Procedimento Comum Cível 0803742-97.2019.8.10.0060 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803742-97.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 17:41

Determinado o arquivamento

24/04/2023, 19:22

Conclusos para decisão

18/11/2022, 13:45

Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:52

Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:52

Juntada de petição

16/09/2022, 18:55

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803742-97.2019.8.10.0060. AUTOR: PEDRO SILVA DA LUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA - PI5830-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO do advogado da parte autora para conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 Intimo as partes, por intermédio dos seus advogados constituídos, acerca do retorno dos autos da instância superior, facultando-lhes requerem o que acharem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA, 12 de agosto de 2022. LILIANE DA SILVA LIMA Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon. Aos 12/08/2022, eu LILIANE DA SILVA LIMA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2022, 14:34

Juntada de Certidão

12/08/2022, 14:30

Recebidos os autos

07/03/2022, 14:38

Juntada de despacho

07/03/2022, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Dr. Marcelo Apolo Vieira Franklin APELADO: PEDRO SILVA DA LUZ Advogado: Dr. Fluiman Fernandes de Souza (OAB/PI 5380) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO. DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA EM FOLHA DE PAGAMENTO. CESSAÇÃO DOS DESCONTOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ÓBITO DA SEGURADA. I- Compete ao autor a comprovação dos fatos constitutivos do seu direito Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803742-97.2019.8.10.0060

17/01/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•24/04/2023, 19:22

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 14:30

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 08/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 08/09/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 17/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

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