Execução Fiscal 0801413-60.2018.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2018

Valor da Causa

R$ 11.700,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

A J S DE SOUSA COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

ANTONIO JOSE SILVA DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 17:47

Transitado em Julgado em 12/06/2024

24/06/2024, 17:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 05:39

Juntada de petição

06/05/2024, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2024, 09:24

Extinto o processo por desistência

12/04/2024, 08:25

Conclusos para despacho

07/03/2024, 09:28

Juntada de termo

07/03/2024, 09:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:24

Juntada de petição

16/11/2023, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2023, 11:35

Outras Decisões

30/08/2023, 08:46

Conclusos para despacho

14/04/2023, 13:54

Juntada de termo

14/04/2023, 13:53

Juntada de petição

13/04/2023, 17:37

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 17:47

Transitado em Julgado em 12/06/2024

24/06/2024, 17:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 05:39

Juntada de petição

06/05/2024, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2024, 09:24

Documentos

Sentença

•12/04/2024, 08:25

Decisão

•30/08/2023, 08:46

Extinto o processo por desistência

12/04/2024, 08:25

Conclusos para despacho

07/03/2024, 09:28

Juntada de termo

07/03/2024, 09:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:24

Juntada de petição

16/11/2023, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2023, 11:35

Outras Decisões

30/08/2023, 08:46

Conclusos para despacho

14/04/2023, 13:54

Juntada de termo

14/04/2023, 13:53

Juntada de petição

13/04/2023, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2023, 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2023, 10:03

Conclusos para despacho

24/10/2022, 13:04

Juntada de termo

24/10/2022, 13:02

Juntada de diligência

23/10/2022, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2022, 17:29

Juntada de petição

05/07/2022, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 15:30

Juntada de Certidão

27/06/2022, 15:18

Publicado Intimação em 21/02/2022.

01/03/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

01/03/2022, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): ANTONIO JOSE SILVA DE SOUSA e outros CORRESPONSÁVEL(IS): ANTONIO JOSE SILVA DE SOUSA O Excelentíssimo Dr. JOAO PAULO MELLO – Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, na forma da lei. FAZ SABER (nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80), a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado A J S DE SOUSA COMERCIO - ME e do(s) Corresponsável(is) ANTONIO JOSE SILVA DE SOUSA, que, por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, tramitam os autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL 0801413-60.2018.8.10.0024, que lhe move ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=06.354.468/0001-60). FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) A J S DE SOUSA COMERCIO - ME e do(s) Corresponsável(is) ANTONIO JOSE SILVA DE SOUSA para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Dr. Deuzimar Freitas de Carvalho, s/n, centro, Bacabal/MA. Dado e passado o presente edital, nesta cidade de Bacabal (MA), 16 de fevereiro de 2022. Eu, SAFYRA SILVA VARGAS CARNEIRO, Técnico Judiciário, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara. Juiz JOAO PAULO MELLO Titular da 2ª Vara Cível Intimação - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0801413-60.2018.8.10.0024

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 08:18

Juntada de Edital

16/02/2022, 17:55

Juntada de diligência

13/01/2022, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2022, 09:44

Juntada de diligência

13/01/2022, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2022, 09:40

Juntada de Certidão

11/01/2022, 13:49

Expedição de Mandado.

15/12/2021, 08:50

Juntada de Certidão

25/08/2021, 09:32

Expedição de Mandado.

23/08/2021, 09:06

Juntada de Certidão

23/08/2021, 09:02

Juntada de Certidão

18/05/2021, 09:26

Expedição de Mandado.

10/05/2021, 14:06

Deferido o pedido de

01/02/2021, 08:31

Conclusos para despacho

26/01/2021, 13:57

Juntada de termo

26/01/2021, 13:57

Juntada de petição

03/01/2021, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2020, 20:27

Juntada de Ato ordinatório

05/12/2020, 20:25

Juntada de Certidão

26/09/2018, 15:08

Juntada de Certidão

17/09/2018, 15:48

Juntada de Certidão

17/09/2018, 15:44

Juntada de Certidão

14/09/2018, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2018, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2018, 16:44

Conclusos para despacho

25/06/2018, 18:51

Distribuído por sorteio

25/06/2018, 16:25

Decisão

•10/02/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 09:02

Decisão

•01/02/2021, 08:31

Ato Ordinatório

•05/12/2020, 20:27

Ato Ordinatório

•05/12/2020, 20:25

Despacho

•09/07/2018, 16:44