Execução Fiscal 0000178-08.2011.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2011

Valor da Causa

R$ 834.125,54

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1� Vara da Comarca de Cod�

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 22:08

Transitado em Julgado em 17/07/2023

20/07/2023, 14:16

Decorrido prazo de J REIS GOMES & CIA LTDA - ME em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:53

Decorrido prazo de J REIS GOMES & CIA LTDA - ME em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:32

Decorrido prazo de J REIS GOMES & CIA LTDA - ME em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:56

Decorrido prazo de J REIS GOMES & CIA LTDA - ME em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:50

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 14:21

Decorrido prazo de J REIS GOMES & CIA LTDA - ME em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:41

Decorrido prazo de J REIS GOMES & CIA LTDA - ME em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:38

Juntada de petição

01/06/2023, 22:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023, 12:17

Publicado Sentença em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:07

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 22:08

Transitado em Julgado em 17/07/2023

20/07/2023, 14:16

Decorrido prazo de J REIS GOMES & CIA LTDA - ME em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:53

Decorrido prazo de J REIS GOMES & CIA LTDA - ME em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:32

Decorrido prazo de J REIS GOMES & CIA LTDA - ME em 10/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•31/05/2023, 12:17

Sentença

•10/05/2023, 08:30

15/07/2023, 10:56

Decorrido prazo de J REIS GOMES & CIA LTDA - ME em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:50

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 14:21

Decorrido prazo de J REIS GOMES & CIA LTDA - ME em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:41

Decorrido prazo de J REIS GOMES & CIA LTDA - ME em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:38

Juntada de petição

01/06/2023, 22:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023, 12:17

Publicado Sentença em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:07

Juntada de petição

10/05/2023, 23:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023, 08:30

Declarada decadência ou prescrição

10/05/2023, 00:39

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 10:02

Juntada de termo

10/03/2023, 10:02

Transitado em Julgado em 01/03/2023

10/03/2023, 10:01

Juntada de Certidão

10/03/2023, 09:59

Decorrido prazo de J REIS GOMES & CIA LTDA - ME em 27/01/2023 23:59.

07/03/2023, 23:26

Juntada de Certidão

18/01/2023, 10:07

Publicado Decisão em 02/12/2022.

29/12/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

29/12/2022, 00:39

Juntada de petição

26/12/2022, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 22:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 22:03

Outras Decisões

29/11/2022, 19:14

Juntada de Certidão

28/09/2022, 09:44

Juntada de Certidão

28/09/2022, 09:43

Juntada de petição

28/09/2022, 09:16

Juntada de Certidão

19/09/2022, 10:38

Juntada de petição

16/09/2022, 16:09

Conclusos para despacho

25/07/2022, 12:41

Juntada de termo

25/07/2022, 12:41

Juntada de Certidão

25/07/2022, 12:40

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:20

Publicado Despacho em 13/06/2022.

18/06/2022, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO(A): J REIS GOMES & CIA LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES (OAB 4373-PI) DESPACHO PROCESSO N. 0000178-08.2011.8.10.0034 Intime-se a UNIÃO para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Codó-MA, data do sistema. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 07:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 02:18

Conclusos para despacho

12/04/2022, 22:26

Juntada de termo

12/04/2022, 22:24

Decorrido prazo de J REIS GOMES & CIA LTDA - ME em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 09:28

Juntada de certidão

31/03/2022, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2022, 15:14

Juntada de petição

08/03/2022, 16:32

Publicado Intimação em 21/02/2022.

01/03/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

01/03/2022, 05:13

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO(A): J REIS GOMES & CIA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES - PI4373 DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº. 0000178-08.2011.8.10.0034 Defiro o pedido retro. Expeça-se mandado de constatação/verificação de funcionamento da empresa. Codó-MA, data do sistema. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

18/02/2022, 00:00

Juntada de Mandado

17/02/2022, 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022, 08:27

Deferido o pedido de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.394.460/0233-54 (EXEQUENTE)

19/01/2022, 01:05

Conclusos para despacho

25/10/2021, 18:20

Juntada de termo

25/10/2021, 18:20

Decorrido prazo de J REIS GOMES & CIA LTDA - ME em 14/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:09

Decorrido prazo de J REIS GOMES & CIA LTDA - ME em 14/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:00

Publicado Intimação em 07/06/2021.

21/07/2021, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

21/07/2021, 21:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:12

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:12

Juntada de Certidão

27/01/2021, 14:36

Juntada de petição

30/12/2020, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

19/12/2020, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2020, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2020, 15:16

Juntada de Certidão

17/12/2020, 15:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/12/2020, 15:14

Recebidos os autos

17/12/2020, 15:14

Sentença

•10/05/2023, 00:39

Decisão

•30/11/2022, 22:03

Decisão

•29/11/2022, 19:14

Despacho

•09/06/2022, 07:43

Despacho

•09/06/2022, 02:18

Decisão

•19/01/2022, 01:05

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 15:15