Apelação / Remessa Necessária 0803529-20.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2020

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

MEIRES SOUSA CARVALHO

CPF

Autor

RODRIGO DO CARMO COSTA

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR

OAB/MA 17402·CPF·Representa: Autor

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO

OAB/MA 17398·CPF·Representa: Autor

GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA

OAB/MA 17399·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/07/2021, 09:17

Baixa Definitiva

16/07/2021, 09:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/07/2021, 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 00:50

Juntada de petição

17/05/2021, 09:06

Publicado Acórdão (expediente) em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 00:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2021, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2021, 22:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2021, 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 00:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2021, 16:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/04/2021, 22:07

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/07/2021, 09:17

Baixa Definitiva

16/07/2021, 09:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/07/2021, 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 01/07/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•13/05/2021, 16:33

ACÓRDÃO

•12/05/2021, 22:47

02/07/2021, 00:50

Juntada de petição

17/05/2021, 09:06

Publicado Acórdão (expediente) em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 00:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2021, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2021, 22:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2021, 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 00:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2021, 16:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/04/2021, 22:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 21/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 04:34

Juntada de petição

24/01/2021, 23:59

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.

22/01/2021, 02:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/01/2021, 10:06

Juntada de petição

20/01/2021, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2021, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

13/01/2021, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2021, 21:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/11/2020, 10:31

Juntada de Certidão

18/11/2020, 10:31

Juntada de embargos de declaração (1689)

17/11/2020, 21:09

Juntada de petição

09/11/2020, 17:08

Publicado Acórdão (expediente) em 05/11/2020.

05/11/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 23:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2020, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2020, 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2020, 14:43

Conhecido o recurso de MEIRES SOUSA CARVALHO - CPF: 282.434.473-34 (APELANTE) e não-provido

02/11/2020, 00:19

Deliberado em Sessão - Julgado

27/10/2020, 23:39

Decorrido prazo de MEIRES SOUSA CARVALHO em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:29

Incluído em pauta para 20/10/2020 15:00:00 Sala Virtual - 4ª Camara Cível.

01/10/2020, 20:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2020, 17:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/09/2020, 19:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/08/2020, 14:30

Juntada de parecer do ministério público

04/08/2020, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2020, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 15:30

Recebidos os autos

10/06/2020, 13:05

Distribuído por sorteio

10/06/2020, 13:05

Conclusos para despacho

10/06/2020, 13:05

DESPACHO

•09/01/2021, 21:12

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•04/11/2020, 01:23

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•03/11/2020, 14:43

ACÓRDÃO

•02/11/2020, 00:19

DESPACHO

•10/06/2020, 15:30

SENTENÇA

•30/03/2020, 16:26

DESPACHO

•11/03/2020, 11:29