Procedimento Comum Cível 0800039-76.2018.8.10.0034 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800039-76.2018.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2022, 13:11

Transitado em Julgado em 09/05/2022

19/06/2022, 17:28

Decorrido prazo de JOSE MARIA SOUSA SAMPAIO FILHO em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 17:45

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 17:33

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TERMO DE AUDIÊNCIA Ref. Proc. 0800039-76.2018.8.10.0034 Autor - ANTONIO HENRIQUE CORDEIRO Abertura: 06/04/2022 às 11:00 horas Presenças: 1. Dr. CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, Juiz de Direito; Ausentes: ANTONIO HENRIQUE CORDEIRO, requerente; Advogado(s) do reclamante: MARCIO BARROZO DA SILVA; DR. JOSÉ MARIA SOUSA SAMPAIO FILHO OAB/MA 13.859 MARCOS ADRIANO SOUSA FREIRE, requerido. DR. GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA ADVOGADO – OAB/MA 10.063 Ocorrências: - Aberta audiências foi verificada a ausência das partes, tendo em vista o pedido de desistência do feito. - Em seguida, o MM. Juiz proferiu a seguinte SENTENÇA: Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por ANTONIO HENRIQUE CORDEIRO em face de MARCOS ADRIANO SOUSA FREIRE. O autor requereu a desistência do presente feito. O réu não se opôs ao pedido. É o relatório. Decido. Consistindo a petição inicial em manifestação de vontade do requerente, diante dos princípios da instrumentalidade e celeridade, de rigor estender-se-lhe o maior resultado diante do menor esforço processual. Ante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito. Isento de custas o autor, pois deferido o benefício de assistência judiciária. Condeno a parte autora no pagamento de honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade, por litigar sob o pálio da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se com baixa na Distribuição. Sentença publicada em audiência. Intimem-se”. Nada mais havendo, mandou o MM. Juiz, declarando finda a audiência, encerrar o presente termo. Do que para constar, lavrei-o. Eu, Suelen dos Santos França, Secretária Judicial Titular da 2ª Vara, o digitei. Dr. Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne Juiz de Direito Titular da 2ª vara

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 12:47

Extinto o processo por desistência

06/04/2022, 11:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/04/2022 11:00 2ª Vara de Codó.

06/04/2022, 11:29

Juntada de petição

06/04/2022, 11:16

Juntada de petição

05/04/2022, 17:36

Juntada de petição

31/03/2022, 16:57

Publicado Intimação em 21/02/2022.

01/03/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

01/03/2022, 07:48

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/04/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TERMO DE AUDIÊNCIA Ref. Proc. 0800039-76.2018.8.10.0034 Autor - ANTONIO HENRIQUE CORDEIRO Abertura: 06/04/2022 às 11:00 horas Presenças: 1. Dr. CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, Juiz de Direito; Ausentes: ANTONIO HENRIQUE CORDEIRO, requerente; Advogado(s) do reclamante: MARCIO BARROZO DA SILVA; DR. JOSÉ MARIA SOUSA SAMPAIO FILHO OAB/MA 13.859 MARCOS ADRIANO SOUSA FREIRE, requerido. DR. GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA ADVOGADO – OAB/MA 10.063 Ocorrências: - Aberta audiências foi verificada a ausência das partes, tendo em vista o pedido de desistência do feito. - Em seguida, o MM. Juiz proferiu a seguinte SENTENÇA: Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por ANTONIO HENRIQUE CORDEIRO em face de MARCOS ADRIANO SOUSA FREIRE. O autor requereu a desistência do presente feito. O réu não se opôs ao pedido. É o relatório. Decido. Consistindo a petição inicial em manifestação de vontade do requerente, diante dos princípios da instrumentalidade e celeridade, de rigor estender-se-lhe o maior resultado diante do menor esforço processual. Ante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito. Isento de custas o autor, pois deferido o benefício de assistência judiciária. Condeno a parte autora no pagamento de honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade, por litigar sob o pálio da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se com baixa na Distribuição. Sentença publicada em audiência. Intimem-se”. Nada mais havendo, mandou o MM. Juiz, declarando finda a audiência, encerrar o presente termo. Do que para constar, lavrei-o. Eu, Suelen dos Santos França, Secretária Judicial Titular da 2ª Vara, o digitei. Dr. Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne Juiz de Direito Titular da 2ª vara

11/04/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/05/2022

Decorrido prazo de JOSE MARIA SOUSA SAMPAIO FILHO em 09/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 12/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/04/2022 11:00 2ª Vara de Codó.

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 21/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

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