Inquérito Policial 0000437-91.2015.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Inquérito PolicialFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALInquérito Policial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bernardo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 14:14

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#

22/09/2022, 10:34

Audiência Conciliação realizada para 20/09/2022 10:30 Vara Única de São Bernardo.

22/09/2022, 10:34

Juntada de Certidão

14/09/2022, 13:59

Decorrido prazo de CORIOLANO SILVA DE ALMEIDA em 30/08/2022 23:59.

05/09/2022, 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2022, 11:59

Juntada de diligência

25/08/2022, 11:59

Juntada de petição

27/07/2022, 12:40

Juntada de petição

25/07/2022, 16:13

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 INQUÉRITO POLICIAL (279) PROCESSO Nº 0000437-91.2015.8.10.0121 DEMANDANTE(S): Ministério Público do Estado do Maranhão e outros DEMANDADO(S): CORIOLANO SILVA DE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) INVESTIGADO: FRANCISCO CELIO BEZERRA - MA5050-A DESPACHO Vistos. O representante do Ministério Público Estadual informou ter celebrado com o investigado acordo de não persecução penal. Designo para o dia 20.09.2022, às 10:30 horas, a realização de audiência, através do Sistema de Videoconferência, para fins de homologação do acordo. Intimem-se o investigado e seu causídico. Intime-se o Ministério Público. Ressalto que é de responsabilidade das partes, advogados e Ministério Público que acessem o link da audiência (https://vc.tjma.jus.br/vara1sber; senha: tjma1234) no dia e hora indicados, devendo se certificarem de que possuem equipamento e conexão adequados. Não dispondo, será disponibilizado no Fórum desta comarca ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 13:18

Expedição de Mandado.

21/07/2022, 13:17

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 14:14

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#

22/09/2022, 10:34

Audiência Conciliação realizada para 20/09/2022 10:30 Vara Única de São Bernardo.

22/09/2022, 10:34

Juntada de Certidão

14/09/2022, 13:59

Decorrido prazo de CORIOLANO SILVA DE ALMEIDA em 30/08/2022 23:59.

05/09/2022, 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2022, 11:59

Juntada de diligência

25/08/2022, 11:59

Juntada de petição

27/07/2022, 12:40

Juntada de petição

25/07/2022, 16:13

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 INQUÉRITO POLICIAL (279) PROCESSO Nº 0000437-91.2015.8.10.0121 DEMANDANTE(S): Ministério Público do Estado do Maranhão e outros DEMANDADO(S): CORIOLANO SILVA DE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) INVESTIGADO: FRANCISCO CELIO BEZERRA - MA5050-A DESPACHO Vistos. O representante do Ministério Público Estadual informou ter celebrado com o investigado acordo de não persecução penal. Designo para o dia 20.09.2022, às 10:30 horas, a realização de audiência, através do Sistema de Videoconferência, para fins de homologação do acordo. Intimem-se o investigado e seu causídico. Intime-se o Ministério Público. Ressalto que é de responsabilidade das partes, advogados e Ministério Público que acessem o link da audiência (https://vc.tjma.jus.br/vara1sber; senha: tjma1234) no dia e hora indicados, devendo se certificarem de que possuem equipamento e conexão adequados. Não dispondo, será disponibilizado no Fórum desta comarca ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 13:18

Expedição de Mandado.

21/07/2022, 13:17

Audiência Conciliação designada para 20/09/2022 10:30 Vara Única de São Bernardo.

21/07/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 08:21

Juntada de petição

18/07/2022, 13:21

Conclusos para decisão

18/07/2022, 09:19

Juntada de petição criminal

15/07/2022, 22:51

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 18:23

Juntada de petição

04/07/2022, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 16:30

Conclusos para despacho

17/06/2022, 10:57

Juntada de Certidão

17/06/2022, 10:56

Juntada de petição

15/06/2022, 11:04

Juntada de petição

25/05/2022, 10:26

Juntada de petição

25/05/2022, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2022, 14:05

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

26/04/2022, 17:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2022 09:45 Vara Única de São Bernardo.

26/04/2022, 17:34

Juntada de Certidão

22/04/2022, 14:18

Juntada de petição

13/04/2022, 12:08

Juntada de diligência

12/04/2022, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2022, 15:03

Juntada de petição

12/04/2022, 09:31

Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO BEZERRA em 22/03/2022 23:59.

01/04/2022, 21:15

Juntada de petição

01/04/2022, 18:43

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 08/03/2022 23:59.

30/03/2022, 00:42

Publicado Intimação em 17/03/2022.

22/03/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000437-91.2015.8.10.0121 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor (es): Ministério Público do Estado do Maranhão e outros Réu (s): CORIOLANO SILVA DE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) INVESTIGADO: FRANCISCO CELIO BEZERRA - MA5050-A TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) e Advogado/Autoridade do(a) INVESTIGADO: FRANCISCO CELIO BEZERRA - MA5050-A, nos autos de INQUÉRITO POLICIAL (279) n.º 0000437-91.2015.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 60682958, que segue transcrito(a) abaixo: DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA) Processo n: 437-91.2015.8.10.0121 DESPACHO Vistos. O representante do Ministério Público Estadual informou ter celebrado com o investigado acordo de não persecução penal. Designo para o dia 26.04.2022, às 09:45 horas, a realização de audiência, através do Sistema de Videoconferência, para fins de homologação do acordo. Intimem-se o investigado e seu causídico. Intime-se o Ministério Público. Ressalto que é de responsabilidade das partes, advogados e Ministério Público que acessem o link da audiência (https://vc.tjma.jus.br/varalsber; senha: tjma1234) no dia e hora indicados, devendo se certificarem de que possuem equipamento e conexão adequados. Não dispondo, será disponibilizado no Fórum desta comarca ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), 09 de fevereiro de 2022. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito de São/Bernardo São Bernardo/MA, Terça-feira, 15 de Março de 2022. VALDENIO RODRIGUES SILVA Servidor(a) da Justiça Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected]

16/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 14:06

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 14:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2022 09:45 Vara Única de São Bernardo.

15/03/2022, 13:53

Juntada de petição

08/03/2022, 12:09

Juntada de petição

03/03/2022, 20:43

Publicado Intimação em 21/02/2022.

01/03/2022, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

01/03/2022, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000437-91.2015.8.10.0121 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor (es): Ministério Público do Estado do Maranhão e outros Réu (s): CORIOLANO SILVA DE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) INVESTIGADO: FRANCISCO CELIO BEZERRA - MA5050-A TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) e Advogado/Autoridade do(a) INVESTIGADO: FRANCISCO CELIO BEZERRA - MA5050-A, nos autos de INQUÉRITO POLICIAL (279) n.º 0000437-91.2015.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 61157080, migração de autos físicos ao sistema PJE. Do que, para constar, lavro este termo. São Bernardo - MA, Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022. ADRIANA SOUSA DE FARIAS Servidor(a) da Justiça ADRIANA SOUSA DE FARIAS Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected]

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022, 09:45

Juntada de Certidão

17/02/2022, 09:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/02/2022, 14:43

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/09/2022, 10:34

Despacho

•20/07/2022, 08:21

Despacho

•17/06/2022, 16:30

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/04/2022, 17:34

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 09:42