Procedimento Comum Cível 0800324-69.2019.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CDPR)

Partes do Processo

JUSTINA CAMPOS GOMES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

WANDERSON COSTA MORAES

OAB/MA 18018·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JUSTINA CAMPOS GOMES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2026, 23:38

Ato ordinatório praticado

26/04/2026, 23:35

Decorrido prazo de KLAYSON MACHADO REIS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 11:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 17:27

Conclusos para despacho

25/03/2025, 16:05

Juntada de Certidão

19/03/2025, 08:37

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 15:04

Conclusos para despacho

04/09/2024, 14:46

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 04:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2024, 11:18

Decorrido prazo de WANDERSON COSTA MORAES em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:09

Todas as movimentações(65)

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2026, 23:38

Ato ordinatório praticado

26/04/2026, 23:35

Decorrido prazo de KLAYSON MACHADO REIS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•26/04/2026, 23:35

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 11:26

07/11/2025, 11:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 17:27

Conclusos para despacho

25/03/2025, 16:05

Juntada de Certidão

19/03/2025, 08:37

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 15:04

Conclusos para despacho

04/09/2024, 14:46

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 04:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2024, 11:18

Decorrido prazo de WANDERSON COSTA MORAES em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de ANA LUISA PEREIRA SEPULVEDA em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:27

Juntada de petição

16/07/2024, 23:36

Juntada de protocolo

25/06/2024, 10:27

Expedição de informações pessoalmente.

25/06/2024, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2024, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 09:11

Conclusos para decisão

10/01/2024, 10:32

Juntada de petição

03/01/2024, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 14:17

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 10:56

Juntada de despacho

25/08/2023, 16:02

Recebidos os autos

25/08/2023, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/06/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 17:25

Conclusos para decisão

14/06/2023, 13:50

Juntada de contrarrazões

07/06/2023, 19:15

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 11:11

Juntada de Certidão

16/05/2023, 11:10

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:38

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:44

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 11:00

Juntada de apelação

03/04/2023, 19:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 09:20

Julgado improcedente o pedido

13/03/2023, 21:53

Conclusos para despacho

13/10/2022, 08:40

Decorrido prazo de JUSTINA CAMPOS GOMES em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:24

Publicado Intimação em 21/02/2022.

01/03/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

01/03/2022, 08:07

Juntada de petição

24/02/2022, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JUSTINA CAMPOS GOMES Requerido: BANCO PAN S/A DESPACHO Intimação - PROCESSO nº 0800324-69.2019.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Sem prejuízo, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizerem se pretendem produzir provas nos autos, hipótese na qual deverão elencar as questões de fato e de direito que entendem controversas e justificar e especificar as provas que entendem necessárias para o deslinde das questões abordadas neste feito, considerando a existência de pleito genérico de produção de provas. Transcorrido in albis o prazo para manifestação, poderá ser o feito julgado antecipadamente no mérito. Ficam as partes cientes que, na hipótese da não indicação das questões de fato controvertidas, este Juízo poderá julgar antecipadamente o mérito, nos moldes do art. 355, I do CPC ou dispensar a produção de provas requeridas genericamente, a teor do art. 374, III do CPC. Quando da especificação e justificação das provas, deverão as partes relacionar o meio de prova postulado às questões de fato controversas, sob pena de indeferimento do pleito diante da desnecessidade de produção da prova, a teor do art. 370, parágrafo único do CPC. Ficam as partes informadas que, caso não seja adequadamente justificada a necessidade da prova e especificado o meio probatório a ser produzido, nos termos acima delineados, haverá preclusão quanto ao direito de produzir prova genericamente requerida ou poderá haver julgamento antecipado do mérito. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

18/02/2022, 00:00

Juntada de petição

17/02/2022, 22:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 20:02

Conclusos para despacho

01/12/2021, 16:55

Juntada de Certidão

01/12/2021, 16:54

Juntada de aviso de recebimento

01/12/2021, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2021, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2021, 18:52

Juntada de Ato ordinatório

15/06/2021, 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2019, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 17:44

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 16:39

Conclusos para decisão

25/03/2019, 15:59

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 15:59

Despacho

•22/07/2025, 17:27

Despacho

•05/11/2024, 15:04

Despacho

•29/04/2024, 09:11

Despacho

•04/12/2023, 14:17

Decisão (expediente)

•31/07/2023, 12:06

Decisão

•31/07/2023, 11:46

Despacho

•22/06/2023, 11:12

Despacho

•14/06/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 11:10

Sentença

•13/03/2023, 21:53

Despacho

•14/02/2022, 20:02

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 18:45

Despacho

•24/07/2019, 17:44