Procedimento Comum Cível 0801247-60.2020.8.10.0120 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801247-60.2020.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 09:18

Transitado em Julgado em 17/03/2022

07/04/2022, 09:18

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:21

Decorrido prazo de WASHINGTON ALUISIO GOMES DE OLIVEIRA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:21

Publicado Sentença (expediente) em 21/02/2022.

01/03/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

01/03/2022, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801247-60.2020.8.10.0120. Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): WELMA KARINE ALMEIDA LOPES REQUERIDO(S): SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO MEDIO PARNAIBA LTDA - ME e outros SENTENÇA Relatório WELMA KARINE ALMEIDA LOPES propôs ação judicial em face de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO MEDIO PARNAIBA LTDA - ME e outros A parte autora requereu a desistência da ação. É o relatório. Fundamentação Nos termos do art. 485, § 4º do CPC, "oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação". Na hipótese dos autos, não houve apresentação de contestação. O parágrafo único do art. 200, do CPC, por sua vez, estabelece que "a desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial". Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII do NCPC. Publique-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos. São Bento/MA, data da assinatura José Ribamar Dias Júnior Juiz de Direito Titular (assinado eletronicamente)

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 08:45

Extinto o processo por desistência

16/02/2022, 11:43

Conclusos para julgamento

15/11/2021, 20:16

Juntada de petição

10/11/2021, 17:37

Decorrido prazo de WASHINGTON ALUISIO GOMES DE OLIVEIRA em 04/11/2021 23:59.

06/11/2021, 18:39

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 04/11/2021 23:59.

06/11/2021, 18:38

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 00:06

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 00:05

Documentos

Sentença (expediente)

•17/02/2022, 08:45

Sentença

•16/02/2022, 11:43

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/03/2022

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 17/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de WASHINGTON ALUISIO GOMES DE OLIVEIRA em 17/03/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 21/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Decorrido prazo de WASHINGTON ALUISIO GOMES DE OLIVEIRA em 04/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 04/11/2021 23:59.

Publicado Intimação em 25/10/2021.

Publicado Intimação em 25/10/2021.

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