Recurso Especial 0000469-74.2019.8.10.0083 - TJMA

Recurso Especial 0000469-74.2019.8.10.0083 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/08/2022, 17:40

Transitado em Julgado em 09/08/2022

09/08/2022, 17:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566094/2022

30/06/2022, 18:01

Protocolizada Petição 566094/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2022

30/06/2022, 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022

30/06/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022, 20:18

Expedição de Ofício nº 060556/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

28/06/2022, 22:23

Conhecido o recurso de LEBEILTON ABREU TRINDADE e provido

28/06/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022

28/06/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

27/06/2022, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 552104/2022

27/06/2022, 19:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022, 19:30

Protocolizada Petição 552104/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2022

27/06/2022, 19:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/06/2022, 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL