Cumprimento de sentença 0820489-13.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2016

Valor da Causa

R$ 8.432,71

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presid�ncia

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ

OAB/MA 14311·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 11:42

Juntada de Certidão

15/08/2024, 10:15

Juntada de Certidão

13/08/2024, 20:27

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/07/2024 23:59.

25/07/2024, 21:50

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/07/2024 23:59.

25/07/2024, 20:18

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/07/2024 23:59.

25/07/2024, 19:59

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/07/2024 23:59.

25/07/2024, 19:27

Juntada de juntada de ar

05/06/2024, 10:17

Juntada de termo

03/05/2024, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2024, 09:58

Juntada de Mandado

12/12/2023, 11:32

Realizado cálculo de custas

10/11/2023, 14:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

10/11/2023, 14:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/11/2023, 20:36

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 11:42

Juntada de Certidão

15/08/2024, 10:15

Juntada de Certidão

13/08/2024, 20:27

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/07/2024 23:59.

25/07/2024, 21:50

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/07/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•14/08/2023, 14:04

Intimação de acórdão

•17/07/2023, 11:30

25/07/2024, 20:18

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/07/2024 23:59.

25/07/2024, 19:59

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/07/2024 23:59.

25/07/2024, 19:27

Juntada de juntada de ar

05/06/2024, 10:17

Juntada de termo

03/05/2024, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2024, 09:58

Juntada de Mandado

12/12/2023, 11:32

Realizado cálculo de custas

10/11/2023, 14:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

10/11/2023, 14:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/11/2023, 20:36

Juntada de Certidão

01/11/2023, 20:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:34

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:47

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 14:04

Conclusos para despacho

14/08/2023, 13:49

Recebidos os autos

14/08/2023, 12:26

Juntada de despacho

14/08/2023, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/05/2022, 09:21

Juntada de Certidão

04/05/2022, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 06:55

Juntada de Certidão

18/02/2022, 15:01

Juntada de apelação

11/02/2022, 13:28

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0820489-13.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ - MA14311-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Sentença: Ementa: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Execução de honorários de sucumbência reconhecidos na Ação Coletiva nº 14.440/2000. Fracionamento dos honorários em relação ao cré Intimação -

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022, 11:59

Julgado improcedente o pedido

20/08/2021, 19:57

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:25

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/06/2018 23:59:59.

15/06/2018, 01:05

Publicado Intimação em 18/05/2018.

18/05/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2018, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2018, 08:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

02/05/2018, 10:45

Distribuído por sorteio

23/05/2016, 15:59

Conclusos para despacho

23/05/2016, 15:59

Acórdão (expediente)

•14/07/2023, 16:38

Acórdão

•13/07/2023, 17:21

Despacho

•21/03/2023, 19:30

Decisão (expediente)

•28/02/2023, 10:16

Decisão

•27/02/2023, 18:31

Acórdão (expediente)

•16/11/2022, 09:12

Acórdão

•14/11/2022, 16:29

Despacho

•14/06/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 15:01

Sentença

•20/08/2021, 19:57

Despacho

•02/05/2018, 10:45