Monitória 0002269-41.2016.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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MonitóriaNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2016

Valor da Causa

R$ 53.249,26

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JOSE AGOSTINHO FURTADO

CPF

Autor

MARIA ODETE RODRIGUES MARINHO

CPF

Reu

GUILHERME MARINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON SOARES CORDEIRO

OAB/MA 7686·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 18:34

Juntada de Certidão

05/06/2025, 18:33

Juntada de petição

26/05/2025, 21:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2025, 09:04

Juntada de Certidão

13/05/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:03

Juntada de despacho

13/05/2025, 09:03

Recebidos os autos

13/05/2025, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/09/2022, 13:47

Juntada de Ofício

27/09/2022, 18:01

Juntada de petição

10/08/2022, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 16:22

Conclusos para despacho

17/06/2022, 14:49

Juntada de Certidão

17/06/2022, 14:48

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 18:34

Juntada de Certidão

05/06/2025, 18:33

Juntada de petição

26/05/2025, 21:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2025, 09:04

Juntada de Certidão

13/05/2025, 09:04

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:03

Juntada de despacho

13/05/2025, 09:03

Recebidos os autos

13/05/2025, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/09/2022, 13:47

Juntada de Ofício

27/09/2022, 18:01

Juntada de petição

10/08/2022, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 16:22

Conclusos para despacho

17/06/2022, 14:49

Juntada de Certidão

17/06/2022, 14:48

Juntada de apelação

10/03/2022, 16:00

Publicado Intimação em 21/02/2022.

01/03/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

01/03/2022, 08:50

Juntada de petição

21/02/2022, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EMERSON SOARES CORDEIRO - MA7686-A PARTE(S) REQUERIDA(S): MARIA ODETE RODRIGUES MARINHO e outros INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMERSON SOARES CORDEIRO - MA7686-A para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA (ID-60379682 ): " Intimação - PROCESSO Nº: 0002269-41.2016.8.10.0052 - Processo Judicial Eletrônico DENOMINAÇÃO: MONITÓRIA (40) - [Nota Promissória] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOSE AGOSTINHO FURTADO Advogado/Autoridade do(a) Diante do exposto, RECONHEÇO, DE OFÍCIO, A PRESCRIÇÃO DESTA AÇÃO MONITÓRIA e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso II, do CPC. Condeno a parte requerente nas custas e honorários advocatícios, suspensa a cobrança diante da gratuidade judiciária, na forma dos art. 98 e ss. do NCPC, que ora defiro. P. R. I. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 07 de fevereiro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA. (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 17 de fevereiro de 2022. MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, assino de ordem do MM Juiz.

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022, 10:42

Declarada decadência ou prescrição

07/02/2022, 11:28

Conclusos para julgamento

28/10/2021, 11:19

Juntada de petição

27/10/2021, 09:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2021 11:00 1ª Vara de Pinheiro.

26/10/2021, 14:14

Decorrido prazo de MARIA ODETE RODRIGUES MARINHO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2021, 10:20

Juntada de diligência

18/10/2021, 10:20

Juntada de petição

07/10/2021, 19:59

Juntada de petição

07/10/2021, 17:19

Publicado Intimação em 06/10/2021.

06/10/2021, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 13:16

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2021, 13:16

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/10/2021 11:00 1ª Vara de Pinheiro.

30/09/2021, 10:06

Juntada de Certidão

30/09/2021, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2021, 20:44

Juntada de diligência

23/09/2021, 20:44

Juntada de petição

23/09/2021, 17:41

Publicado Intimação em 16/09/2021.

23/09/2021, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

23/09/2021, 17:35

Juntada de petição

14/09/2021, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 12:49

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2021, 12:49

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/10/2021 16:00 1ª Vara de Pinheiro.

10/09/2021, 15:50

Juntada de Certidão

10/09/2021, 15:49

Juntada de petição

02/09/2021, 11:03

Juntada de aviso de recebimento

01/09/2021, 08:22

Juntada de termo

25/08/2021, 11:49

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 13:28

Juntada de petição

05/08/2021, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2021, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2021, 13:21

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/09/2021 14:30 1ª Vara de Pinheiro.

14/07/2021, 16:40

Juntada de Certidão

14/07/2021, 16:39

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/07/2021 08:30 1ª Vara de Pinheiro.

29/06/2021, 16:29

Juntada de Certidão

29/06/2021, 16:28

Juntada de petição

18/06/2021, 10:16

Publicado Intimação em 16/06/2021.

16/06/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 10:16

Decorrido prazo de MARIA ODETE RODRIGUES MARINHO em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:03

Decorrido prazo de MARIA ODETE RODRIGUES MARINHO em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:55

Juntada de aviso de recebimento

10/05/2021, 13:18

Juntada de petição

22/04/2021, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2021, 06:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 06:51

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 27/07/2021 14:00 em/para 1ª Vara de Pinheiro .

19/04/2021, 17:30

Decorrido prazo de GUILHERME MARINHO em 09/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:47

Decorrido prazo de GUILHERME MARINHO em 09/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:47

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 14:39

Conclusos para decisão

08/04/2021, 10:23

Juntada de petição

07/04/2021, 22:31

Publicado Intimação em 25/03/2021.

25/03/2021, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

25/03/2021, 12:01

Juntada de petição

23/03/2021, 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 11:56

Conclusos para decisão

05/03/2021, 09:10

Juntada de réplica à contestação

04/03/2021, 16:54

Publicado Intimação em 09/02/2021.

09/02/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 10:18

Conclusos para decisão

12/01/2021, 22:23

Juntada de petição

12/01/2021, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2020, 23:53

Juntada de diligência

14/12/2020, 23:53

Juntada de Ato ordinatório

26/10/2020, 09:33

Expedição de Mandado.

05/03/2020, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 16:04

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 14/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 05:48

Conclusos para despacho

17/10/2019, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2019, 16:13

Juntada de Ato ordinatório

18/09/2019, 17:46

Juntada de Certidão

11/09/2019, 10:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/08/2019, 15:17

Recebidos os autos

27/08/2019, 15:17

Decisão

•03/04/2025, 12:24

Acórdão

•07/02/2025, 11:32

Despacho

•29/09/2022, 10:39

Despacho

•17/06/2022, 16:22

Sentença

•07/02/2022, 11:28

Despacho

•08/04/2021, 14:39

Documento Diverso

•23/03/2021, 16:26

Despacho

•11/03/2021, 11:56

Despacho

•03/02/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 09:33

Despacho

•28/01/2020, 16:04

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 17:46