Procedimento Comum Cível 0831525-47.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos

Partes do Processo

EDNA RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA

OAB/MA 9210·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 13:13

Transitado em Julgado em 21/02/2022

29/03/2022, 13:12

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 15:06

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

29/01/2022, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0831525-47.2019.8.10.0001. AUTORA: EDNA RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: DR. MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA, OAB-MA Nº 9.210 SENTENÇA: Sentença (expediente) - VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS-MA AÇÃO: REGISTRO TARDIO DE ÓBITO PARTE Vistos em correição. Trata-se de AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por EDNA RODRIGUES DO NASCIMENTO, devidamente qualificado(a) nos autos. Intimada a parte autora para trazer aos autos certidões negativas de registro de óbi

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 11:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/01/2022, 09:20

Conclusos para despacho

06/01/2022, 23:45

Juntada de Certidão

06/01/2022, 23:45

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 06:59

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 12:01

Publicado Despacho (expediente) em 17/08/2021.

17/08/2021, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 11:47

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 13:13

Transitado em Julgado em 21/02/2022

29/03/2022, 13:12

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 15:06

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

29/01/2022, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

Documentos

Sentença (expediente)

•14/01/2022, 11:57

Sentença

•14/01/2022, 09:20

29/01/2022, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0831525-47.2019.8.10.0001. AUTORA: EDNA RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: DR. MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA, OAB-MA Nº 9.210 SENTENÇA: Sentença (expediente) - VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS-MA AÇÃO: REGISTRO TARDIO DE ÓBITO PARTE Vistos em correição. Trata-se de AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por EDNA RODRIGUES DO NASCIMENTO, devidamente qualificado(a) nos autos. Intimada a parte autora para trazer aos autos certidões negativas de registro de óbi

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 11:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/01/2022, 09:20

Conclusos para despacho

06/01/2022, 23:45

Juntada de Certidão

06/01/2022, 23:45

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 06:59

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 12:01

Publicado Despacho (expediente) em 17/08/2021.

17/08/2021, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2021, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 11:01

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 13:57

Juntada de Certidão

10/08/2021, 13:57

Juntada de aviso de recebimento

27/05/2021, 08:25

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 10:22

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 09:54

Publicado Despacho (expediente) em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 05:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 22:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 22:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2021, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 15:38

Conclusos para despacho

21/04/2021, 09:57

Juntada de Certidão

21/04/2021, 09:57

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:28

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2020, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 08:39

Conclusos para despacho

11/11/2020, 09:49

Juntada de petição

10/11/2020, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2020, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 12:23

Conclusos para despacho

28/09/2020, 11:44

Publicado Intimação em 24/08/2020.

24/08/2020, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2020, 00:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/08/2020, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2020, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 20:54

Juntada de petição

13/08/2020, 10:54

Conclusos para despacho

12/08/2020, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2020, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 21:19

Conclusos para decisão

09/07/2020, 11:21

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

06/07/2020, 20:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 11:03

Conclusos para despacho

11/06/2020, 13:59

Juntada de Certidão

11/06/2020, 13:55

Juntada de protocolo

29/05/2020, 18:13

Juntada de petição

29/05/2020, 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2020, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 12:17

Conclusos para julgamento

02/04/2020, 21:13

Juntada de petição

21/01/2020, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2019, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 10:55

Conclusos para decisão

27/08/2019, 11:13

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

23/08/2019, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2019, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 17:36

Conclusos para decisão

06/08/2019, 16:03

Distribuído por sorteio

06/08/2019, 16:03

Despacho

•12/08/2021, 11:01

Despacho

•23/04/2021, 15:38

Despacho

•13/11/2020, 08:39

Despacho

•29/09/2020, 12:23

Despacho

•17/08/2020, 20:54

Despacho

•09/07/2020, 21:19

Despacho

•15/06/2020, 11:03

Despacho

•07/04/2020, 12:17

Despacho

•22/11/2019, 10:55

Despacho

•06/08/2019, 17:36