Procedimento Comum Cível 0043881-83.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2014

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)

Partes do Processo

EZELINDA BORBA DA COSTA

CPF

Autor

BRUNA MARIA BORBA DA COSTA PINTO

CPF

Autor

EXPRESSO

Terceiro

DURVAL

Terceiro

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO VERAS MEIRELES

OAB/MA 8187·CPF·Representa: Autor

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748·CPF·Representa: Réu

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EZELINDA BORBA DA COSTA

CPF

Autor

BRUNA MARIA BORBA DA COSTA PINTO

CPF

Autor

EXPRESSO

Terceiro

DURVAL

Terceiro

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

EXPRESSO SOLEMAR LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/06/2023, 10:09

Juntada de contrarrazões

15/06/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:19

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 09:31

Juntada de Certidão

18/05/2023, 10:51

Decorrido prazo de SERGIO VERAS MEIRELES em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:56

Juntada de contrarrazões

12/05/2023, 16:04

Juntada de contrarrazões

12/05/2023, 11:26

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 01:37

Juntada de apelação

24/04/2023, 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 14:33

Juntada de ato ordinatório

24/04/2023, 13:52

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:16

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/06/2023, 10:09

Juntada de contrarrazões

15/06/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:19

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 13:52

22/05/2023, 09:31

Juntada de Certidão

18/05/2023, 10:51

Decorrido prazo de SERGIO VERAS MEIRELES em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:56

Juntada de contrarrazões

12/05/2023, 16:04

Juntada de contrarrazões

12/05/2023, 11:26

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 01:37

Juntada de apelação

24/04/2023, 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 14:33

Juntada de ato ordinatório

24/04/2023, 13:52

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 16:02

Juntada de apelação

19/04/2023, 11:13

Juntada de Certidão

15/04/2023, 15:26

Juntada de apelação

12/04/2023, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 13:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/03/2023, 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2023, 15:01

Conclusos para decisão

21/03/2023, 10:51

Juntada de Certidão

20/03/2023, 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 11:50

Conclusos para decisão

10/01/2023, 15:42

Juntada de Certidão

10/01/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 11:27

Conclusos para decisão

16/09/2022, 13:31

Juntada de Certidão

16/09/2022, 13:31

Juntada de petição

15/09/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 18:25

Conclusos para decisão

27/04/2022, 08:13

Juntada de Certidão

27/04/2022, 08:13

Decorrido prazo de SERGIO VERAS MEIRELES em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:14

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:08

Decorrido prazo de SERGIO VERAS MEIRELES em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:38

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:30

Juntada de petição

19/04/2022, 17:04

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0043881-83.2014.8.10.0001. AUTOR: EZELINDA BORBA DA COSTA, BRUNA MARIA BORBA DA COSTA PINTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERGIO VERAS MEIRELES - OAB/MA 8187 REU: EXPRESSO SOLEMAR LTDA, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - OAB/PE 23748-A ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0043881-83.2014.8.10.0001, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Luís/MA, Quinta-feira, 31 de Março de 2022. AMALIA MENDONCA FREITAS 10ª Unidade Jurisdicional Cível Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 23:06

Juntada de Certidão

01/04/2022, 11:43

Juntada de Certidão

01/04/2022, 09:35

Juntada de Certidão

31/03/2022, 08:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

31/03/2022, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 47020. AUTOR: BRUNA MARIA BORBA DA COSTA PINTO e EZELINDA BORBA DA COSTA ADVOGADO: SERGIO VERAS MEIRELES ( OAB 8187-MA ) e SERGIO VERAS MEIRELES ( OAB 8187-MA ) REU: EXPRESSO SOLEMAR LTDA e NOBRE SEGURADORA LARISSA ABDALLA BRITTO FIALHO ( OAB 4282-MA ) e MÁRCIO ANTONIO DE CARVALHO RUFINO ( OAB 5502-MA ) PROCESSO: 47020/2014 REQUERENTE: BRUNA MARIA BORBA DA COSTA PINTO E EZELINDA BORBA DA COSTA REQUERIDO: EXPRESSO SOLEMAR LTDA E NOBRE SEGURADORA (DENUNCIADO) DESPACHO Diante dos Embargos de Declaração, fls.343 a 351, 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0043881-83.2014.8.10.0001 (470202014) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível intime-se o embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 15 de fevereiro de 2022. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Respondendo pela 10a Vara Cível Resp: 173302

18/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 47020. AUTOR: BRUNA MARIA BORBA DA COSTA PINTO e EZELINDA BORBA DA COSTA ADVOGADO: SERGIO VERAS MEIRELES ( OAB 8187-MA ) e SERGIO VERAS MEIRELES ( OAB 8187-MA ) REU: EXPRESSO SOLEMAR LTDA e NOBRE SEGURADORA LARISSA ABDALLA BRITTO FIALHO ( OAB 4282-MA ) e MÁRCIO ANTONIO DE CARVALHO RUFINO ( OAB 5502-MA ) PROCESSO: 47020/2014 REQUERENTE: BRUNA MARIA BORBA DA COSTA PINTO E EZELINDA BORBA DA COSTA REQUERIDO: EXPRESSO SOLEMAR LTDA E NOBRE SEGURADORA (DENUNCIADO) DESPACHO Diante dos Embargos de Declaração, fls.343 a 351, 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0043881-83.2014.8.10.0001 (470202014) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível intime-se o embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 15 de fevereiro de 2022. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Respondendo pela 10a Vara Cível Resp: 173302

18/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•15/04/2023, 15:26

Sentença

•24/03/2023, 15:01

Despacho

•23/01/2023, 11:50

Despacho

•01/12/2022, 11:27

Despacho

•14/09/2022, 18:25

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 08:29

Documento Diverso

•31/03/2022, 08:28

Documento Diverso

•31/03/2022, 08:28