Cumprimento de sentença 0801170-98.2017.8.10.0009 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 3º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

DAYSA DELMONDES COSTA

CPF

Autor

FACULDADE PITAGORAS DO MARANHAO

Terceiro

FAMA-FACULDADE ATENAS MARANHENSE

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS

Terceiro

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FRANCISCANO (IESF)

Terceiro

Advogados / Representantes

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 48237·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

DAYSA DELMONDES COSTA

CPF

Autor

FACULDADE PITAGORAS DO MARANHAO

Terceiro

FAMA-FACULDADE ATENAS MARANHENSE

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS

Terceiro

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FRANCISCANO (IESF)

Terceiro

FACULDADE PITAGORA DO MARANHAO

Terceiro

FAMA

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS DE SAO LUIS

Terceiro

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA.

Terceiro

FACULDADE ATENAS MARANHENSE

Terceiro

PITAGORAS

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS DE IMPERATRIZ

Terceiro

FACULDAE PITGORAS DE IMPERATRIZ

Terceiro

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2022, 12:28

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 04/02/2022 23:59.

20/02/2022, 19:06

Juntada de Certidão

18/02/2022, 14:26

Juntada de Ofício

18/02/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 16:12

Conclusos para despacho

17/02/2022, 11:08

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 17:18

Juntada de petição

24/01/2022, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801170-98.2017.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: DAYSA DELMONDES COSTA Reclamado: CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237 ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA. Intimo Vossa Senhoria para receb

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 12:31

Juntada de Alvará

14/01/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 15:43

Conclusos para decisão

11/01/2022, 10:44

Processo Desarquivado

11/01/2022, 10:44

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

25/02/2022, 12:28

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 04/02/2022 23:59.

20/02/2022, 19:06

Juntada de Certidão

18/02/2022, 14:26

Juntada de Ofício

18/02/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 16:12

Documentos

Despacho

•17/02/2022, 16:12

Despacho

•11/01/2022, 15:43

Conclusos para despacho

17/02/2022, 11:08

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 17:18

Juntada de petição

24/01/2022, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801170-98.2017.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: DAYSA DELMONDES COSTA Reclamado: CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237 ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA. Intimo Vossa Senhoria para receb

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 12:31

Juntada de Alvará

14/01/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 15:43

Conclusos para decisão

11/01/2022, 10:44

Processo Desarquivado

11/01/2022, 10:44

Juntada de Certidão

11/01/2022, 10:44

Juntada de ato ordinatório

11/01/2022, 10:18

Juntada de ato ordinatório

07/01/2022, 14:18

Juntada de petição

04/01/2022, 10:47

Arquivado Definitivamente

14/12/2021, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2021, 10:25

Juntada de Alvará

14/12/2021, 09:47

Juntada de Certidão

14/12/2021, 08:59

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 09/12/2021 23:59.

13/12/2021, 21:22

Juntada de Certidão

10/12/2021, 10:42

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2021, 10:10

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

21/11/2021, 21:49

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:55

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:55

Conclusos para decisão

19/11/2021, 11:51

Juntada de termo

19/11/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 14:25

Conclusos para decisão

16/11/2021, 08:00

Juntada de Certidão

16/11/2021, 08:00

Juntada de Certidão

09/11/2021, 11:46

Juntada de Certidão

09/11/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 13:43

Juntada de petição

08/11/2021, 09:44

Juntada de Certidão

26/10/2021, 10:39

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 09:48

Juntada de Certidão

18/10/2021, 09:47

Juntada de Certidão

13/10/2021, 12:31

Realizado Cálculo de Liquidação

04/10/2021, 11:16

Juntada de Certidão

04/10/2021, 11:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 08:50

Publicado Intimação em 09/09/2021.

17/09/2021, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

17/09/2021, 07:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 20:08

Juntada de ato ordinatório

23/06/2021, 09:30

Conclusos para despacho

15/06/2021, 17:58

Juntada de termo

15/06/2021, 17:57

Juntada de Certidão

15/06/2021, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2021, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2020, 14:28

Juntada de Ato ordinatório

30/11/2020, 14:22

Recebidos os autos

26/11/2020, 09:36

Juntada de Petição (outras)

26/11/2020, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

10/10/2018, 17:10

Decorrido prazo de DAYSA DELMONDES COSTA em 17/08/2018 23:59:59.

19/09/2018, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2018, 09:22

Juntada de Certidão

06/09/2018, 11:58

Conclusos para decisão

04/09/2018, 14:32

Juntada de Certidão

04/09/2018, 14:31

Juntada de certidão

17/08/2018, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2018, 13:32

Juntada de Certidão

13/08/2018, 13:31

Juntada de petição

10/08/2018, 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica

23/07/2018, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2018, 15:13

Julgado procedente em parte do pedido

23/07/2018, 10:58

Conclusos para julgamento

04/05/2018, 12:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/05/2018 09:45 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

04/05/2018, 09:21

Juntada de Certidão

03/05/2018, 15:23

Juntada de Petição de contestação

23/04/2018, 17:03

Juntada de aviso de recebimento

19/04/2018, 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2018, 14:23

Juntada de protocolo

10/10/2017, 15:58

Juntada de Certidão

10/10/2017, 15:26

Juntada de Certidão

10/10/2017, 15:18

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/05/2018 09:45.

10/10/2017, 10:44

Distribuído por sorteio

10/10/2017, 10:44

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 14:18

Sentença

•21/11/2021, 21:49

Despacho

•16/11/2021, 14:25

Despacho

•02/09/2021, 20:08

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 09:30

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 14:22

Intimação de acórdão

•28/10/2020, 20:09

Acórdão

•28/10/2020, 09:29

Despacho

•09/09/2020, 09:31

Despacho

•02/10/2019, 17:28

Despacho

•11/09/2018, 09:22

Documento Diverso

•10/08/2018, 18:44

Todos os documentos(16)

Despacho

•17/02/2022, 16:12

Despacho

•11/01/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 14:18

Sentença

•21/11/2021, 21:49

Despacho

•16/11/2021, 14:25

Despacho

•02/09/2021, 20:08

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 09:30

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 14:22

Intimação de acórdão

•28/10/2020, 20:09

Acórdão

•28/10/2020, 09:29

Despacho

•09/09/2020, 09:31

Despacho

•02/10/2019, 17:28

Despacho

•11/09/2018, 09:22

Documento Diverso

•10/08/2018, 18:44

Sentença

•23/07/2018, 10:58