Apelação Cível 0808072-71.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

ROUBERTH SOUSA SANTOS

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DA MOTA OLIVEIRA

OAB/MA 12675·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

ROUBERTH SOUSA SANTOS

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/12/2023, 10:18

Baixa Definitiva

04/12/2023, 10:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/12/2023, 10:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de ROUBERTH SOUSA SANTOS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 08:09

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELADO) e provido em parte

06/11/2023, 15:11

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 13:32

Juntada de certidão

06/11/2023, 11:46

Cancelada a movimentação processual

06/11/2023, 11:38

Desentranhado o documento

06/11/2023, 11:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2023, 09:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/11/2023, 09:34

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/12/2023, 10:18

Baixa Definitiva

04/12/2023, 10:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/12/2023, 10:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de ROUBERTH SOUSA SANTOS em 01/12/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•07/11/2023, 08:09

ACÓRDÃO

•06/11/2023, 15:11

02/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 08:09

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELADO) e provido em parte

06/11/2023, 15:11

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 13:32

Juntada de certidão

06/11/2023, 11:46

Cancelada a movimentação processual

06/11/2023, 11:38

Desentranhado o documento

06/11/2023, 11:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2023, 09:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/11/2023, 09:34

Recebidos os autos

06/11/2023, 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/11/2023, 09:32

Pedido de inclusão em pauta

06/11/2023, 09:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/11/2023, 09:30

Desentranhado o documento

03/11/2023, 11:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/11/2023, 11:07

Desentranhado o documento

03/11/2023, 11:02

Cancelada a movimentação processual

03/11/2023, 10:25

Desentranhado o documento

03/11/2023, 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/11/2023, 15:45

Juntada de intimação de pauta

31/10/2023, 08:27

Juntada de parecer do ministério público

26/10/2023, 08:52

Juntada de intimação de pauta

23/10/2023, 15:21

Juntada de petição

16/10/2023, 21:16

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 13:55

Juntada de Outros documentos

16/10/2023, 09:49

Recebidos os autos

09/10/2023, 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/10/2023, 09:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2023, 09:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/03/2022, 08:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:22

Decorrido prazo de ROUBERTH SOUSA SANTOS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:22

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

22/02/2022, 10:12

Publicado Despacho (expediente) em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 17:05

Recebidos os autos

28/10/2021, 09:34

Recebidos os autos

28/10/2021, 08:56

Conclusos para decisão

28/10/2021, 08:56

Distribuído por sorteio

28/10/2021, 08:56

DESPACHO

•16/02/2022, 17:05

DOCUMENTO DIVERSO

•21/06/2021, 19:41

SENTENÇA

•24/05/2021, 09:17

DESPACHO

•24/06/2020, 12:02

DESPACHO

•29/09/2017, 17:38

DESPACHO

•31/07/2017, 12:07