Cumprimento de sentença 0052060-74.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2012

Valor da Causa

R$ 2.438,64

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS

OAB/MA 4915·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

JEANE ODETE FREIRE DOS SANTOS CAVALCANTI

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2026, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 10:03

Conclusos para despacho

24/07/2025, 16:43

Juntada de petição

10/06/2025, 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 17:35

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 13:03

Juntada de Certidão

29/05/2025, 13:01

Decorrido prazo de JEANE ODETE FREIRE DOS SANTOS CAVALCANTI em 16/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:23

Publicado Intimação em 24/02/2025.

05/03/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

05/03/2025, 16:39

Juntada de Certidão

20/02/2025, 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 13:34

Juntada de Edital

19/02/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 16:23

Conclusos para despacho

10/11/2023, 09:03

Todas as movimentações(69)

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2026, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 10:03

Conclusos para despacho

24/07/2025, 16:43

Juntada de petição

10/06/2025, 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 17:35

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 10:03

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 13:03

Juntada de Certidão

29/05/2025, 13:01

Decorrido prazo de JEANE ODETE FREIRE DOS SANTOS CAVALCANTI em 16/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:23

Publicado Intimação em 24/02/2025.

05/03/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

05/03/2025, 16:39

Juntada de Certidão

20/02/2025, 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 13:34

Juntada de Edital

19/02/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 16:23

Conclusos para despacho

10/11/2023, 09:03

Juntada de petição

31/10/2023, 12:36

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2023, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 09:13

Conclusos para despacho

15/07/2022, 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/07/2022, 11:22

Juntada de Certidão

15/07/2022, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 12:08

Conclusos para despacho

13/05/2022, 12:05

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/04/2022, 15:11

Juntada de Certidão

05/04/2022, 14:25

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 25/02/2022 23:59.

24/03/2022, 11:18

Publicado Intimação em 18/02/2022.

01/03/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

01/03/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0052060-74.2012.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: JEANE ODETE FREIRE DOS SANTOS CAVALCANTI ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte exequente, no prazo de cinco (05) dias, as custas devidas à fase do Cumprimento de Sentença conforme tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA. São Luís, Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022. HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 20:28

Juntada de Certidão

15/02/2022, 13:58

Realizado cálculo de custas

08/02/2022, 10:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.

08/02/2022, 10:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/02/2022, 08:38

Juntada de petição

16/11/2021, 11:18

Juntada de petição

16/11/2021, 11:17

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 02:08

Juntada de petição

06/11/2021, 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2021, 09:29

Julgado procedente o pedido

22/10/2021, 12:36

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 12:49

Conclusos para despacho

26/08/2021, 00:09

Decorrido prazo de JEANE ODETE FREIRE DOS SANTOS CAVALCANTI em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:43

Juntada de petição

15/06/2021, 11:47

Juntada de petição

01/06/2021, 11:02

Publicado Intimação em 28/05/2021.

28/05/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2021, 15:39

Cancelada a movimentação processual

24/05/2021, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 20:22

Conclusos para julgamento

30/06/2020, 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2020, 10:33

Decorrido prazo de JEANE ODETE FREIRE DOS SANTOS CAVALCANTI em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 01:22

Juntada de petição

06/03/2020, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/02/2020, 00:47

Publicado Intimação em 28/02/2020.

28/02/2020, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2020, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2020, 11:20

Juntada de Certidão

21/02/2020, 11:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/02/2020, 11:14

Recebidos os autos

21/02/2020, 11:14

Despacho

•30/01/2025, 16:23

Despacho

•20/09/2023, 09:13

Despacho

•31/05/2022, 12:08

Custas

•06/04/2022, 15:11

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 13:58

Sentença

•22/10/2021, 12:36

Despacho

•21/10/2021, 12:49

Despacho

•17/05/2021, 20:22

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 11:19