Agravo de Instrumento 0820248-66.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

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Central de Ajuda

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ISADORA LUIZA SARAIVA LINHARES TEIXEIRA

OAB/MA 16319·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ELENILDE LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 14:05

Processo Desarquivado

30/11/2023, 14:05

Arquivado Provisoriamente

03/10/2023, 13:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/10/2023, 10:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/10/2023, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de Estado Maranhão em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de ISADORA LUIZA SARAIVA LINHARES TEIXEIRA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:04

Juntada de petição

05/09/2023, 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023, 11:12

Não conhecido o recurso de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de Estado Maranhão (AGRAVANTE)

28/08/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:01

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 14:05

Processo Desarquivado

30/11/2023, 14:05

Arquivado Provisoriamente

03/10/2023, 13:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/10/2023, 10:25

Documentos

DECISÃO

•28/08/2023, 14:52

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•16/08/2023, 08:16

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legal

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Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/10/2023, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de Estado Maranhão em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de ISADORA LUIZA SARAIVA LINHARES TEIXEIRA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:04

Juntada de petição

05/09/2023, 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023, 11:12

Não conhecido o recurso de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de Estado Maranhão (AGRAVANTE)

28/08/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/08/2023, 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/08/2023, 16:19

Juntada de Certidão

16/08/2023, 16:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição

16/08/2023, 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 08:16

Declarada incompetência

15/08/2023, 23:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/04/2022, 14:31

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/04/2022, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2022, 18:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 03:57

Decorrido prazo de ISADORA LUIZA SARAIVA LINHARES TEIXEIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:06

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

22/01/2022, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: MICHELY MENESES PIMENTEL DO MONTE AGRAVADO: ELENILDE LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ISADORA LUIZA SARAIVA LINHARES TEIXEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DECISÃO Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0820248-66.2021.8.10.0000 – SÃO LUIS/MA Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de tutela de urgência recursal, interposto por ESTADO DO MARANHÃO contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da Comarca de Dom Pedro/MA que, nos aut

10/01/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 10:29

Juntada de malote digital

07/01/2022, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 09:48

Não Concedida a Medida Liminar

17/12/2021, 21:51

Conclusos para decisão

29/11/2021, 11:03

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 11:03

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•16/08/2023, 08:16

DECISÃO

•15/08/2023, 23:12

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•07/01/2022, 09:48

DECISÃO

•17/12/2021, 21:51