Procedimento Comum Cível 0802003-69.2020.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 30.127,07

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

LUCIMEIRE BARROS PINHEIRO

CPF

Autor

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

NET TELECOMUNICACOES

Terceiro

NET/CLARO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RANIERI GUIMARAES RODRIGUES

OAB/MA 13118·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

LUCIMEIRE BARROS PINHEIRO

CPF

Autor

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

NET TELECOMUNICACOES

Terceiro

NET/CLARO S.A

Terceiro

CLARO

Terceiro

NET CALARO S. A.

Terceiro

CLARO NET S. A.

Terceiro

NET CLARO

Terceiro

OPERADORA DE TELEFONIA CLARO

Terceiro

NET SAO PAULO

Terceiro

CLARO\SA

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

CLARO/SA

Terceiro

CLARO

ALCUNHA

CLARO S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 09:13

Transitado em Julgado em 23/06/2025

22/07/2025, 09:12

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 23/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 23/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/06/2025, 01:21

Publicado Sentença (expediente) em 29/05/2025.

28/06/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 12:06

Julgado improcedente o pedido

08/05/2025, 19:44

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 15:48

Juntada de Certidão

27/08/2024, 15:48

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:52

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:52

Publicado Despacho (expediente) em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 09:36

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 09:13

Transitado em Julgado em 23/06/2025

22/07/2025, 09:12

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 23/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 23/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

Documentos

Sentença (expediente)

•27/05/2025, 12:06

Sentença

•08/05/2025, 19:44

28/06/2025, 01:21

Publicado Sentença (expediente) em 29/05/2025.

28/06/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 12:06

Julgado improcedente o pedido

08/05/2025, 19:44

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 15:48

Juntada de Certidão

27/08/2024, 15:48

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:52

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:52

Publicado Despacho (expediente) em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 23:35

Conclusos para decisão

15/02/2023, 13:26

Juntada de Certidão

15/02/2023, 13:26

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:36

Publicado Intimação em 21/02/2022.

01/03/2022, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

01/03/2022, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802003-69.2020.8.10.0120. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PARTE ATIVA: LUCIMEIRE BARROS PINHEIRO ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: RANIERI GUIMARAES RODRIGUES (OAB 13118-MA) PARTE PASSIVA: CLARO S.A. ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: RAFAEL GONCALVES ROCHA (OAB 41486-RS) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: Intimação da parte autora por seu advogado para se manifestar, nos moldes do Art. 351 do NCPC; São Bento/MA, em Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022. EDMILSON DE JESUS OLIVEIRA Secretário Judicial Substituto Mat.: (assinatura eletrônica)

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 09:41

Juntada de ato ordinatório

17/02/2022, 09:37

Juntada de petição

19/08/2021, 11:50

Juntada de Certidão

06/04/2021, 09:06

Juntada de contestação

25/02/2021, 15:37

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:18

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:18

Publicado Intimação em 29/01/2021.

04/02/2021, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 05:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2021, 15:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/01/2021, 09:17

Conclusos para decisão

03/12/2020, 09:13

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 09:13

Despacho

•24/04/2024, 23:35

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 09:37

Decisão

•20/01/2021, 09:17