Procedimento Comum Cível 0804791-19.2021.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 11.400,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Bacabal

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Bacabal 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho - em Respond�ncia no 2� Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

REGIANE BRAZ DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FILOMENO RIBEIRO NETO

OAB/PI 8826·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

REGIANE BRAZ DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL9BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL(BMB) S.A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCOI MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BANCO MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/12/2024, 07:35

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 07:08

Juntada de Ofício

02/12/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 08:52

Juntada de contrarrazões

27/11/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

14/11/2024, 08:55

Publicado Intimação em 07/11/2024.

14/11/2024, 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 07:46

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:59

Juntada de apelação

16/10/2024, 21:29

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 07:51

Embargos de declaração não acolhidos

18/09/2024, 13:56

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/12/2024, 07:35

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 07:08

Juntada de Ofício

02/12/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 08:52

Juntada de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 08:52

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 07:46

27/11/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

14/11/2024, 08:55

Publicado Intimação em 07/11/2024.

14/11/2024, 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 07:46

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:59

Juntada de apelação

16/10/2024, 21:29

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 07:51

Embargos de declaração não acolhidos

18/09/2024, 13:56

Conclusos para decisão

20/06/2024, 11:27

Juntada de Certidão

11/06/2024, 11:16

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:10

Publicado Intimação em 25/01/2024.

31/01/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

31/01/2024, 00:16

Juntada de contrarrazões

30/01/2024, 18:48

Juntada de petição

30/01/2024, 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 10:40

Conclusos para decisão

26/10/2023, 11:57

Juntada de Certidão

23/06/2023, 12:20

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:15

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:32

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 00:55

Juntada de embargos de declaração

16/03/2023, 22:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 09:20

Julgado improcedente o pedido

14/03/2023, 11:16

Conclusos para decisão

16/12/2022, 18:53

Juntada de Certidão

08/12/2022, 10:12

Juntada de petição

07/12/2022, 21:15

Juntada de petição

07/12/2022, 14:25

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

06/12/2022, 21:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 11:40

Conclusos para despacho

09/11/2022, 11:19

Juntada de Certidão

07/11/2022, 10:43

Juntada de petição

01/11/2022, 16:50

Juntada de petição

31/10/2022, 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 11:49

Recebidos os autos do CEJUSC

27/06/2022, 16:46

Conciliação infrutífera

27/06/2022, 16:46

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 30/03/2022 11:00 1º CEJUSC de Bacabal - Pitágoras.

27/06/2022, 16:46

Juntada de petição

30/03/2022, 21:19

Juntada de petição

30/03/2022, 19:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Bacabal - Pitágoras

21/03/2022, 07:56

Juntada de contestação

18/03/2022, 15:02

Decorrido prazo de FILOMENO RIBEIRO NETO em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 13:45

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: REGIANE BRAZ DA SILVA SANTOS Advogado(s) do reclamante: FILOMENO RIBEIRO NETO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DR. FILOMENO RIBEIRO NETO - OAB/PI 8826, para tomar conhecimento da audiência designada conforme os detalhes adiante: Tipo: Conciliação, Sala: Sala Processual 1º CEJ Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0804791-19.2021.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022, 12:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2022 11:00, 1º CEJUSC de Bacabal - Pitágoras.

14/01/2022, 12:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/01/2022, 11:30

Conclusos para decisão

15/12/2021, 14:33

Distribuído por sorteio

15/12/2021, 14:33

Decisão

•18/09/2024, 13:56

Despacho

•15/01/2024, 10:40

Sentença

•14/03/2023, 11:16

Despacho

•11/11/2022, 11:40

Decisão

•13/01/2022, 11:30