Procedimento Comum Cível 0801934-04.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 09:40

Transitado em Julgado em 27/06/2023

03/07/2023, 09:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:33

Decorrido prazo de FRANCISCA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:37

Publicado Intimação em 05/05/2023.

06/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

06/05/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 18:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 18:58

Julgado improcedente o pedido

03/05/2023, 18:54

Publicado Intimação em 27/01/2023.

03/03/2023, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

03/03/2023, 05:59

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 09:24

Juntada de termo

10/02/2023, 09:24

Juntada de Certidão

10/02/2023, 09:23

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 09:40

Transitado em Julgado em 27/06/2023

03/07/2023, 09:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:33

Decorrido prazo de FRANCISCA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:37

Publicado Intimação em 05/05/2023.

06/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

06/05/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 18:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 18:58

Julgado improcedente o pedido

03/05/2023, 18:54

Publicado Intimação em 27/01/2023.

03/03/2023, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

03/03/2023, 05:59

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 09:24

Juntada de termo

10/02/2023, 09:24

Juntada de Certidão

10/02/2023, 09:23

Juntada de petição

08/02/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 15:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/02/2023 15:00 1ª Vara de Codó.

08/02/2023, 15:38

Juntada de Certidão

01/02/2023, 13:18

Juntada de petição

27/01/2023, 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2023, 09:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2023 15:00 1ª Vara de Codó.

25/01/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 21:55

Conclusos para despacho

04/08/2022, 10:28

Juntada de termo

04/08/2022, 10:28

Juntada de Certidão

04/08/2022, 10:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 18:32

Decorrido prazo de FRANCISCA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 12:39

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2022.

18/06/2022, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

18/06/2022, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728, MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, no prazo de lei, pleiteiem o que entenderem de direito. Codó(MA), 8 de junho de 2022 Rômulo Silva dos Santos Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2009 CGJMA PROCESSO Nº 0801934-04.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 18:10

Juntada de Certidão

08/06/2022, 18:08

Processo Desarquivado

08/06/2022, 18:06

Juntada de termo

08/06/2022, 18:06

Publicado Intimação em 21/02/2022.

01/03/2022, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

01/03/2022, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: FRANCISCA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728, MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484 REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Arquive-se provisoriamente até o julgamento do recurso. Codó-MA, data do sistema. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Intimação - PROCESSO Nº. 0801934-04.2020.8.10.0034

18/02/2022, 00:00

Arquivado Provisoramente

17/02/2022, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022, 10:55

Outras Decisões

19/01/2022, 15:24

Conclusos para despacho

09/11/2021, 09:26

Juntada de termo

09/11/2021, 09:25

Juntada de Certidão

09/11/2021, 09:25

Decorrido prazo de FRANCISCA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA em 28/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:31

Decorrido prazo de FRANCISCA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA em 28/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:17

Juntada de Ofício

27/07/2021, 14:00

Publicado Intimação em 07/06/2021.

22/07/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

22/07/2021, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2021.

25/03/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2021, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2021, 10:28

Juntada de Ato ordinatório

21/03/2021, 10:26

Juntada de Certidão

21/03/2021, 10:24

Juntada de contrarrazões

11/03/2021, 16:16

Decorrido prazo de FRANCISCA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:30

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 01:42

Juntada de Petição

21/01/2021, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 04:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2021, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2020, 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2020, 12:31

Julgado procedente o pedido

17/12/2020, 08:37

Conclusos para julgamento

20/07/2020, 17:51

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO em 16/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 05:43

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 16/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 05:43

Juntada de Certidão

30/06/2020, 09:38

Juntada de petição

25/06/2020, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 09:31

Juntada de Ato ordinatório

09/06/2020, 18:50

Juntada de Certidão

08/06/2020, 13:03

Juntada de CONTESTAÇÃO

22/05/2020, 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 21:29

Conclusos para despacho

13/05/2020, 16:02

Juntada de termo

13/05/2020, 16:02

Distribuído por sorteio

13/05/2020, 16:02

Documentos

Sentença

•03/05/2023, 18:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/02/2023, 15:38

Despacho

•24/01/2023, 21:55

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 18:10

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 18:08

Decisão

•19/01/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•21/03/2021, 10:28

Ato Ordinatório

•21/03/2021, 10:28

Ato Ordinatório

•21/03/2021, 10:26

Sentença

•17/12/2020, 08:37

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 18:50

Despacho

•13/05/2020, 21:29