Embargos à Execução 0000830-72.2013.8.10.0028 - TJMA

Embargos à Execução 0000830-72.2013.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2022, 11:08

Transitado em Julgado em 27/05/2019

25/08/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 12:28

Conclusos para decisão

21/03/2022, 10:33

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SILVA PORTELA em 03/03/2022 23:59.

17/03/2022, 15:56

Decorrido prazo de TALLES ANTONIO SANTOS FERREIRA em 03/03/2022 23:59.

17/03/2022, 15:56

Decorrido prazo de EDELSON FERREIRA FILHO em 03/03/2022 23:59.

17/03/2022, 15:56

Publicado Intimação em 21/02/2022.

01/03/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

01/03/2022, 09:21

Juntada de petição

25/02/2022, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU-MA Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Cep.: 65.393-000 - Buriticupu/ma Fone/whatsapp: (98) 3664-6030/ e-mail: [email protected]/balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Ficam cientes, também, de que os arquivos de mídia contidos no caderno processual físico e que porventura restarem impossibilitados de serem migrados, estão disponíveis para backup na Secretaria da Vara Única até 15 dias após intimação do trânsito em julgado da sentença/acórdão judicial. Buriticupu-MA, Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 FELIPE PEREIRA NORONHA Assinatura conforme sistema

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 10:59

Juntada de Certidão

17/02/2022, 10:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/11/2021, 10:14

Documentos

Despacho

•23/03/2022, 12:28

Petição

•25/02/2022, 18:05

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/05/2019

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SILVA PORTELA em 03/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de TALLES ANTONIO SANTOS FERREIRA em 03/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de EDELSON FERREIRA FILHO em 03/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 21/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Registrado para Cadastramento de processos antigos