Procedimento Comum Cível 0800920-16.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 19:28

Conclusos para decisão

18/10/2023, 11:16

Transitado em Julgado em 09/10/2023

11/10/2023, 19:28

Decorrido prazo de CASSIO AUGUSTO COSTA DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:59

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:51

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:46

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 18:04

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 18:04

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 18:04

Juntada de petição

18/09/2023, 17:18

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:45

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:45

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 19:28

Conclusos para decisão

18/10/2023, 11:16

Transitado em Julgado em 09/10/2023

11/10/2023, 19:28

Decorrido prazo de CASSIO AUGUSTO COSTA DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:59

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:51

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:46

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 18:04

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 18:04

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 18:04

Juntada de petição

18/09/2023, 17:18

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:45

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:45

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 11:35

Homologada a Transação

12/09/2023, 22:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2023, 22:36

Conclusos para julgamento

08/09/2023, 12:06

Juntada de embargos de declaração

30/08/2023, 11:00

Juntada de petição

29/08/2023, 10:16

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 09:29

Julgado procedente em parte do pedido

12/08/2023, 08:54

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:02

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:02

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:02

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

07/04/2023, 20:21

Publicado Intimação em 17/02/2023.

07/04/2023, 20:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 09:43

Outras Decisões

08/02/2023, 16:58

Conclusos para decisão

27/09/2022, 18:21

Juntada de petição

20/09/2022, 14:59

Publicado Intimação em 13/09/2022.

17/09/2022, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 23:19

Juntada de petição

16/09/2022, 13:07

Juntada de petição

13/09/2022, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800920-16.2022.8.10.0001. AUTOR: CASSIO AUGUSTO COSTA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE - OAB/MA 9615-A REU: ALLIANZ SEGUROS S/A, NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB/PE 21678-A Advogado/Autoridade do(a) REU: MANUELA FERREIRA - OAB/MA 15155-A DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova a ser produzida. Caso não seja necessária a produção de outras provas o processo será julgado no estado em que se encontra, pelo que determino proceda-se a inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 17:14

Conclusos para decisão

30/08/2022, 14:33

Juntada de Certidão

29/08/2022, 16:06

Juntada de petição

10/08/2022, 22:19

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800920-16.2022.8.10.0001. AUTOR: CASSIO AUGUSTO COSTA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE - OAB/MA 9615-A REU: ALLIANZ SEGUROS S/A, NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB/PE 21678-A Advogado/Autoridade do(a) REU: MANUELA FERREIRA - OAB/MA 15155-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGO à parte autora sobre a(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís,7 de julho de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 16:57

Juntada de Certidão

27/07/2022, 16:54

Juntada de Certidão

07/07/2022, 10:04

Juntada de contestação

06/07/2022, 18:05

Juntada de Certidão

15/06/2022, 10:33

Juntada de petição

14/06/2022, 22:45

Juntada de petição

13/06/2022, 18:19

Juntada de contestação

13/06/2022, 16:44

Juntada de Certidão

13/06/2022, 10:58

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 17:14

Juntada de aviso de recebimento

26/05/2022, 11:24

Juntada de aviso de recebimento

04/05/2022, 12:41

Juntada de Certidão

30/03/2022, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2022, 15:51

Juntada de Certidão

23/03/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 15:30

Conclusos para decisão

21/03/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 09:07

Conclusos para decisão

10/03/2022, 14:43

Juntada de petição

08/03/2022, 09:46

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 16:51

Juntada de Certidão

18/02/2022, 09:08

Juntada de Certidão

18/02/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800920-16.2022.8.10.0001. AUTOR: CASSIO AUGUSTO COSTA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE - MA9615-A REU: ALLIANZ SEGUROS S/A, NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Cássio Augusto Costa dos Santos ajuizou a presente demanda em face de Allianz Seguros S/A e Nissan do Brasil Automó Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2022, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2022, 13:03

Juntada de Certidão

15/02/2022, 12:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2022 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

15/02/2022, 12:56

Concedida em parte a Medida Liminar

11/02/2022, 15:22

Conclusos para decisão

10/02/2022, 14:06

Juntada de petição

09/02/2022, 11:35

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800920-16.2022.8.10.0001. AUTOR: CASSIO AUGUSTO COSTA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE - OAB/M A9615-A RÉU: ALLIANZ SEGUROS S/A, NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA Pede o requerente a concessão da tutela de urgência para que “a primeira requerida (Allianz Seguros S/A), em 2 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 17:51

Conclusos para decisão

11/01/2022, 16:20

Distribuído por sorteio

11/01/2022, 16:20

Documentos

Despacho

•15/12/2023, 19:28

Sentença

•12/09/2023, 22:36

Sentença

•12/08/2023, 08:54

Decisão

•08/02/2023, 16:58

Despacho

•30/08/2022, 17:14

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 16:54

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 10:04

Despacho

•21/03/2022, 15:30

Despacho

•11/03/2022, 09:07

Decisão

•11/02/2022, 15:22

Despacho

•11/01/2022, 17:51