Agravo em Recurso Especial 0013218-15.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís 1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · 1� Vara do Tribunal do J�ri do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CAMILO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/05/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348395/2025

22/04/2025, 19:31

Protocolizada Petição 348395/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025, 19:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:19

Expedição de Ofício nº 080607/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

11/04/2025, 08:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 07:20

Conheço do agravo de CAMILO PEREIRA DA SILVA JUNIOR para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

11/04/2025, 07:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/12/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2024, 14:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1103102/2024

11/12/2024, 14:21

Protocolizada Petição 1103102/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2024

11/12/2024, 14:08

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/05/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348395/2025

22/04/2025, 19:31

Protocolizada Petição 348395/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025, 19:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

Documentos

Ofício

•11/04/2025, 08:31

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2025, 07:20

15/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:19

Expedição de Ofício nº 080607/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

11/04/2025, 08:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 07:20

Conheço do agravo de CAMILO PEREIRA DA SILVA JUNIOR para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

11/04/2025, 07:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/12/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2024, 14:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1103102/2024

11/12/2024, 14:21

Protocolizada Petição 1103102/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2024

11/12/2024, 14:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/12/2024, 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2024, 08:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

11/12/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024, 06:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024, 00:55

Determinada a distribuição do feito

11/12/2024, 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024, 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/11/2024, 10:12

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2024, 00:10