Execução de Título Extrajudicial 0036985-24.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2014

Valor da Causa

R$ 18.080,56

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

REVEST - COMERCIO E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Autor

EMILSON COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

E. COSTA DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE

OAB/MA 9799·CPF·Representa: Autor

MARIA NOEMIA TEIXEIRA GONCALVES

OAB/MA 21153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

28/04/2026, 18:00

Decorrido prazo de MARIA NOEMIA TEIXEIRA GONCALVES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 15:04

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 12:49

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 22:10

Conclusos para decisão

03/12/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 11:22

Juntada de Mandado

03/12/2025, 09:04

Juntada de Certidão

12/11/2025, 10:36

Todas as movimentações(135)

Juntada de certidão

28/04/2026, 18:00

Decorrido prazo de MARIA NOEMIA TEIXEIRA GONCALVES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 12:38

Despacho

•02/03/2026, 22:10

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16/03/2026, 15:04

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 12:49

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 22:10

Conclusos para decisão

03/12/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 11:22

Juntada de Mandado

03/12/2025, 09:04

Juntada de Certidão

12/11/2025, 10:36

Juntada de petição

26/08/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 08:32

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2025, 16:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2025, 21:20

Conclusos para despacho

13/06/2025, 08:14

Juntada de petição

30/05/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 15:40

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 10:16

Juntada de ato ordinatório

14/05/2025, 08:15

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 06/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:22

Juntada de Certidão

17/03/2025, 15:06

Publicado Intimação em 24/02/2025.

07/03/2025, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

07/03/2025, 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 17:46

Juntada de Certidão

10/01/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 08:03

Conclusos para despacho

04/10/2024, 10:12

Juntada de Certidão

04/10/2024, 10:11

Juntada de petição

16/08/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:52

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 17:23

Conclusos para decisão

27/06/2024, 08:45

Juntada de termo

27/06/2024, 08:45

Juntada de petição

11/06/2024, 17:32

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 11:37

Conclusos para despacho

26/04/2024, 14:47

Juntada de Certidão

26/04/2024, 14:46

Juntada de Certidão

16/04/2024, 07:18

Juntada de Certidão

10/04/2024, 10:26

Juntada de petição

08/04/2024, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 04:01

Publicado Intimação em 02/04/2024.

02/04/2024, 04:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 17:39

Conclusos para despacho

30/01/2024, 17:28

Juntada de Certidão

30/01/2024, 17:27

Juntada de petição

17/11/2023, 17:31

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 16:42

Conclusos para decisão

30/10/2023, 18:06

Juntada de Certidão

30/10/2023, 18:06

Juntada de petição

19/10/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

14/10/2023, 00:11

Publicado Intimação em 13/10/2023.

14/10/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 17:52

Juntada de Certidão

11/10/2023, 17:50

Juntada de Certidão

03/10/2023, 13:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/09/2023, 12:23

Conclusos para decisão

18/09/2023, 17:30

Juntada de Certidão

18/09/2023, 17:28

Juntada de petição

04/09/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 01:12

Publicado Intimação em 29/08/2023.

01/09/2023, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 07:42

Juntada de Certidão

24/08/2023, 17:22

Juntada de protocolo

24/08/2023, 17:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/07/2023, 11:32

Conclusos para despacho

06/07/2023, 09:58

Juntada de Certidão

06/07/2023, 09:57

Juntada de petição

24/04/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:18

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 18:39

Conclusos para despacho

09/03/2023, 12:01

Juntada de petição

01/03/2023, 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 09:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2023, 13:54

Outras Decisões

02/02/2023, 15:55

Conclusos para decisão

26/01/2023, 09:51

Juntada de Certidão

26/01/2023, 09:29

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0036985-24.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: REVEST - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - OAB/MA 9799-A EXECUTADO: E. COSTA DE OLIVEIRA - ME DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que foi instaurado incidente de desconsideração de personalidade jurídica, a pedido da parte exequente, que tramita nesta vara sob o nº 0810996-02.2022.8.10.0001, conforme informado na petição ID 62283575. Assim, com fundamento no art. 134, §3º c/c art. 313, V, “a”, ambos do CPC, SUSPENDO A TRAMITAÇÃO DO FEITO pelo prazo máximo de 01 (um) ano ou até o julgamento do incidente supracitado, o que advier primeiro, na forma do art. 313, §4º, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Serve a presente DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 12 de abril de 2022 FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 10:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/04/2022, 18:21

Conclusos para decisão

15/03/2022, 07:43

Juntada de Certidão

15/03/2022, 07:43

Juntada de petição

09/03/2022, 10:22

Juntada de petição

09/03/2022, 10:17

Publicado Intimação em 18/02/2022.

28/02/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036985-24.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: REVEST - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A EXECUTADO: E. COSTA DE OLIVEIRA - ME COPIAR E COLAR TEOR - SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO/ATO ORDINATÓRIO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 20:15

Outras Decisões

11/02/2022, 11:39

Conclusos para decisão

09/12/2021, 10:35

Juntada de Certidão

09/12/2021, 10:35

Juntada de petição

03/12/2021, 17:41

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2021, 20:10

Juntada de Certidão

17/11/2021, 12:44

Juntada de Certidão

11/11/2021, 11:31

Juntada de Certidão

12/03/2021, 09:50

Juntada de petição

08/05/2020, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2020, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 20:12

Conclusos para despacho

15/04/2020, 16:11

Juntada de Certidão

15/04/2020, 16:10

Juntada de petição

05/03/2020, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 10:27

Conclusos para despacho

20/01/2020, 10:51

Juntada de Certidão

20/01/2020, 10:51

Decorrido prazo de REVEST - COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 04/11/2019 23:59:59.

10/11/2019, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/10/2019, 00:36

Publicado Intimação em 25/10/2019.

25/10/2019, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2019, 19:06

Juntada de Certidão

23/10/2019, 19:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/10/2019, 18:51

Recebidos os autos

23/10/2019, 18:51

Decisão

•18/08/2025, 21:20

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 08:15

Despacho

•05/12/2024, 08:03

Despacho

•06/08/2024, 17:23

Despacho

•15/05/2024, 11:37

Despacho

•25/03/2024, 17:39

Despacho

•07/11/2023, 16:42

Decisão

•20/09/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 17:22

Decisão

•10/07/2023, 11:32

Despacho

•11/04/2023, 18:39

Decisão

•02/02/2023, 15:55

Documento Diverso

•26/01/2023, 09:29

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 12:38

Despacho

•02/03/2026, 22:10

Decisão

•18/08/2025, 21:20

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 08:15

Despacho

•05/12/2024, 08:03

Despacho

•06/08/2024, 17:23

Despacho

•15/05/2024, 11:37

Despacho

•25/03/2024, 17:39

Despacho

•07/11/2023, 16:42

Decisão

•20/09/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 17:22

Decisão

•10/07/2023, 11:32

Despacho

•11/04/2023, 18:39

Decisão

•02/02/2023, 15:55

Documento Diverso

•26/01/2023, 09:29

Decisão

•12/04/2022, 18:21

Decisão

•11/02/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 12:44

Despacho

•17/04/2020, 20:12

Despacho

•17/02/2020, 10:27