Execução Fiscal 0002010-67.2015.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2015

Valor da Causa

R$ 4.969,95

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

JOSE RIBAMAR CHAVES COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 18:43

Transitado em Julgado em 29/05/2023

01/08/2023, 18:42

Juntada de petição

26/05/2023, 09:05

Juntada de petição

12/05/2023, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 07:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2023, 21:15

Conclusos para decisão

12/04/2023, 14:20

Juntada de termo

12/04/2023, 14:19

Juntada de petição

14/02/2023, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 09:32

Conclusos para decisão

10/01/2023, 13:53

Juntada de termo

03/01/2023, 16:37

Juntada de contestação

13/09/2022, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 11:38

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 18:43

Transitado em Julgado em 29/05/2023

01/08/2023, 18:42

Juntada de petição

26/05/2023, 09:05

Juntada de petição

12/05/2023, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 07:30

Documentos

Sentença

•12/04/2023, 21:15

Despacho

•11/01/2023, 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2023, 21:15

Conclusos para decisão

12/04/2023, 14:20

Juntada de termo

12/04/2023, 14:19

Juntada de petição

14/02/2023, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 09:32

Conclusos para decisão

10/01/2023, 13:53

Juntada de termo

03/01/2023, 16:37

Juntada de contestação

13/09/2022, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 11:38

Juntada de Certidão

12/09/2022, 11:21

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CHAVES COSTA em 25/02/2022 23:59.

25/03/2022, 02:30

Publicado Intimação em 18/02/2022.

01/03/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

01/03/2022, 03:45

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CHAVES COSTA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Executado: JOSE RIBAMAR CHAVES COSTA DESTINATÁRIO DO EXPEDIENTE: JOSÉ RIBAMAR CHAVES COSTA De ordem do MM Juiz de Direito João Paulo Mello, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal, a presente tem a finalidade de INTIMAÇÃO da parte executada, JOSÉ RIBAMAR CHAVES COSTA, inscrito no CPF sob n° 432.051.003-87, para ciência e eventual manifestação acerca da contagem do prazo de 05 dias úteis, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, ficando advertido que, não apresentada manifestação, ou rejeitados eventuais Embargos, será convertida a indisponibilidade em penhora com sua transferência para conta judicial, tudo conforme decisão ID60532922 exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/Ma,16/02/2022. Gabriella Ketma de Almeida Albuquerque Técnico Judiciário Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0002010-67.2015.8.10.0024 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 22:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/02/2022, 09:46

Conclusos para despacho

02/02/2022, 15:07

Juntada de termo

02/02/2022, 15:06

Juntada de Certidão

02/02/2022, 15:05

Juntada de Certidão

02/02/2022, 15:01

Publicado Citação em 18/10/2021.

18/10/2021, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 11:51

Juntada de Edital

13/10/2021, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 10:26

Conclusos para despacho

24/09/2021, 11:44

Juntada de termo

24/09/2021, 11:44

Juntada de petição

15/09/2021, 22:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2021, 21:08

Decorrido prazo de MARCOS VALERIO ALVES NEPONUCENO em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 16:14

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CHAVES COSTA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2021, 12:04

Juntada de diligência

21/06/2021, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2021, 16:06

Juntada de Ato ordinatório

10/06/2021, 16:04

Juntada de Certidão

11/05/2020, 14:13

Expedição de Mandado.

14/04/2020, 12:45

Juntada de Mandado

13/04/2020, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 09:25

Conclusos para despacho

03/04/2020, 14:59

Juntada de petição

03/03/2020, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2020, 16:17

Juntada de Ato ordinatório

10/02/2020, 16:15

Juntada de termo

10/02/2020, 16:11

Juntada de Certidão

10/02/2020, 16:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/02/2020, 15:37

Recebidos os autos

10/02/2020, 15:37

Decisão

•16/02/2022, 09:46

Despacho

•04/10/2021, 10:26

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 16:04

Despacho

•06/04/2020, 09:25

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 16:17

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 16:15