Execução de Título Extrajudicial 0009446-49.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2015

Valor da Causa

R$ 244.252,80

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:03

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 10:04

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 09:50

Juntada de Petição de laudo

28/04/2026, 13:27

Juntada de Petição de diligência

27/04/2026, 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2026, 18:42

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 01:00

Juntada de Mandado

17/04/2026, 21:05

Juntada de ato ordinatório

21/03/2026, 22:40

Todas as movimentações(187)

Decorrido prazo de PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:03

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 10:04

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 09:50

Juntada de Petição de laudo

28/04/2026, 13:27

Juntada de Petição de diligência

27/04/2026, 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2026, 18:42

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 01:00

Juntada de Mandado

17/04/2026, 21:05

Juntada de ato ordinatório

21/03/2026, 22:40

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:25

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 19:46

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 18:13

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 12:39

Conclusos para decisão

19/01/2026, 09:14

Juntada de Certidão

11/01/2026, 18:16

Decorrido prazo de PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:05

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 03:46

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 17:52

Conclusos para despacho

31/10/2025, 17:26

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 17:24

Conclusos para decisão

19/09/2025, 16:55

Juntada de Certidão

27/08/2025, 13:43

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível de São Luís

27/08/2025, 13:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/08/2025, 13:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/08/2025 13:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

27/08/2025, 13:42

Conciliação infrutífera

27/08/2025, 13:42

Juntada de Certidão

27/08/2025, 10:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

27/08/2025, 01:00

Recebidos os autos.

27/08/2025, 01:00

Juntada de petição

26/08/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 22:13

Juntada de Certidão

14/07/2025, 22:01

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível de São Luís

10/07/2025, 17:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/07/2025, 17:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2025 13:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

10/07/2025, 17:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

07/07/2025, 09:19

Recebidos os autos.

07/07/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2025, 19:11

Conclusos para decisão

16/06/2025, 09:51

Juntada de petição

27/05/2025, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2025, 13:09

Juntada de diligência

18/05/2025, 13:09

Juntada de diligência

18/05/2025, 13:09

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 11:03

Decorrido prazo de CAIO BRANDAO E VASCONCELOS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 16:40

Conclusos para despacho

28/02/2025, 07:59

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:30

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:30

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:30

Decorrido prazo de PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:29

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 12:56

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 12:56

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 12:56

Juntada de petição

30/01/2025, 16:01

Juntada de petição

27/01/2025, 15:32

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 11:07

Juntada de ato ordinatório

15/01/2025, 18:10

Juntada de laudo

09/01/2025, 10:16

Juntada de petição

27/12/2024, 13:19

Juntada de Certidão

18/12/2024, 12:24

Juntada de petição

11/12/2024, 17:02

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 00:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2024, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 17:16

Conclusos para despacho

28/08/2024, 10:14

Juntada de Certidão

22/08/2024, 14:39

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 21:38

Conclusos para despacho

27/03/2024, 15:33

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:53

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:38

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:11

Juntada de petição

26/02/2024, 07:30

Juntada de petição

22/02/2024, 08:35

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 10:53

Juntada de ato ordinatório

07/02/2024, 16:51

Juntada de Certidão

02/02/2024, 12:15

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 22:32

Conclusos para despacho

30/08/2023, 13:33

Juntada de petição

02/07/2023, 21:30

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:42

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:40

Juntada de petição

30/06/2023, 16:05

Juntada de petição

28/06/2023, 14:53

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 14:48

Conclusos para decisão

08/03/2023, 16:09

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

04/02/2023, 12:06

Juntada de laudo

31/01/2023, 12:31

Juntada de Certidão

19/01/2023, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2023, 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2023, 04:40

Conclusos para decisão

23/08/2022, 10:31

Juntada de petição

15/08/2022, 13:59

Juntada de petição

11/08/2022, 14:26

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009446-49.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: ANTONIO VALE BALDEZ Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - OAB/MA 5775-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - OAB/MA OAB/MA 5976-A, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - OAB/MA 14326-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - OAB/MA 6395-A EXECUTADO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - OAB/PE 23748-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista a petição de ID 67716093 FAÇO vista dos autos às partes para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Terça-feira, 02 de Agosto de 2022. LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 12:23

Juntada de ato ordinatório

02/08/2022, 18:04

Decorrido prazo de SAMY BELLELIS em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:43

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:27

Decorrido prazo de SAMY BELLELIS em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:26

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:12

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2022, 11:15

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2022, 11:13

Juntada de laudo

25/05/2022, 13:02

Juntada de petição

10/05/2022, 20:49

Juntada de Certidão

19/04/2022, 23:14

Juntada de Certidão

19/04/2022, 22:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2022, 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2022, 15:59

Juntada de Mandado

04/04/2022, 15:00

Juntada de Mandado

04/04/2022, 14:58

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 16/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:21

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 15:05

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 15:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 15:04

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 15:04

Publicado Intimação em 18/02/2022.

28/02/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0009446-49.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: ANTONIO VALE BALDEZ Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - OAB/MA 5775-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - OAB/MA 5976, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - OAB/MA 14326, PAULO ROBERTO ALMEIDA - OAB/MA 6395-A EXECUTADO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - OAB/PE 23748-A D E C I S Ã O Cuidam os referidos autos de AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO, movido por ANTONIO VALE BALDEZ, em face de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A. Em 20 de maio de 2019, este juízo proferiu despacho saneador de folhas 102-104, que entre outras providências, nomeou os peritos Samy Bellelis, Otorrinolaringologista - CRM 16.907, e AlIan Quadro Garcês, Ortopedista - CRM 4687, e intimou as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir impedimento ou suspeição do perito, indicar assistente técnico e oferecer quesitos. No dia 10 de junho de 2019, o autor juntou aos autos os quesitos para serem respondidos pelo perito, em folhas 125-127. Requereu ainda, a juntada de laudo médico pericial que foi produzido nos autos da reclamação trabalhista nº 0016332-42.2015.5.16.0003 (fls. 106-123). Em 19 de junho de 2019, a requerida nomeou assistente técnico e apresentou quesitos, conforme folhas 129-133. No dia 9 de julho de 2019, houve a expedição de mandado para intimar o perito Allan Quadros Garcês. Entretanto, conforme certidão de folha 139, o oficial deixou de intimar o perito. Houve virtualização do processo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 01 de junho de 2020, conforme termo de migração de ID nº 31552139. Em 23 de fevereiro de 2021, foi proferido despacho ID 41484258 intimando a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o regular andamento do feito, sob pena de extinção do processo. O autor se manifestou requerendo nova nomeação de perito, conforme petição de ID 42110905. Houve decisão proferida sob ID 54113577, que suspendeu o curso do processo pelo prazo de 1 (um) ano. A parte autora peticionou requerendo o chamamento do feito à ordem, por ter o conteúdo decisório desarmonia com os fatos narrados na inicial, conforme ID 54309527. É o breve relatório. Decido. Levando em consideração os argumentos da petição de ID 54309527, CHAMO O FEITO À ORDEM para tornar sem efeito a decisão de ID 54113577, por consequência, Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DEFIRO o pedido de perícia e nomeio os peritos judiciais FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS, brasileiro, médico, com endereço na Avenida Guaxenduba, 426, Clínica Clinic Trauma, Centro, São Luís, MA, CEP 65015-560, e-mail: [email protected] fone: (98) 3222-4629 e (98) 98802-5457 e SAMY BELLELIS, brasileiro, otorrinolaringologista, CRM 16.907, com endereço na Av. dos Holandeses, QD. 08, Lote 01, 4º andar – São Luís, MA – CEP: 65077-635, fone: 98 3042-1985, e-mail: [email protected] para que no prazo de 5 (cinco) dias, digam se aceitam o encargo, apresentem seus currículos com contatos profissionais e proposta de honorários, nos termos do art. 465, § 2º do CPC. Ficam intimadas as partes para, em 15 (quinze) dias, a contar da intimação desta decisão, arguir impedimento ou suspeição dos peritos, nos termos do art. 465, § 1º do CPC. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 20:19

Nomeado perito

08/02/2022, 11:14

Outras Decisões

08/02/2022, 11:14

Conclusos para despacho

19/11/2021, 10:10

Juntada de petição

13/10/2021, 10:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/10/2021, 09:33

Conclusos para despacho

30/03/2021, 12:38

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 09:05

Publicado Intimação em 09/03/2021.

09/03/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:59

Juntada de petição

06/03/2021, 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 20:07

Conclusos para despacho

30/09/2020, 13:06

Juntada de Certidão

28/09/2020, 15:57

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 01:45

Decorrido prazo de ANTONIO VALE BALDEZ em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 01:45

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:30

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020, 11:33

Juntada de Certidão

23/06/2020, 11:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/06/2020, 08:04

Recebidos os autos

01/06/2020, 08:04

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 09:50

Ato Ordinatório

•21/03/2026, 22:40

Decisão

•20/02/2026, 12:39

Despacho

•25/11/2025, 17:52

Despacho

•24/09/2025, 17:24

Despacho

•05/07/2025, 19:11

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 11:03

Despacho

•28/02/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 18:10

Despacho

•13/11/2024, 11:14

Despacho

•13/06/2024, 21:38

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 16:51

Despacho

•27/11/2023, 22:32

Despacho

•15/06/2023, 14:48

Decisão

•13/01/2023, 04:40

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 09:50

Ato Ordinatório

17/02/2022, 00:00

•21/03/2026, 22:40

Decisão

•20/02/2026, 12:39

Despacho

•25/11/2025, 17:52

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•24/09/2025, 17:24

Despacho

•05/07/2025, 19:11

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 11:03

Despacho

•28/02/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 18:10

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•13/11/2024, 11:14

Despacho

•13/06/2024, 21:38

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 16:51

Despacho

•27/11/2023, 22:32

Despacho

•15/06/2023, 14:48

Decisão

•13/01/2023, 04:40

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 18:04

Decisão

•08/02/2022, 11:14

Decisão

•08/10/2021, 09:33

Despacho

•23/02/2021, 20:07

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 11:31