Petição Cível 0802663-30.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILPetição Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2020

Valor da Causa

R$ 125.108,42

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

ANTONIO EVALDO DOS REIS MORAES

CPF

Autor

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TATIANA MARIA DE SOUSA BARROS

CPF

Reu

LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO

CPF

Reu

JOSE ODON MAIA ALENCAR FILHO

CPF

Reu

DEBORAH CHRISTINA MOREIRA SANTOS JAIME

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE HELESBOA PEREIRA DE SOUSA

OAB/MA 15903·CPF·Representa: Autor

LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO

OAB/PI 2746·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/02/2024, 14:50

Juntada de Certidão

20/02/2024, 14:49

Juntada de contrarrazões

19/02/2024, 18:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE HELESBOA PEREIRA DE SOUSA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:59

Juntada de apelação

14/02/2024, 22:49

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2024, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2024, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2024, 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 17:37

Julgado procedente o pedido

17/01/2024, 16:21

Juntada de petição

24/01/2023, 06:46

Conclusos para julgamento

03/01/2023, 11:39

Juntada de Certidão

14/12/2022, 10:03

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/02/2024, 14:50

Juntada de Certidão

20/02/2024, 14:49

Juntada de contrarrazões

19/02/2024, 18:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE HELESBOA PEREIRA DE SOUSA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:59

Juntada de apelação

Documentos

Sentença

•17/01/2024, 16:21

Despacho

•12/09/2022, 12:27

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legal

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14/02/2024, 22:49

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2024, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2024, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2024, 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 17:37

Julgado procedente o pedido

17/01/2024, 16:21

Juntada de petição

24/01/2023, 06:46

Conclusos para julgamento

03/01/2023, 11:39

Juntada de Certidão

14/12/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 12:27

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 18:57

Juntada de petição

23/05/2022, 21:05

Juntada de petição

18/04/2022, 11:45

Juntada de Certidão

12/04/2022, 20:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/04/2022 15:00 2ª Vara de Codó.

06/04/2022, 16:20

Publicado Intimação em 21/02/2022.

01/03/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

01/03/2022, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ANTONIO EVALDO DOS REIS MORAES Advogado do reclamante: Dr. ANTONIO DE HELESBOA PEREIRA DE SOUSA- OAB 15903-MA Requerido (s): Dr. LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO- OAB/PI 2.746, Dr. JOSE ODON MAIA ALENCAR FILHO- OAB/PI 179-B, Dr. TATIANA MARIA DE SOUSA BARROS- OAB/PI 694/93 e Dr. DEBORAH CHRISTINA MOREIRA SANTOS JAIME- OAB/PI 7174 FINALIDADE: Intimação dos advogados das partes, Dr. ANTONIO DE HELESBOA PEREIRA DE SOUSA (OAB 15903-MA) e Dr. LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO (OAB 2746-PI) - OAB/MA, para comparecer acompanhado de seu constituinte, à audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 06/04/2022,às 15:00 horas, a ser realizada por videoconferência: O link de acesso ao sistema da videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/carlos-721-e6e, na sala de audiências da 2ª Vara do Fórum local. Dado e passado nesta cidade de Codó, Estado do Maranhão, aos 17 de Fevereiro de 2022. Eu,, Lindomar Gardel de Oliveira, Secretário Judicial Substituto da 2ª Vara, subscrevi e assino de ordem do MM. Juiz Titular da 2ª Vara, nos termos do provimento nº 22/2018/CGJ/MA. Lindomar Gardel de Oliveira Secretário Judicial Substituto da 2ª Vara Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE CODÓ/ MA AVENIDA JOÃO RIBEIRO, 3132, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 2a VARA FONES: (0XX99) 3661.2306 - 3661.3477 - 3661. 6067 - RAMAL 215....................................................................................... I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc... Proc. nº 0802663-30.2020.8.10.0034

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2022, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2022, 09:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/04/2022 15:00 2ª Vara de Codó.

17/02/2022, 09:00

Juntada de Certidão

17/02/2022, 08:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/12/2021, 11:09

Juntada de termo de juntada

20/08/2021, 15:11

Juntada de petição

08/04/2021, 13:00

Conclusos para julgamento

20/03/2021, 16:02

Juntada de Certidão

20/03/2021, 16:02

Juntada de réplica à contestação

08/03/2021, 16:52

Decorrido prazo de TATIANA MARIA DE SOUSA BARROS em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:41

Decorrido prazo de JOSE ODON MAIA ALENCAR FILHO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:40

Decorrido prazo de DEBORAH CHRISTINA MOREIRA SANTOS JAIME em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:40

Juntada de contestação

18/02/2021, 22:59

Juntada de aviso de recebimento

26/01/2021, 15:29

Juntada de aviso de recebimento

26/01/2021, 15:26

Juntada de aviso de recebimento

26/01/2021, 15:20

Juntada de aviso de recebimento

26/01/2021, 15:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE HELESBOA PEREIRA DE SOUSA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 02:29

Juntada de informações prestadas

04/08/2020, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2020, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2020, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2020, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2020, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 17:25

Conclusos para despacho

16/07/2020, 19:12

Juntada de Certidão

16/07/2020, 19:12

Juntada de petição

16/07/2020, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2020, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 22:57

Conclusos para despacho

07/07/2020, 17:44

Distribuído por sorteio

07/07/2020, 16:11

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 08:57

Decisão

•07/12/2021, 11:09

Despacho

•21/07/2020, 17:25

Despacho

•07/07/2020, 22:57