Cumprimento Provisório de Sentença 0800277-87.2022.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento Provisório de Sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 17:05

Transitado em Julgado em 12/07/2022

18/07/2022, 01:08

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800277-87.2022.8.10.0153. EXEQUENTE: GUSTAVO SANTOS GOMES PEREIRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Destinatário: GUSTAVO SANTOS GOMES PEREIRA Avenida dos Holandeses, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-380 Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V. Sª intimado(a) do(a) Sentença cujo teor segue transcrito: " Isto posto, DECLARO EXTINTA a presente execução – CPC 485, VI. Isento de custas e honorários – Lei n° 9.099/95, 54/55. Registrada e Publicada no Sistema. Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA, Fone: 98 3248-3176 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Intime-se. São Luís, MA, 23 de junho de 2022. Cordialmente, FRANCISCO REIS NETO Servidor Judicial Por ordem do MM. Juiz de Direito

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 08:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2022, 19:08

Conclusos para decisão

14/05/2022, 17:25

Juntada de termo

14/05/2022, 17:24

Juntada de petição

13/05/2022, 12:15

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800277-87.2022.8.10.0153. EXEQUENTE: GUSTAVO SANTOS GOMES PEREIRA Advogado: GUSTAVO SANTOS GOMES PEREIRA OAB: MA18117 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB: MA14501-A; Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB: MA14009-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Vistos etc. A ter-se em conta o julgamento do recurso interposto no processo principal, aguarde-se o retorno dos autos para análise dos pedidos de ambas as partes sobre a execução das astreintes. Intimem-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 29 de abril de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 18:38

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 17:05

Transitado em Julgado em 12/07/2022

18/07/2022, 01:08

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800277-87.2022.8.10.0153. EXEQUENTE: GUSTAVO SANTOS GOMES PEREIRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Destinatário: GUSTAVO SANTOS GOMES PEREIRA Avenida dos Holandeses, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-380 Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V. Sª intimado(a) do(a) Sentença cujo teor segue transcrito: " Isto posto, DECLARO EXTINTA a presente execução – CPC 485, VI. Isento de custas e honorários – Lei n° 9.099/95, 54/55. Registrada e Publicada no Sistema. Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA, Fone: 98 3248-3176 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Intime-se. São Luís, MA, 23 de junho de 2022. Cordialmente, FRANCISCO REIS NETO Servidor Judicial Por ordem do MM. Juiz de Direito

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 08:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2022, 19:08

Conclusos para decisão

14/05/2022, 17:25

Juntada de termo

14/05/2022, 17:24

Juntada de petição

13/05/2022, 12:15

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800277-87.2022.8.10.0153. EXEQUENTE: GUSTAVO SANTOS GOMES PEREIRA Advogado: GUSTAVO SANTOS GOMES PEREIRA OAB: MA18117 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB: MA14501-A; Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB: MA14009-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Vistos etc. A ter-se em conta o julgamento do recurso interposto no processo principal, aguarde-se o retorno dos autos para análise dos pedidos de ambas as partes sobre a execução das astreintes. Intimem-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 29 de abril de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 18:38

Juntada de petição

26/04/2022, 15:43

Juntada de petição

22/04/2022, 11:38

Conclusos para decisão

29/03/2022, 22:25

Juntada de termo

29/03/2022, 22:25

Juntada de petição

23/03/2022, 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2022, 11:52

Juntada de diligência

04/03/2022, 11:52

Publicado Intimação em 21/02/2022.

01/03/2022, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

01/03/2022, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800277-87.2022.8.10.0153. EXEQUENTE: GUSTAVO SANTOS GOMES PEREIRA Advogado: GUSTAVO SANTOS GOMES PEREIRA OAB: MA18117 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB: MA14501-A; Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB: MA14009-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Vistos. INTIME-SE a parte demandada para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 5 dias. Não comprovado o cumprimento, majoro a multa diária para o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 30 (trinta) dias, intimando-se pessoalmente a reclamada, por meio de Oficial de Justiça, para que restabeleça a função crédito do cartão do reclamante, preservadas as mesmas condições vigentes até que sobreviesse o cancelamento, em especial o limite de crédito de R$975,00 (novecentos e setenta e cinco reais). Ademais, após prazo determinado, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 17 de fevereiro de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

18/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

17/02/2022, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 08:54

Conclusos para decisão

10/02/2022, 11:48

Distribuído por dependência

10/02/2022, 11:48

Documentos

Sentença

•22/06/2022, 19:08

Despacho

•28/04/2022, 18:38

Documento Diverso

•22/04/2022, 11:38

Despacho

•16/02/2022, 08:54

Documento Diverso

•10/02/2022, 11:48

Documento Diverso

•10/02/2022, 11:48