Cumprimento de sentença 0801135-44.2017.8.10.0008 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 2� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Juizado Especial das Rela��es de Consumo de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de aviso de recebimento

08/08/2024, 10:56

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 14:07

Juntada de termo

05/07/2024, 14:04

Decorrido prazo de WERBETH PINHEIRO OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 00:37

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 09:24

Juntada de termo

24/06/2024, 09:18

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:35

Juntada de Ofício

20/06/2024, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2024, 13:10

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 03:37

Todas as movimentações(231)

Juntada de aviso de recebimento

08/08/2024, 10:56

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 14:07

Juntada de termo

05/07/2024, 14:04

Decorrido prazo de WERBETH PINHEIRO OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

Documentos

Sentença

•20/06/2024, 13:10

Despacho

•10/06/2024, 16:16

26/06/2024, 00:37

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 09:24

Juntada de termo

24/06/2024, 09:18

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:35

Juntada de Ofício

20/06/2024, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2024, 13:10

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 03:37

Conclusos para decisão

10/06/2024, 16:45

Juntada de termo

10/06/2024, 16:45

Juntada de petição

10/06/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 16:16

Conclusos para despacho

10/06/2024, 15:29

Juntada de certidão

10/06/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 14:26

Conclusos para despacho

10/06/2024, 10:53

Juntada de termo

10/06/2024, 10:52

Juntada de petição

10/06/2024, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 15:46

Juntada de Certidão

07/06/2024, 15:46

Juntada de petição (3º interessado)

07/06/2024, 15:23

Juntada de aviso de recebimento

08/05/2024, 12:30

Juntada de certidão

10/04/2024, 14:25

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 11:56

Juntada de Ofício

13/03/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 08:55

Conclusos para despacho

12/03/2024, 16:30

Juntada de certidão

12/03/2024, 16:30

Juntada de petição

12/03/2024, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 09:56

Conclusos para despacho

06/03/2024, 14:22

Juntada de certidão

06/03/2024, 14:21

Juntada de certidão

08/02/2024, 18:00

Juntada de certidão

17/01/2024, 15:35

Juntada de Ofício

18/12/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 10:54

Decorrido prazo de WERBETH PINHEIRO OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:36

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 09:55

Conclusos para despacho

29/11/2023, 10:29

Juntada de termo

29/11/2023, 10:28

Juntada de petição (3º interessado)

29/11/2023, 10:25

Juntada de petição

29/11/2023, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 14:32

Conclusos para despacho

28/11/2023, 10:00

Juntada de termo

28/11/2023, 10:00

Juntada de Certidão

28/11/2023, 10:00

Juntada de Certidão

20/09/2023, 11:35

Juntada de Ofício

20/09/2023, 10:39

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 17:16

Conclusos para despacho

19/09/2023, 10:14

Juntada de termo

19/09/2023, 10:13

Juntada de petição

19/09/2023, 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 14:32

Conclusos para despacho

14/09/2023, 12:00

Juntada de termo

14/09/2023, 12:00

Juntada de Certidão

14/09/2023, 11:59

Juntada de petição

27/07/2023, 10:08

Juntada de certidão

03/07/2023, 12:37

Juntada de Ofício

30/06/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 09:46

Decorrido prazo de WERBETH PINHEIRO OLIVEIRA em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

10/06/2023, 00:05

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023, 00:05

Conclusos para despacho

09/06/2023, 08:18

Juntada de termo

09/06/2023, 08:16

Juntada de petição

07/06/2023, 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 13:09

Conclusos para despacho

06/06/2023, 07:12

Juntada de termo

06/06/2023, 07:12

Juntada de petição

05/06/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:32

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 08:49

Juntada de Certidão

31/05/2023, 08:48

Juntada de protocolo

30/05/2023, 14:20

Decorrido prazo de JOELTON SPINDOLA DE OLIVEIRA em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:28

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/04/2023, 10:13

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/04/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/04/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/04/2023, 10:12

Juntada de petição

10/04/2023, 15:01

Juntada de certidão

16/03/2023, 09:01

Juntada de Ofício

15/03/2023, 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 12:11

Decorrido prazo de WERBETH PINHEIRO OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 17:36

Publicado Intimação em 23/01/2023.

07/02/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

07/02/2023, 14:42

Conclusos para decisão

24/01/2023, 07:31

Juntada de termo

24/01/2023, 07:31

Juntada de petição

23/01/2023, 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023, 15:07

Juntada de termo

19/01/2023, 15:01

Publicado Intimação em 16/12/2022.

14/01/2023, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/01/2023, 23:41

Juntada de petição

27/12/2022, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 10:57

Conclusos para decisão

06/09/2022, 11:12

Juntada de Certidão

06/09/2022, 11:09

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: WERBETH PINHEIRO OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: BARTIRA MOUSINHO LIMA - MA8842, JOSE GERALDO CORREIA LOPES - MA2546 Requerido: Maria Célia Santos Jacinto Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JOELTON SPINDOLA DE OLIVEIRA - MA8089 DESPACHO Processo em fase de cumprimento de sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des. Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6. Av. Prof. Carlos Cunha, sn, Calhau. CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected] Processo n.º 0801135-44.2017.8.10.0008 PJe Trata-se de petição da parte autora/exequente (ID 71064400), pela qual requer a transferência do valor objeto da penhora em sua totalidade em seu favor, bem como seja encaminhado oficio para o Estado do Maranhão para a constrição dos valores restantes conforme decisão. Em análise aos autos, verifica-se que foi proferida decisão (ID 56419283) que devolução de 70% (setenta por cento) do valor penhorado no ID 42996600, à parte executada. Assim, antes de passar à análise do pedido formulado pela parte autora/exequente (ID 64188024) e, em observância ao princípio da não surpresa, conforme artigos 9º e 10º do CPC, INTIME-SE a parte executada, por seu advogado, para querendo, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. Outrossim, INTIME-SE a parte autora/exequente para informar, no mesmo prazo, número de conta bancária para viabilizar o depósito do valor a ser retido diretamente em folha de pagamento da parte executada, conforme determinado na decisão de ID 56419283. Decorrido o prazo acima, autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Juiz MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA Auxiliar de Entrância Final Respondendo pelo 3º Juizado Cível e Especial das Relações de Consumo – JECRC.

10/08/2022, 00:00

Juntada de petição

09/08/2022, 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 19:51

Juntada de petição

08/07/2022, 18:56

Conclusos para despacho

01/07/2022, 16:36

Juntada de termo

01/07/2022, 16:36

Publicado Intimação em 25/05/2022.

02/06/2022, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

02/06/2022, 20:43

Juntada de certidão

27/05/2022, 12:07

Juntada de certidão

27/05/2022, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2022, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: WERBETH PINHEIRO OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: BARTIRA MOUSINHO LIMA - MA8842, JOSE GERALDO CORREIA LOPES - MA2546 Requerido: Maria Célia Santos Jacinto Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JOELTON SPINDOLA DE OLIVEIRA - MA8089 DESPACHO Considerando o teor da decisão de ID 56419283, reitere-se a intimação da parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar número de conta e demais dados bancários para transferência do valor penhorado e, após, expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que proceda à devolução da quantia indicada nos cálculos de ID 61183488, inclusive com os acréscimos legais para a conta bancária a ser informada. Após, autos conclusos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des. Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6. Av. Prof. Carlos Cunha, sn, Calhau. CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected] Processo n.º 0801135-44.2017.8.10.0008 PJe Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Juiz MÁRIO PRAZERES NETO. Titular do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - JECRC.

24/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 13:02

Cancelada a movimentação processual

23/05/2022, 12:59

Desentranhado o documento

23/05/2022, 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 10:11

Conclusos para despacho

04/05/2022, 14:50

Juntada de Certidão

04/05/2022, 14:50

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: WERBETH PINHEIRO OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: BARTIRA MOUSINHO LIMA - MA8842, JOSE GERALDO CORREIA LOPES - MA2546 Requerido: Maria Célia Santos Jacinto Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JOELTON SPINDOLA DE OLIVEIRA - MA8089 DESPACHO Considerando o teor da decisão de ID 56419283, reitere-se a intimação da parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar número de conta e demais dados bancários para transferência do valor penhorado e, após, expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que proceda à devolução da quantia indicada nos cálculos de ID 61183488, inclusive com os acréscimos legais para a conta bancária a ser informada. Após, autos conclusos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des. Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6. Av. Prof. Carlos Cunha, sn, Calhau. CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected] Processo n.º 0801135-44.2017.8.10.0008 PJe Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Juiz MÁRIO PRAZERES NETO. Titular do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - JECRC.

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 13:07

Conclusos para despacho

15/03/2022, 08:41

Juntada de Certidão

15/03/2022, 08:41

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: WERBETH PINHEIRO OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: BARTIRA MOUSINHO LIMA - MA8842, JOSE GERALDO CORREIA LOPES - MA2546 Requerido: Maria Célia Santos Jacinto Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JOELTON SPINDOLA DE OLIVEIRA - MA8089 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem do Juiz Mário Prazeres Neto, Titular do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801135-44.2017.8.10.0008 | PJE

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 12:56

Conta Atualizada

17/02/2022, 12:13

Juntada de Certidão

10/02/2022, 08:46

Transitado em Julgado em 09/02/2022

10/02/2022, 08:44

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Maria Célia Santos Jacinto Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JOELTON SPINDOLA DE OLIVEIRA - MA8089 Embargado: WERBETH PINHEIRO OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: BARTIRA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des. Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6. Av. Prof. Carlos Cunha, sn, Calhau. CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected] Processo n.º 0801135-44.2017.8.10.0008 PJe

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/01/2022, 13:34

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: WERBETH PINHEIRO OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: BARTIRA MOUSINHO LIMA - MA8842, JOSE GERALDO CORREIA LOPES - MA2546 Requerido: Maria Célia Santos Jacinto Advogado/Autoridad Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des. Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6. Av. Prof. Carlos Cunha, sn, Calhau. CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected] Processo n.º 0801135-44.2017.8.10.0008 PJe

10/01/2022, 00:00

Conclusos para decisão

07/01/2022, 12:15

Juntada de termo

07/01/2022, 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 09:47

Juntada de contrarrazões

30/12/2021, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 13:56

Decorrido prazo de WERBETH PINHEIRO OLIVEIRA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 18:57

Decorrido prazo de Maria Célia Santos Jacinto em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 18:54

Conclusos para decisão

01/12/2021, 09:31

Juntada de certidão

01/12/2021, 09:31

Juntada de embargos de declaração

30/11/2021, 22:40

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 05:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 12:17

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

19/11/2021, 12:05

Conclusos para decisão

17/08/2021, 12:45

Juntada de termo

17/08/2021, 12:45

Juntada de contrarrazões

17/08/2021, 11:18

Publicado Intimação em 05/08/2021.

05/08/2021, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 03:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2021, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 10:24

Decorrido prazo de Maria Célia Santos Jacinto em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 03:29

Conclusos para decisão

20/04/2021, 08:47

Juntada de petição

19/04/2021, 23:45

Juntada de termo

06/04/2021, 17:08

Publicado Intimação em 25/03/2021.

25/03/2021, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

25/03/2021, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 14:07

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

23/03/2021, 14:06

Juntada de protocolo BACENJUD

17/03/2021, 13:23

Conta Atualizada

17/03/2021, 12:06

Juntada de Certidão

09/03/2021, 08:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2021, 08:42

Decorrido prazo de Maria Célia Santos Jacinto em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 07:33

Decorrido prazo de WERBETH PINHEIRO OLIVEIRA em 26/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 11:50

Decorrido prazo de Maria Célia Santos Jacinto em 26/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 11:50

Publicado Intimação em 11/02/2021.

11/02/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 03:05

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 02:21

Conclusos para despacho

08/02/2021, 11:41

Juntada de petição

08/02/2021, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 08:51

Juntada de Ato ordinatório

08/02/2021, 08:51

Recebidos os autos

05/02/2021, 23:55

Juntada de Petição (outras)

05/02/2021, 23:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

04/04/2018, 16:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/04/2018, 11:06

Conclusos para decisão

04/04/2018, 07:26

Juntada de certidão

04/04/2018, 07:26

Decorrido prazo de Maria Célia Santos Jacinto em 02/04/2018 23:59:59.

03/04/2018, 01:04

Juntada de Petição de petição

02/04/2018, 15:29

Decorrido prazo de WERBETH PINHEIRO OLIVEIRA em 30/03/2018 23:59:59.

31/03/2018, 00:12

Decorrido prazo de Maria Célia Santos Jacinto em 30/03/2018 23:59:59.

31/03/2018, 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica

14/03/2018, 13:29

Juntada de Petição de apelação

14/03/2018, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica

07/03/2018, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica

07/03/2018, 14:20

Julgado improcedente o pedido

07/03/2018, 11:02

Conclusos para julgamento

14/11/2017, 14:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/11/2017 10:00 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

14/11/2017, 14:34

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/11/2017 10:00.

17/10/2017, 17:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/10/2017 16:30 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

17/10/2017, 08:04

Juntada de Petição de contestação

15/10/2017, 21:48

Juntada de aviso de recebimento

21/08/2017, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2017, 08:48

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/10/2017 16:30.

04/08/2017, 11:43

Distribuído por sorteio

04/08/2017, 11:43

Despacho

•10/06/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 15:46

Despacho

•13/03/2024, 08:55

Despacho

•07/03/2024, 09:56

Despacho

•18/12/2023, 10:54

Despacho

•28/11/2023, 14:32

Despacho

•19/09/2023, 17:16

Despacho

•18/09/2023, 14:32

Despacho

•30/06/2023, 09:46

Despacho

•06/06/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 08:48

Despacho

•13/03/2023, 12:11

Despacho

•14/12/2022, 10:57

Todos os documentos(35)

Sentença

•20/06/2024, 13:10

Despacho

•10/06/2024, 16:16

Despacho

•10/06/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 15:46

Despacho

•13/03/2024, 08:55

Despacho

•07/03/2024, 09:56

Despacho

•18/12/2023, 10:54

Despacho

•28/11/2023, 14:32

Despacho

•19/09/2023, 17:16

Despacho

•18/09/2023, 14:32

Despacho

•30/06/2023, 09:46

Despacho

•06/06/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 08:48

Despacho

•13/03/2023, 12:11

Despacho

•14/12/2022, 10:57

Despacho

•08/08/2022, 19:51

Despacho

•16/05/2022, 10:11

Despacho

•12/04/2022, 13:07

Sentença

•24/01/2022, 13:34

Despacho

•17/12/2021, 13:56

Sentença

•19/11/2021, 12:05

Despacho

•03/08/2021, 10:24

Despacho

•09/02/2021, 11:39

Petição

•08/02/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 08:51

Acórdão

•10/12/2020, 16:50

Acórdão

•28/11/2020, 19:19

Despacho

•14/10/2020, 12:22

Intimação de acórdão

•28/08/2020, 19:22

Acórdão

•27/08/2020, 12:55

Despacho

•09/07/2020, 14:31

Despacho

•16/03/2020, 07:57

Despacho

•03/10/2019, 07:42

Decisão

•04/04/2018, 11:06

Sentença

•07/03/2018, 11:02