Procedimento Comum Cível 0801414-88.2021.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 6.082,05

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Parnarama 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

ROSILENE DOS SANTOS SOUSA

CPF

Autor

C & A

Terceiro

C&A MODAS S.A

Terceiro

C&A MODAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WANDERSON DOS SANTOS ARAUJO

OAB/MA 22830·CPF·Representa: Autor

ERIDIANA ROSA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MA 8883·CPF·Representa: Réu

MAURO FENTANES DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

WANDERSON DOS SANTOS ARAUJO

OAB/MA 22830·CPF·Representa: Autor

ERIDIANA ROSA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MA 8883·CPF·Representa: Réu

MAURO FENTANES DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Realizado cálculo de custas

24/03/2026, 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Parnarama.

24/03/2026, 18:12

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2026, 11:48

Juntada de Certidão

09/02/2026, 11:47

Juntada de Certidão

09/02/2026, 11:40

Juntada de Petição de protocolo

09/02/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 11:35

Todas as movimentações(120)

Realizado cálculo de custas

24/03/2026, 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Parnarama.

24/03/2026, 18:12

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2026, 11:48

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 11:35

Petição

•01/10/2025, 15:22

09/02/2026, 11:47

Juntada de Certidão

09/02/2026, 11:40

Juntada de Petição de protocolo

09/02/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 11:35

Conclusos para despacho

13/10/2025, 11:37

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 16:56

Juntada de petição

01/10/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 07:00

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2025.

26/09/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:15

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 15:52

Juntada de Certidão

24/09/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 15:52

Juntada de decisão

24/09/2025, 15:52

Recebidos os autos

24/09/2025, 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/03/2025, 09:43

Juntada de ato ordinatório

25/03/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

20/03/2025, 00:44

Juntada de contrarrazões

19/03/2025, 19:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 16:31

Conclusos para decisão

10/02/2025, 19:53

Juntada de termo

10/02/2025, 19:50

Juntada de Certidão

10/02/2025, 19:48

Juntada de apelação

22/01/2025, 16:39

Juntada de contrarrazões

22/01/2025, 16:05

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 14:44

Juntada de petição

22/11/2024, 18:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:59

Decorrido prazo de WANDERSON DOS SANTOS ARAUJO em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:26

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 07:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/09/2024, 06:49

Conclusos para decisão

09/09/2024, 20:50

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 09:11

Juntada de contrarrazões

29/07/2024, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:09

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 23:56

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 23:56

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 23:56

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:10

Juntada de petição

15/04/2024, 09:01

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2024.

05/04/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 16:16

Juntada de ato ordinatório

03/04/2024, 16:15

Juntada de despacho

03/04/2024, 13:53

Recebidos os autos

03/04/2024, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/01/2024, 10:06

Juntada de Certidão

25/01/2024, 10:05

Decorrido prazo de ROSILENE DOS SANTOS SOUSA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 01:59

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 04:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 11:36

Juntada de Certidão

20/09/2023, 10:53

Decorrido prazo de ROSILENE DOS SANTOS SOUSA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 06:12

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 06:11

Juntada de apelação

04/08/2023, 17:00

Juntada de embargos de declaração

28/07/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

24/07/2023, 01:39

Publicado Intimação em 20/07/2023.

24/07/2023, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 13:56

Julgado procedente o pedido

15/07/2023, 21:15

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 11:19

Juntada de termo

31/05/2023, 11:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/05/2023 11:20 Vara Única de Parnarama.

31/05/2023, 11:17

Juntada de petição

31/05/2023, 09:29

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:36

Juntada de aviso de recebimento

16/03/2023, 12:32

Juntada de aviso de recebimento

16/03/2023, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2023, 17:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 31/05/2023 11:20 Vara Única de Parnarama.

07/03/2023, 17:21

Juntada de Certidão

10/02/2023, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2023, 11:04

Audiência Conciliação designada para 31/08/2023 11:20 Vara Única de Parnarama.

01/02/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 10:07

Conclusos para despacho

09/11/2022, 14:41

Juntada de petição

16/08/2022, 16:05

Juntada de Certidão

15/06/2022, 14:28

Decorrido prazo de WANDERSON DOS SANTOS ARAUJO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:35

Publicado Intimação em 21/02/2022.

01/03/2022, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

01/03/2022, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801414-88.2021.8.10.0105. AUTOR: ROSILENE DOS SANTOS SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WANDERSON DOS SANTOS ARAUJO - MA22830 REU: C&A MODAS LTDA. Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA, 14 de fevereiro de 2022. SYNARA MARIA BRITO SA LEAL Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon. Aos 17/02/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 09:33

Juntada de Certidão

14/02/2022, 12:28

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 09:08

Juntada de contestação

11/10/2021, 20:47

Juntada de aviso de recebimento

05/10/2021, 22:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 08:44

Conclusos para despacho

10/09/2021, 17:27

Distribuído por sorteio

10/09/2021, 10:50

Documento Diverso

•01/10/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 15:52

Acórdão

•25/08/2025, 13:03

Despacho

•04/06/2025, 09:27

Decisão

•29/04/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 16:44

Despacho

•11/03/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 14:44

Sentença

•20/09/2024, 06:49

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 09:52

Todos os documentos(23)

Despacho

•27/01/2026, 11:35

Petição

•01/10/2025, 15:22

Documento Diverso

•01/10/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 15:52

Acórdão

•25/08/2025, 13:03

Despacho

•04/06/2025, 09:27

Decisão

•29/04/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 16:44

Despacho

•11/03/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 14:44

Sentença

•20/09/2024, 06:49

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 16:15

Despacho

•31/01/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 10:53

Sentença

•15/07/2023, 21:15

Despacho

•01/02/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 12:28

Despacho

•15/09/2021, 08:44