Procedimento Comum Cível 0003086-59.2016.8.10.0035 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0003086-59.2016.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 18:02

Juntada de Certidão

10/02/2023, 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

10/02/2023, 16:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/02/2023, 09:12

Juntada de Certidão

01/02/2023, 09:11

Decorrido prazo de JOSE COSMO LOPES em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:40

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:40

Decorrido prazo de JOSE COSMO LOPES em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:40

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:40

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A Réu: BANCO BONSUCESSO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: " DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0003086-59.2016.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) Autor (a): JOSE COSMO LOPES Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. 1. INTIMEM-SE as partes para que tomem conhecimento da chegada dos autos neste juízo e requeiram o que entender de direito no prazo de cinco dias. 2. ENCAMINHEM-SE os autos à Contadoria Judicial para que apure a existência de custas finais a serem pagas. 3. Sendo apurados valores, INTIME-SE a parte vencida para efetuar seu pagamento no prazo de 15 dias, salvo se se tratar de parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, caso em que, nos termos do artigo 98, § 3º, CPC, “as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário”. Neste último caso (parte beneficiária da gratuidade da justiça), CIENTIFIQUE-SE o FERJ via ofício. 4. Não havendo manifestação das partes e tendo sido pagas as custas finais, considerando que já houve trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com observância dos procedimentos legais. Coroatá/MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 1 de setembro de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 10:07

Conclusos para decisão

05/08/2022, 17:45

Documentos

Despacho

•01/09/2022, 10:07

Acórdão (expediente)

•08/07/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A Réu: BANCO BONSUCESSO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: " DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0003086-59.2016.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) Autor (a): JOSE COSMO LOPES Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. 1. INTIMEM-SE as partes para que tomem conhecimento da chegada dos autos neste juízo e requeiram o que entender de direito no prazo de cinco dias. 2. ENCAMINHEM-SE os autos à Contadoria Judicial para que apure a existência de custas finais a serem pagas. 3. Sendo apurados valores, INTIME-SE a parte vencida para efetuar seu pagamento no prazo de 15 dias, salvo se se tratar de parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, caso em que, nos termos do artigo 98, § 3º, CPC, “as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário”. Neste último caso (parte beneficiária da gratuidade da justiça), CIENTIFIQUE-SE o FERJ via ofício. 4. Não havendo manifestação das partes e tendo sido pagas as custas finais, considerando que já houve trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com observância dos procedimentos legais. Coroatá/MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 1 de setembro de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

05/09/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOSE COSMO LOPES em 28/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 28/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE COSMO LOPES em 28/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 28/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 06/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

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