Interdição/Curatela 0800651-31.2019.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

28/01/2026, 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 15:54

Decorrido prazo de RAIANY NOLETO DE SOUZA HARRES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:03

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 11:25

Juntada de Certidão

19/12/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 08:46

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 22:10

Juntada de Certidão

02/12/2025, 11:28

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 11:22

Decorrido prazo de RAIANY NOLETO DE SOUZA HARRES em 12/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:21

Todas as movimentações(144)

Juntada de Petição de diligência

28/01/2026, 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 15:54

Decorrido prazo de RAIANY NOLETO DE SOUZA HARRES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:03

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 11:25

Juntada de Certidão

19/12/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 08:46

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 22:10

Juntada de Certidão

02/12/2025, 11:28

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 11:22

Decorrido prazo de RAIANY NOLETO DE SOUZA HARRES em 12/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de WANDA COELHO SANTIAGO em 12/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:21

Publicado Intimação em 11/04/2025.

24/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

24/04/2025, 00:11

Juntada de petição

21/04/2025, 19:48

Juntada de petição

10/04/2025, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2025, 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 17:27

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 17:27

Julgado procedente o pedido

13/03/2025, 09:50

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 21:49

Juntada de parecer de mérito (mp)

10/12/2024, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 12:24

Juntada de petição

05/12/2024, 13:21

Juntada de diligência

05/12/2024, 08:30

Juntada de diligência

05/12/2024, 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2024, 08:30

Decorrido prazo de WANDA COELHO SANTIAGO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:35

Decorrido prazo de ERISVAN DE SOUSA SILVA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:35

Juntada de petição

10/09/2024, 08:59

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 12:56

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 12:56

Juntada de protocolo

04/09/2024, 12:43

Juntada de petição

22/03/2024, 15:38

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 12:53

Juntada de petição

20/03/2024, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024, 09:12

Juntada de diligência

20/03/2024, 09:12

Juntada de diligência

20/03/2024, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 18:01

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 18:01

Juntada de Certidão

18/03/2024, 17:59

Juntada de Certidão

18/03/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 11:09

Conclusos para despacho

30/08/2023, 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2023, 14:19

Juntada de diligência

22/06/2023, 14:19

Juntada de petição

09/05/2023, 08:39

Juntada de protocolo

08/05/2023, 10:12

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 12:38

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 12:38

Juntada de Certidão

21/03/2023, 12:36

Juntada de protocolo

21/03/2023, 10:36

Juntada de protocolo

17/03/2023, 10:11

Juntada de diligência

15/03/2023, 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2023, 13:30

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 18:05

Juntada de Ofício

01/02/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 11:17

Decorrido prazo de ERISVAN DE SOUSA SILVA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 11:07

Conclusos para despacho

29/09/2022, 16:39

Juntada de Certidão

29/09/2022, 16:39

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: MARIA HELENA DO CARMO MARTINS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ERISVAN DE SOUSA SILVA - MA18420 PARTE RÉ: SEBASTIAO DE AQUINO DAS NEVES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: WANDA COELHO SANTIAGO - MA20939 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): " DESPACHO/MANDADO Tendo em vista a inexistência de informação nos autos acerca da realização da perícia médica agendada sob o ID 38215165, Intimação - PROCESSO N° 0800651-31.2019.8.10.0114 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PARTE intime-se a parte requerente para informar se a curatelanda compareceu ao feito e, caso não o tenha feito, justificar-se. Para tanto, concedo o prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, retornem conclusos. SERVE ESTE COMO RESPECTIVOS MANDADOS. Riachão/MA, 8 de agosto de 2022. FRANCISCO BEZERRA SIMOES Juiz de Direito Titular da Comarca de Riachão"

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 12:32

Desentranhado o documento

10/08/2022, 17:18

Juntada de protocolo

10/08/2022, 16:57

Juntada de petição

10/08/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 10:50

Conclusos para despacho

19/04/2022, 16:05

Juntada de Certidão

19/04/2022, 16:05

Juntada de petição

18/04/2022, 20:20

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA HELENA DO CARMO MARTINS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ERISVAN DE SOUSA SILVA - MA18420 PARTE RÉ: SEBASTIAO DE AQUINO DAS NEVES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: WANDA COELHO SANTIAGO - MA20939 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para ATO ORDINATÓRIO. Provimento n 022/2018 - COGER/Maranhão. De ordem, do MM. Juiz de Direito, Titular desta Comarca, intimo a parte autora dos termos do DESPACHO de ID nº 42364406, para que se manifeste acerca do estudo social (ID nº 33027786), no prazo de 15 (quinze) dias. Riachão-MA, 1 de abril de 2022. MARIA DE LOURDES DE SOUSA COELHO163659: " Intimação - PROCESSO N° 0800651-31.2019.8.10.0114 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PARTE

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 09:09

Juntada de Certidão

01/04/2022, 09:06

Juntada de Certidão

31/03/2022, 18:07

Juntada de contestação

20/03/2022, 08:50

Decorrido prazo de ERISVAN DE SOUSA SILVA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:20

Publicado Intimação em 21/02/2022.

01/03/2022, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

01/03/2022, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: MARIA HELENA DO CARMO MARTINS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ERISVAN DE SOUSA SILVA - MA18420 PARTE RÉ: SEBASTIAO DE AQUINO DAS NEVES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: WANDA COELHO SANTIAGO - MA20939 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): "Nomeio a Dra. WANDA COELHO SANTIAGO, inscrita na OAB/MA nº. 20.939, como curadora especial do interditando, nos termos do art. 72, II, do CPC, diante da inexistência de Defensoria Pública instalada nesta comarca.Ciência ao Estado do Maranhão, à Defensoria Pública e à OAB, acerca da nomeação.Intime-se, pessoalmente, a curadora nomeada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação nos autos, devendo esta, nesta oportunidade, manifestar-se acerca do estudo social apresentado.Após, Intimação - PROCESSO N° 0800651-31.2019.8.10.0114 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PARTE intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do estudo social, no mesmo prazo assinalado acima.Em seguida, dê-se vistas ao Ministério Público.Por fim, retornem os autos conclusos.SERVE ESTE COMO RESPECTIVOS MANDADOS.Riachão/MA, 11 de março de 2021.FRANCISCO BEZERRA SIMOES Juiz de Direito Titular da Comarca de Riachão

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 16:31

Decorrido prazo de ERISVAN DE SOUSA SILVA em 22/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 05:29

Conclusos para despacho

29/05/2021, 22:58

Juntada de Certidão

29/05/2021, 22:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2021, 15:21

Juntada de diligência

28/05/2021, 15:21

Publicado Intimação em 28/05/2021.

28/05/2021, 00:08

Juntada de contestação

27/05/2021, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 08:59

Expedição de Mandado.

26/05/2021, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 19:24

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 05:48

Juntada de ofício

19/11/2020, 17:56

Juntada de petição

30/10/2020, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2020, 11:35

Juntada de diligência

29/10/2020, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2020, 11:34

Juntada de diligência

29/10/2020, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2020, 11:28

Juntada de diligência

29/10/2020, 11:28

Conclusos para despacho

10/07/2020, 09:18

Juntada de Certidão

10/07/2020, 09:17

Juntada de ofício

10/07/2020, 09:14

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Assistencia Social em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2020, 10:17

Juntada de diligência

03/06/2020, 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 03:26

Juntada de petição

01/11/2019, 00:55

Expedição de Mandado.

21/10/2019, 20:23

Expedição de Mandado.

21/10/2019, 20:23

Expedição de Mandado.

21/10/2019, 20:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2019, 20:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2019, 20:23

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 21/10/2019 17:40 Vara Única de Riachão .

21/10/2019, 18:19

Decorrido prazo de MARIA HELENA DO CARMO MARTINS em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 01:51

Decorrido prazo de MARIA HELENA DO CARMO MARTINS em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 05:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE AQUINO DAS NEVES em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 05:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2019, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2019, 12:08

Juntada de diligência

08/07/2019, 12:08

Juntada de termo

08/07/2019, 11:27

Juntada de Outros documentos

08/07/2019, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2019, 10:15

Expedição de Mandado.

02/07/2019, 10:13

Audiência de instrução designada para 21/10/2019 17:40 Vara Única de Riachão.

26/06/2019, 20:15

Concedida a Antecipação de tutela

18/06/2019, 19:39

Distribuído por sorteio

17/06/2019, 10:11

Conclusos para decisão

17/06/2019, 10:11

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 22:10

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 11:22

Sentença

•13/03/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 17:59

Despacho

•06/03/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 12:36

Despacho

•23/01/2023, 11:17

Despacho

•08/08/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 09:06

Despacho

•08/11/2021, 16:31

Despacho

•11/03/2021, 11:19

Decisão

•18/06/2019, 19:39