Procedimento Comum Cível 0000264-49.2018.8.10.0093 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIngresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Itinga do Maranhão

Partes do Processo

MANOEL DOS REIS PIMENTEL VIANA

CPF

Autor

JOAQUIM LOPES FERREIRA

CPF

Reu

SMG SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA ARAUJO CARVALHO DEL CASTILHO

OAB/MA 10089·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE ARAUJO MOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Petição.

13/05/2026, 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2026, 12:05

Juntada de Petição de diligência

04/05/2026, 12:05

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 15:12

Juntada de certidão

28/04/2026, 15:11

Decorrido prazo de ANGELA ARAUJO CARVALHO DEL CASTILHO em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:10

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 17:51

Conclusos para despacho

15/10/2024, 17:57

Juntada de termo

15/10/2024, 17:57

Juntada de termo

23/07/2024, 14:10

Juntada de Certidão

25/06/2024, 13:48

Juntada de Carta precatória

24/06/2024, 12:49

Todas as movimentações(28)

Expedição de Petição.

13/05/2026, 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2026, 12:05

Juntada de Petição de diligência

04/05/2026, 12:05

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 15:12

Juntada de certidão

28/04/2026, 15:11

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 17:51

Decisão

•12/06/2023, 17:37

Decorrido prazo de ANGELA ARAUJO CARVALHO DEL CASTILHO em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:10

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 17:51

Conclusos para despacho

15/10/2024, 17:57

Juntada de termo

15/10/2024, 17:57

Juntada de termo

23/07/2024, 14:10

Juntada de Certidão

25/06/2024, 13:48

Juntada de Carta precatória

24/06/2024, 12:49

Outras Decisões

12/06/2023, 17:37

Decorrido prazo de ANGELA ARAUJO CARVALHO DEL CASTILHO em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

16/04/2023, 08:04

Publicado Intimação em 13/03/2023.

16/04/2023, 08:04

Conclusos para decisão

09/03/2023, 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 15:38

Juntada de Certidão

09/03/2023, 15:36

Juntada de Certidão

12/01/2023, 16:09

Juntada de Certidão

15/12/2022, 21:30

Juntada de Certidão

15/12/2022, 21:30

Juntada de volume

15/12/2022, 19:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2022, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MANOEL DOS REIS PIMENTEL VIANA e MANOEL DOS REIS PIMENTEL VIANA ADVOGADO: ANGELA ARAUJO CARVALHO ( OAB 10089-MA ) REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ e SMG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME Processo n°:264-49.2018.8.10.0093 DESPACHO: Proceda à virtualização destes autos no Sistema PJe. Observo que a parte autora pretende que seja declarada a nulidade do contrato social que o incluir no quadro societário da empresa SMG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, com efeito ex tunc. O pedido do autor se procedente, em tese, provocará o retorno das cotas que lhe foram transferidas ao sócio retirante Joaquim Lopes Ferreira, cuja qualificação encontra-se às fl. 59 da Alteração Contratual. Desse modo, tendo em vista tratar-se de litisconsórcio necessários, conforme tese levantada pela segunda Requerida (JUCEPA), 21 Intimação - PROCESSO Nº: 0000264-49.2018.8.10.0093 (2642018) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 15 dias, caso queira, formule pedido de inclusão do sócio retirante no polo passivo da lide. Depois, venham-me os autos conclusos. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. Itinga do Maranhão - MA, 15 de fevereiro de 2022. Antônio Martins de Araújo Juiz de Direito Resp: 193342

18/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 15:36