Execução de Título Extrajudicial 0001305-95.2018.8.10.0143 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2018

Valor da Causa

R$ 38.405,20

Órgão julgador

Vara Única de Morros

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

TROPICO-EQUIPAMENTOS ELETRICOS ILUMINACAO IND COM LTDA

CNPJ

Autor

M. F. SILVA DA COSTA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA FREITAS DE MATTOS

Representa: Autor

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA

OAB/MA 15731·CPF·Representa: Réu

ELIANA COSTA SOUSA

OAB/MA 6142·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

11/05/2026, 11:11

Juntada de Certidão

25/02/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:36

Decorrido prazo de DEBORA FREITAS DE MATTOS em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de ELIANA COSTA SOUSA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de JACQUELINE PROTASIO DA COSTA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2025, 18:05

Juntada de petição

18/07/2025, 15:37

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/05/2025, 15:56

Conclusos para decisão

30/09/2024, 10:00

Juntada de Certidão

30/09/2024, 09:57

Juntada de petição

16/07/2024, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 09:18

Conclusos para despacho

18/05/2023, 18:23

Todas as movimentações(60)

Juntada de certidão

11/05/2026, 11:11

Juntada de Certidão

25/02/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:36

Decorrido prazo de DEBORA FREITAS DE MATTOS em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de ELIANA COSTA SOUSA em 28/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 15:56

Despacho

•17/06/2024, 09:18

29/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de JACQUELINE PROTASIO DA COSTA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2025, 18:05

Juntada de petição

18/07/2025, 15:37

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/05/2025, 15:56

Conclusos para decisão

30/09/2024, 10:00

Juntada de Certidão

30/09/2024, 09:57

Juntada de petição

16/07/2024, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 09:18

Conclusos para despacho

18/05/2023, 18:23

Juntada de Certidão

18/05/2023, 18:22

Juntada de Certidão

17/06/2022, 11:43

Juntada de petição

24/04/2022, 16:09

Juntada de petição

11/04/2022, 11:13

Decorrido prazo de JACQUELINE PROTASIO DA COSTA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:53

Publicado Intimação em 21/02/2022.

01/03/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

01/03/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: TROPICO-EQUIPAMENTOS ELETRICOS ILUMINACAO IND COM LTDA Advogado: DEBORA FREITAS DE MATTOS - SP229054 Executado: M. F. SILVA DA COSTA - EPP Advogado: JACQUELINE PROTASIO DA COSTA - MA15731 DESPACHO 1. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/nº, Centro, Morros/MA. CEP: 65.160-000. Telefone: (98) 3363-1128. E-mail: [email protected]. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo nº 0001305-95.2018.8.10.0143 | PJE Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, caput, c/c 523, CPC/2015) realizar o adimplemento voluntário da obrigação – conforme demonstrativo discriminado e atualizado pelo(a) credor(a), no importe de R$ 61.889,75 (sessenta e um mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos) –, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (art. 85, §1º e §3º, do CPC/2015), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do CPC/2015. 2. Saliente-se que, nos termos do art. 525 do CPC/2015, “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). 3. Após o transcurso dos prazos acima referidos, retornem-me os autos conclusos. Morros/MA, 27 de Outubro de 2021. ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza de Direito Titular da Comarca de Morros

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 10:17

Conclusos para despacho

06/08/2021, 10:19

Juntada de Certidão

06/08/2021, 10:19

Decorrido prazo de JACQUELINE PROTASIO DA COSTA em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 11:30

Decorrido prazo de DEBORA FREITAS DE MATTOS em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 07:52

Juntada de petição

10/05/2021, 17:02

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2021.

28/04/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 02:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 08:34

Juntada de

26/04/2021, 08:33

Recebidos os autos

23/04/2021, 11:22

Juntada de despacho

23/04/2021, 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/11/2020, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 08:41

Conclusos para decisão

27/07/2020, 12:53

Juntada de Certidão

27/07/2020, 12:53

Juntada de contrarrazões

24/06/2020, 14:11

Decorrido prazo de DEBORA FREITAS DE MATTOS em 26/05/2020 23:59:59.

12/06/2020, 05:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2020, 17:18

Juntada de Ato ordinatório

27/05/2020, 17:17

Juntada de Ato ordinatório

27/05/2020, 17:13

Juntada de Certidão

27/05/2020, 17:02

Juntada de apelação cível

25/05/2020, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2020, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2020, 12:15

Julgado procedente o pedido

09/04/2020, 15:32

Conclusos para decisão

10/03/2020, 12:00

Juntada de impugnação aos embargos

28/02/2020, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2020, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 09:14

Conclusos para decisão

10/12/2019, 12:18

Decorrido prazo de DEBORA FREITAS DE MATTOS em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 01:33

Decorrido prazo de JACQUELINE PROTASIO DA COSTA em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 01:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2019, 15:36

Juntada de Certidão

12/11/2019, 15:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/11/2019, 10:41

Despacho

•28/10/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 08:34

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 08:33

Decisão (expediente)

•24/03/2021, 15:31

Decisão

•24/03/2021, 13:06

Despacho

•29/01/2021, 00:51

Despacho

•28/07/2020, 08:41

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 17:18

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 17:17

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 17:13

Sentença

•09/04/2020, 15:32

Despacho

•03/02/2020, 09:14