Cumprimento de sentença 0802410-57.2021.8.10.0147 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2021

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Balsas JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 09:19

Juntada de Certidão

01/08/2024, 09:18

Transitado em Julgado em 05/07/2024

22/07/2024, 22:07

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 00:50

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

20/06/2024, 08:07

Desentranhado o documento

20/06/2024, 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 11:51

Juntada de Certidão

19/06/2024, 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2024, 16:08

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 12:24

Juntada de termo

14/06/2024, 12:22

Juntada de Certidão

14/06/2024, 12:21

Decorrido prazo de VALDEMAR ALVES DE MIRANDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:28

Juntada de petição

27/05/2024, 13:54

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 09:19

Juntada de Certidão

01/08/2024, 09:18

Transitado em Julgado em 05/07/2024

22/07/2024, 22:07

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 00:50

Documentos

Sentença

•14/06/2024, 16:08

Despacho

•08/06/2023, 07:46

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

20/06/2024, 08:07

Desentranhado o documento

20/06/2024, 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 11:51

Juntada de Certidão

19/06/2024, 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2024, 16:08

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 12:24

Juntada de termo

14/06/2024, 12:22

Juntada de Certidão

14/06/2024, 12:21

Decorrido prazo de VALDEMAR ALVES DE MIRANDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:28

Juntada de petição

27/05/2024, 13:54

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 22:50

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

08/03/2024, 10:21

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

07/03/2024, 10:04

Juntada de recibo (sisbajud)

04/03/2024, 15:56

Juntada de Certidão

16/02/2024, 14:19

Juntada de Certidão

16/02/2024, 14:16

Decorrido prazo de VALDEMAR ALVES DE MIRANDA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:03

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 10:04

Cancelada a movimentação processual

16/01/2024, 10:03

Desentranhado o documento

16/01/2024, 10:03

Juntada de Certidão

11/09/2023, 16:38

Decorrido prazo de VALDEMAR ALVES DE MIRANDA em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:10

Decorrido prazo de VALDEMAR ALVES DE MIRANDA em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 04:46

Decorrido prazo de VALDEMAR ALVES DE MIRANDA em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:31

Decorrido prazo de VALDEMAR ALVES DE MIRANDA em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:09

Decorrido prazo de VALDEMAR ALVES DE MIRANDA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:14

Decorrido prazo de VALDEMAR ALVES DE MIRANDA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:30

Decorrido prazo de VALDEMAR ALVES DE MIRANDA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:01

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

17/06/2023, 03:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 16:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/06/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2023, 07:46

Conclusos para despacho

07/06/2023, 17:01

Juntada de termo

07/06/2023, 17:01

Decorrido prazo de WELLINGTON WERNER RODRIGUES DE ARAUJO em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:10

Decorrido prazo de VALDEMAR ALVES DE MIRANDA em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 12:02

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 00:03

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 00:03

Juntada de petição

11/04/2023, 23:06

Juntada de petição

22/03/2023, 19:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 16:34

Juntada de Certidão

16/03/2023, 16:32

Recebidos os autos

16/03/2023, 15:24

Juntada de decisão

16/03/2023, 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

29/11/2022, 16:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/11/2022 23:59.

25/11/2022, 16:55

Publicado Intimação em 07/11/2022.

21/11/2022, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

21/11/2022, 06:40

Juntada de contrarrazões

10/11/2022, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 14:42

Conclusos para decisão

07/10/2022, 13:40

Juntada de Certidão

07/10/2022, 13:39

Juntada de recurso inominado

15/09/2022, 21:30

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802410-57.2021.8.10.0147. Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DEMANDANTE: GRACINEI ARAUJO DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: VALDEMAR ALVES DE MIRANDA - MA11488-A, WELLINGTON WERNER RODRIGUES DE ARAUJO - MA10962-A DEMANDADO: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Sr.(a) GRACINEI ARAUJO DA COSTA BANCO PANAMERICANO S.A. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 08:11

Julgado improcedente o pedido

27/08/2022, 09:14

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 16:36

Juntada de termo

26/08/2022, 16:35

Juntada de Certidão

26/08/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 14:59

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 09:12

Juntada de termo

22/08/2022, 09:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:22

Decorrido prazo de VALDEMAR ALVES DE MIRANDA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:22

Decorrido prazo de VALDEMAR ALVES DE MIRANDA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:32

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 04:48

Juntada de petição

29/06/2022, 22:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0802410-57.2021.8.10.0147. Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DEMANDANTE: GRACINEI ARAUJO DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: VALDEMAR ALVES DE MIRANDA - MA11488-A, WELLINGTON WERNER RODRIGUES DE ARAUJO - MA10962-A DEMANDADO: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Sr.(a) GRACINEI ARAUJO DA COSTA BANCO PAN S/A De ordem do MM. Juiz de direito, fica(m) a(s) parte(s), na pessoa de seu(s) advogado(a)(s) intimada(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste(m) interesse sobre a resposta do BANCO BMG, id 69656966 e demais anexos, requerendo o que for de direito, sob pena de arquivamento. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 10:25

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2022, 10:21

Juntada de protocolo

21/06/2022, 10:18

Juntada de Certidão

20/05/2022, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 15:29

Juntada de Ofício

19/05/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 20:41

Decorrido prazo de VALDEMAR ALVES DE MIRANDA em 03/03/2022 23:59.

17/03/2022, 19:32

Publicado Intimação em 21/02/2022.

01/03/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

01/03/2022, 04:59

Conclusos para despacho

27/02/2022, 09:47

Juntada de petição

25/02/2022, 17:31

Juntada de petição

24/02/2022, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802410-57.2021.8.10.0147. Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 MANDADO DE INTIMAÇÃO DEMANDANTE: GRACINEI ARAUJO DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: VALDEMAR ALVES DE MIRANDA - MA11488-A, WELLINGTON WERNER RODRIGUES DE ARAUJO - MA10.962 DEMANDADO: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Sr.(a) DEMANDANTE: GRACINEI ARAUJO DA COSTA DEMANDADO: BANCO PAN S/A De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) do DESPACHO proferido nos autos do processo em epígrafe vinculado a presente. Obs: Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas. Balsas/MA, 17 de fevereiro de 2022 Atenciosamente,

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 21:21

Juntada de petição

11/02/2022, 10:02

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 11:08

Juntada de Certidão

08/02/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 12:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/01/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

26/01/2022, 12:18

Juntada de petição

25/01/2022, 13:40

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 03:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 10:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/01/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

30/11/2021, 10:41

Juntada de aviso de recebimento

12/11/2021, 13:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/11/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

10/11/2021, 09:47

Juntada de contestação

09/11/2021, 15:46

Juntada de petição

09/11/2021, 14:31

Juntada de Certidão

13/10/2021, 10:56

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 05:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2021, 12:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/11/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

05/10/2021, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 09:39

Conclusos para despacho

25/09/2021, 22:43

Distribuído por sorteio

25/09/2021, 18:56

Petição

•11/04/2023, 23:06

Decisão

•17/02/2023, 08:54

Decisão

•07/12/2022, 11:37

Decisão

•30/11/2022, 10:21

Despacho

•14/10/2022, 14:42

Sentença

•27/08/2022, 09:14

Despacho

•24/08/2022, 14:59

Despacho

•22/03/2022, 20:41

Despacho

•15/02/2022, 21:21

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/01/2022, 12:18

Despacho

•28/09/2021, 09:39