Cumprimento de sentença 0806489-08.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0806489-08.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2022, 13:18

Transitado em Julgado em 17/03/2022

18/03/2022, 13:17

Decorrido prazo de PABLO TOMAZ CASSAS DE ARAUJO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 10:54

Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA VIEIRA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 10:54

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 10:53

Publicado Intimação em 21/02/2022.

01/03/2022, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

01/03/2022, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806489-08.2016.8.10.0001. AUTOR: MARIA JOANA MORAIS LIMA, ELIAS RODRIGUES LIMA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PABLO TOMAZ CASSAS DE ARAUJO - MA7741-A, RODRIGO BARBOSA VIEIRA - MA13042 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PABLO TOMAZ CASSAS DE ARAUJO - MA7741-A, RODRIGO BARBOSA VIEIRA - MA13042 REU: SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A SENTENÇA Conforme comprovado nos autos, o Credor cumpriu com a exigibilidade imposta em sentença (ID 20557576). Assim, satisfeita a obrigação declaro extinto o presente cumprimento da sentença, na forma do art. 924, II c/c art. 513, § 3º do art. 526 e 771, todos do Código de Processo Civil. Compulsando os autos verifico que já houve a expedição de alvarás (25609396) dos valores depositados (ID 22431322), bem como pagamento das custas finais, conforme demonstrado à ID 41487655. Certifique-se se há valor remanescente em conta judicial, e caso exista, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer levantamento. Caso transcorrido o prazo sem manifestação, determino que a secretaria cumpra a Resolução RESOL-GP 25/2016, procedendo ao registro dos referidos créditos em favor da Justiça Estadual no sistema do FERJ. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2022, 11:09

Conclusos para despacho

13/09/2021, 13:19

Juntada de aviso de recebimento

06/05/2021, 17:18

Transitado em Julgado em 21/11/2019

01/05/2021, 17:29

Juntada de petição

26/04/2021, 10:02

Juntada de aviso de recebimento

09/04/2021, 13:54

Documentos

Sentença

•10/02/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 08:58

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/03/2022

Decorrido prazo de PABLO TOMAZ CASSAS DE ARAUJO em 17/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA VIEIRA em 17/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 17/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 21/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de aviso de recebimento

Transitado em Julgado em 21/11/2019

Juntada de petição

Juntada de aviso de recebimento

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