Agravo em Recurso Especial 0827895-17.2018.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0827895-17.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/10/2022, 13:44

Transitado em Julgado em 19/10/2022

19/10/2022, 13:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2022 Petição Nº 316022/2022 - AgInt

22/08/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2022, 19:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0316022 - AgInt no AREsp 2059640 - Publicação prevista para 22/08/2022

19/08/2022, 17:01

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

19/08/2022, 12:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 316022/2022 - AgInt no AREsp 2059640

16/08/2022, 12:34

Ato ordinatório praticado Sessão de 9/8/2022 suspensa, com continuação prevista para 16/8/2022 às 9:30.

10/08/2022, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000675-2022-AJC-2T)

04/08/2022, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000639-2022-AJC-2T)

02/08/2022, 16:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

01/07/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022, 20:59

Incluído em pauta para 09/08/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00316022/2022 - AgInt no AREsp 2059640/MA

30/06/2022, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/05/2022, 11:23

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/05/2022, 11:15

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•22/08/2022, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2022, 17:01

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