Procedimento Comum Cível 0840653-62.2017.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0840653-62.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 17:33

Decorrido prazo de DACIANA ALMEIDA FREITAS em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 17:52

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0840653-62.2017.8.10.0001. AUTOR: MARIA LUCIA SILVA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DACIANA ALMEIDA FREITAS - OAB/MA 11213-A REU: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Quarta-feira, 20 de Abril de 2022. LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 13:33

Juntada de Certidão

20/04/2022, 04:38

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 17:05

Decorrido prazo de DACIANA ALMEIDA FREITAS em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 17:05

Publicado Intimação em 18/02/2022.

28/02/2022, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0840653-62.2017.8.10.0001. AUTOR: MARIA LUCIA SILVA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DACIANA ALMEIDA FREITAS - OAB/MA 11213-A REU: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A D E S P A C H O Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de Ação de Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais em fase de Cumprimento de Sentença em que a parte executada depositou em conta judicial vinculada a este juízo (Id. nº 47650501) a quantia de R$ 9.611,01 (nove mil seiscentos e onze reais e um centavo), para fins de cumprimento da obrigação estabelecida na sentença anexa aos autos. Logo em seguida, a parte Credora requereu a expedição do respectivo Alvará Judicial através da petição anexa ao Id. nº 48681784. Vieram-me os autos conclusos. No presente caso, não há controvérsias a serem dirimidas, uma vez que o valor depositado corresponde ao cumprimento da obrigação, em razão do que, determino, conforme requerido na postulação anexa ao Id. nº 48681784, que seja expedido Alvará Judicial, no valor de R$ 9.611,01 (nove mil seiscentos e onze reais e um centavo), em benefício da parte autora e/ou de seu procurador, devendo tal valor ser transferido para a conta bancária informada na aludia petição, ou seja: BENEFICIÁRIO (A): DACIANA ALMEIDA FREITAS CPF Nº. 018786373-39 BANCO: 001 BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 3650-1 CONTA CORRENTE: 108724-X Por fim, DECRETO EXTINTO o processo com esteio no art. 924, II, do CPC, para que tal decisão produza seus legais e jurídicos efeitos. Serve este despacho como OFÍCIO, podendo o mesmo ser encaminhado ao Banco do Brasil por e-mail, para o devido cumprimento. Após, Arquivem-se com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se e intimem-se. São Luís (MA), 27 de janeiro de 2022. Kátia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 20:16

Juntada de Certidão

31/01/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 08:50

Documentos

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 04:38

Despacho

•27/01/2022, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0840653-62.2017.8.10.0001. AUTOR: MARIA LUCIA SILVA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DACIANA ALMEIDA FREITAS - OAB/MA 11213-A REU: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A D E S P A C H O Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de Ação de Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais em fase de Cumprimento de Sentença em que a parte executada depositou em conta judicial vinculada a este juízo (Id. nº 47650501) a quantia de R$ 9.611,01 (nove mil seiscentos e onze reais e um centavo), para fins de cumprimento da obrigação estabelecida na sentença anexa aos autos. Logo em seguida, a parte Credora requereu a expedição do respectivo Alvará Judicial através da petição anexa ao Id. nº 48681784. Vieram-me os autos conclusos. No presente caso, não há controvérsias a serem dirimidas, uma vez que o valor depositado corresponde ao cumprimento da obrigação, em razão do que, determino, conforme requerido na postulação anexa ao Id. nº 48681784, que seja expedido Alvará Judicial, no valor de R$ 9.611,01 (nove mil seiscentos e onze reais e um centavo), em benefício da parte autora e/ou de seu procurador, devendo tal valor ser transferido para a conta bancária informada na aludia petição, ou seja: BENEFICIÁRIO (A): DACIANA ALMEIDA FREITAS CPF Nº. 018786373-39 BANCO: 001 BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 3650-1 CONTA CORRENTE: 108724-X Por fim, DECRETO EXTINTO o processo com esteio no art. 924, II, do CPC, para que tal decisão produza seus legais e jurídicos efeitos. Serve este despacho como OFÍCIO, podendo o mesmo ser encaminhado ao Banco do Brasil por e-mail, para o devido cumprimento. Após, Arquivem-se com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se e intimem-se. São Luís (MA), 27 de janeiro de 2022. Kátia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

17/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(43)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de DACIANA ALMEIDA FREITAS em 05/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 28/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 16/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de DACIANA ALMEIDA FREITAS em 16/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 18/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

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