Procedimento Comum Cível 0803627-34.2022.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803627-34.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2022, 10:13

Transitado em Julgado em 22/03/2022

31/03/2022, 10:09

Decorrido prazo de RAYMACSON LEAL DE ARAUJO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 08:42

Decorrido prazo de RAYMACSON LEAL DE ARAUJO em 03/03/2022 23:59.

17/03/2022, 18:52

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 07:29

Publicado Intimação em 21/02/2022.

01/03/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

01/03/2022, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAYMACSON LEAL DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JACYELLE SOUSA AZEVEDO GUAJAJARA - MA19530 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A e outros SENTENÇA Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, na forma prevista no parágrafo único do artigo 200, do Código de Processo Civil, a desistência formulada pela parte autora, nos autos desta demanda, independente da oitiva da parte ré. Em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com amparo no art. 485, item VIII, do diploma legal supracitado. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz, Domingo, 20 de Fevereiro de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0803627-34.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 11:12

Extinto o processo por desistência

21/02/2022, 10:33

Conclusos para julgamento

19/02/2022, 21:25

Juntada de termo

19/02/2022, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RAYMACSON LEAL DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JACYELLE SOUSA AZEVEDO GUAJAJARA - MA19530 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A e outros RAYMACSON LEAL DE ARAUJO, devidamente qualificado, demandou Ação, em face de TAM LINHAS AEREAS S/A e outros, também devidamente qualificada nos autos. Alega o Autor que não tem condições de arcar com as custas do processo e, por isso, deve ser deferida a assistência judiciária gratuita. Ora, sabe-se que o Autor está discutindo o cancelamento de passagem aérea de Guarulhos para Imperatriz/MA, cuja viagem tinha como objetivo uma capacitação profissional que ocorreu em Campinas/SP, como se percebe despesas estas que comprovam a sua não hipossuficiência financeira. Portanto, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0803627-34.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] indefiro o mencionado pedido. Com esses fundamentos, indefiro o pleito de assistência judiciária gratuita e concedo prazo de 05 (cinco) dias para pagamento das custas processuais, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Caso haja o pagamento, voltem os autos conclusos para apreciação da inicial. Intime-se. Imperatriz, Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

18/02/2022, 00:00

Juntada de petição

17/02/2022, 12:49

Documentos

Sentença

•21/02/2022, 10:33

Decisão

•11/02/2022, 08:38

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Partes do Processo(20)