Procedimento Comum Cível 0801127-42.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2019

Valor da Causa

R$ 30.804,22

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

ISABEL DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO DIAS CERQUEIRA

OAB/MA 12374·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ISABEL DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:15

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 08:34

Juntada de Certidão

25/01/2024, 08:31

Juntada de petição

23/01/2024, 15:52

Juntada de Certidão

09/01/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

01/01/2024, 12:11

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:35

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:35

Conclusos para decisão

11/12/2023, 17:39

Juntada de petição

11/12/2023, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2023, 13:30

Realizado cálculo de custas

05/12/2023, 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

05/12/2023, 15:14

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:37

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:15

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 08:34

Juntada de Certidão

25/01/2024, 08:31

Juntada de petição

23/01/2024, 15:52

Juntada de Certidão

09/01/2024, 10:13

Documentos

Despacho

•01/01/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

01/01/2024, 12:11

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:35

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:35

Conclusos para decisão

11/12/2023, 17:39

Juntada de petição

11/12/2023, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2023, 13:30

Realizado cálculo de custas

05/12/2023, 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

05/12/2023, 15:14

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/11/2023, 17:27

Juntada de Certidão

30/11/2023, 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 17:26

Juntada de Certidão

30/11/2023, 17:26

Recebidos os autos

30/11/2023, 11:25

Juntada de despacho

30/11/2023, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Isabel da Silva Santos Advogado: Eduardo Dias Cerqueira (OAB/MA n. 12.374-A) Apelado: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. Advogados: Lucileide Galvão Leonardo Pinheiro (OAB/MA n. 12.368) e Ademar Galdino Silva Neto (OAB/MA n. 11.827) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Apelação cível – Proc. n.º 0801127-42.2019.8.10.0026 Proc. (origem): n. 0801127-42.2019.8.10.0026 – 2ª Vara da Comarca de Balsas/MA Trata-se de recurso de apelação, com razões sob ID 13555929 (p. 2-8), contra a sentença proferida sob ID 13555926 pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Balsas/MA. Observo, no entanto, em consulta ao sistema PJe de primeiro grau, que, embora tenha sido determinada a intimação da empresa requerida para lhe oportunizar a apresentação de contrarrazões, o expediente foi direcionado ao advogado da parte apelante, tornando inócua a medida objetivada. Dessarte, em atenção aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, intime-se o polo apelado para, querendo, contra-arrazoar o presente recurso no prazo da lei, conforme a exegese do § 1º do art. 1.010 do Código de Processo Civil. Empós, dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para que intervenha como custos iuris, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator 5

18/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/11/2021, 08:25

Juntada de Ofício

09/11/2021, 11:32

Juntada de Certidão

09/11/2021, 11:30

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 12:37

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 13:42

Juntada de Certidão

01/10/2021, 13:41

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 14/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:23

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 14/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:23

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 14/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:22

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 14/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:22

Juntada de apelação

13/07/2021, 17:48

Publicado Intimação em 23/06/2021.

24/06/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 02:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2021, 08:40

Julgado procedente em parte do pedido

18/06/2021, 15:43

Conclusos para despacho

08/03/2021, 15:24

Juntada de Certidão

08/03/2021, 15:23

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 07:21

Juntada de petição

10/02/2021, 14:29

Publicado Intimação em 27/01/2021.

03/02/2021, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 18:02

Juntada de petição

01/02/2021, 15:11

Juntada de petição

01/02/2021, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2021, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 15:40

Conclusos para despacho

09/09/2020, 10:04

Juntada de contrarrazões

08/09/2020, 13:49

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 04:52

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 03:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 08:55

Juntada de Ato ordinatório

30/07/2020, 08:53

Juntada de Certidão

30/07/2020, 08:51

Juntada de contestação

29/07/2020, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2020, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 19:35

Juntada de petição

06/07/2020, 17:34

Conclusos para despacho

29/06/2020, 10:36

Decorrido prazo de CEMAR em 23/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 02:15

Juntada de diligência

20/05/2019, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2019, 11:06

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/05/2019, 15:59

Expedição de Mandado.

10/05/2019, 17:07

Concedida a Medida Liminar

08/05/2019, 16:24

Conclusos para decisão

17/04/2019, 14:40

Distribuído por sorteio

17/04/2019, 14:40

Acórdão (expediente)

•03/11/2023, 08:59

Acórdão

•02/11/2023, 09:11

Despacho

•17/02/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 13:41

Sentença

•18/06/2021, 15:43

Despacho

•21/10/2020, 15:40

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 08:53

Despacho

•07/07/2020, 19:35

Decisão

•08/05/2019, 16:24