Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal 0006307-84.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALMedidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos

Partes do Processo

JOSE DOMINGOS CABRAL

CPF

Autor

MARCIO AURELIO SILVA CABRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIO AURELIO SILVA CABRAL em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 10:35

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 09:42

Transitado em Julgado em 23/05/2022

15/06/2022, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2022, 16:51

Juntada de diligência

02/05/2022, 16:51

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS CABRAL em 09/03/2022 23:59.

24/03/2022, 12:52

Decorrido prazo de MARCIO AURELIO SILVA CABRAL em 07/03/2022 23:59.

24/03/2022, 12:39

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS CABRAL em 07/03/2022 23:59.

24/03/2022, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2022, 22:54

Juntada de diligência

06/03/2022, 22:54

Publicado Sentença (expediente) em 18/02/2022.

01/03/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

01/03/2022, 03:18

Juntada de petição

25/02/2022, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: JOSÉ DOMINGOS CABRAL MINISTÉRIO PÚBLICO- MA Requerido: MARCO AURÉLIO SILVA CABRAL SENTENÇA: Sentença (expediente) - PROCESSO Nº 0006307-84.2018.8.10.0001 AÇÃO: [Crimes Previstos no Estatuto do Idoso] PARTE Ante o exposto, e de acordo com a manifestação do Requerente de fis. 55/56, EXTINGO o presente processo, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC, em razão da ausência de interesse da parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após a juntada, arquivem-se os autos. São Luís (MA), 15 de outubro de 2021. LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO. Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

16/02/2022, 20:46

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de MARCIO AURELIO SILVA CABRAL em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 10:35

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 09:42

Transitado em Julgado em 23/05/2022

15/06/2022, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2022, 16:51

Juntada de diligência

Documentos

Petição

•25/02/2022, 21:50

Sentença (expediente)

•16/02/2022, 20:35

02/05/2022, 16:51

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS CABRAL em 09/03/2022 23:59.

24/03/2022, 12:52

Decorrido prazo de MARCIO AURELIO SILVA CABRAL em 07/03/2022 23:59.

24/03/2022, 12:39

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS CABRAL em 07/03/2022 23:59.

24/03/2022, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2022, 22:54

Juntada de diligência

06/03/2022, 22:54

Publicado Sentença (expediente) em 18/02/2022.

01/03/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

01/03/2022, 03:18

Juntada de petição

25/02/2022, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: JOSÉ DOMINGOS CABRAL MINISTÉRIO PÚBLICO- MA Requerido: MARCO AURÉLIO SILVA CABRAL SENTENÇA: Sentença (expediente) - PROCESSO Nº 0006307-84.2018.8.10.0001 AÇÃO: [Crimes Previstos no Estatuto do Idoso] PARTE Ante o exposto, e de acordo com a manifestação do Requerente de fis. 55/56, EXTINGO o presente processo, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC, em razão da ausência de interesse da parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após a juntada, arquivem-se os autos. São Luís (MA), 15 de outubro de 2021. LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO. Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

16/02/2022, 20:46

Expedição de Mandado.

16/02/2022, 20:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2022, 20:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 20:35

Juntada de petição

10/02/2022, 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 14:27

Juntada de Certidão

17/01/2022, 14:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/01/2022, 21:08

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 14:26