Procedimento Comum Cível 0801423-06.2019.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Partes do Processo

CARLEONE TEIXEIRA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURO PEREIRA SOUSA

OAB/MA 19177·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

CARLEONE TEIXEIRA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/08/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:59

Juntada de Certidão

09/08/2024, 10:22

Conclusos para decisão

05/08/2024, 10:08

Juntada de Certidão

05/08/2024, 10:07

Juntada de contrarrazões

19/07/2024, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2024, 14:20

Juntada de ato ordinatório

17/06/2024, 14:16

Juntada de petição

14/06/2024, 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024, 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024, 08:32

Julgado procedente em parte do pedido

27/05/2024, 17:32

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 20:49

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 22:08

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/08/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:59

Juntada de Certidão

09/08/2024, 10:22

Conclusos para decisão

05/08/2024, 10:08

Juntada de Certidão

05/08/2024, 10:07

Documentos

Despacho

•12/08/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 14:16

Juntada de contrarrazões

19/07/2024, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2024, 14:20

Juntada de ato ordinatório

17/06/2024, 14:16

Juntada de petição

14/06/2024, 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024, 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024, 08:32

Julgado procedente em parte do pedido

27/05/2024, 17:32

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 20:49

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 22:08

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 08:59

Juntada de petição

23/05/2022, 10:29

Juntada de petição

27/04/2022, 10:53

Juntada de petição

27/04/2022, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 11:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/04/2022 16:00 Vara Única de Penalva.

08/04/2022, 11:11

Juntada de Certidão

06/04/2022, 14:26

Juntada de petição

11/03/2022, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 19:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 19:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/04/2022 16:00 Vara Única de Penalva.

09/03/2022, 19:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2022 17:00 Vara Única de Penalva.

09/03/2022, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 18:42

Juntada de petição

07/03/2022, 14:37

Juntada de petição

03/03/2022, 16:35

Juntada de petição

03/03/2022, 15:54

Publicado Intimação em 21/02/2022.

01/03/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

01/03/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA 19177 REQUERIDO(A)(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801423-06.2019.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): CARLEONE TEIXEIRA SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Designo audiência de instrução para o dia 09/03/2022, às 17:00 horas. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022, 10:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2022 17:00 Vara Única de Penalva.

17/02/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 17:00

Conclusos para decisão

13/04/2020, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 21:18

Conclusos para decisão

02/12/2019, 18:03

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 28/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 02:28

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 28/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:39

Juntada de petição

13/11/2019, 17:32

Juntada de petição

13/11/2019, 17:27

Juntada de petição

06/11/2019, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2019, 07:46

Juntada de Ato ordinatório

31/10/2019, 07:46

Juntada de petição

30/10/2019, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2019, 10:04

Juntada de Ato ordinatório

30/10/2019, 10:03

Juntada de contestação

29/10/2019, 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2019, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 09:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/08/2019, 09:20

Conclusos para despacho

13/08/2019, 08:15

Distribuído por sorteio

09/08/2019, 15:28

Sentença

•27/05/2024, 17:32

Despacho

•08/07/2022, 20:49

Ata da Audiência

•08/04/2022, 11:11

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/03/2022, 18:42

Despacho

•16/02/2022, 17:00

Despacho

•11/03/2020, 21:18

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 07:46

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 10:03

Despacho

•21/08/2019, 09:20