Cumprimento de sentença 0800967-72.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2019

Valor da Causa

R$ 58.522,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

EMANUELLA GIANNA BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM

Terceiro

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE

OAB/MA 17804·CPF·Representa: Autor

KARLENO DELGADO LEITE

OAB/MA 9317·CPF·Representa: Réu

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES

OAB/MA 18914·CPF·Representa: Réu

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MA 8064·CPF·Representa: Réu

BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA

OAB/MA 20307·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE

OAB/MA 17804·CPF·Representa: Autor

KARLENO DELGADO LEITE

OAB/MA 9317·CPF·Representa: Réu

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES

OAB/MA 18914·CPF·Representa: Réu

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MA 8064·CPF·Representa: Réu

BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA

OAB/MA 20307·CPF·Representa: Réu

STHEVEN KEVHEN OLIVEIRA SOUSA

OAB/MA 20339·CPF·Representa: Réu

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE

OAB/MA 6798·CPF·Representa: Réu

WERBETH HARRY BEZERRA JORGE

OAB/MA 8875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 10:38

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 25/02/2025 23:59.

13/03/2025, 14:58

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 17/02/2025 23:59.

13/03/2025, 14:58

Juntada de petição

10/02/2025, 18:53

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2025, 15:02

Juntada de certidão da contadoria

23/01/2025, 14:00

Juntada de termo

06/12/2024, 13:09

Juntada de protocolo

05/12/2024, 11:35

Juntada de termo

05/12/2024, 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2024, 11:16

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 10:38

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 25/02/2025 23:59.

13/03/2025, 14:58

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 17/02/2025 23:59.

13/03/2025, 14:58

Juntada de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:04

Despacho

•02/12/2024, 16:43

10/02/2025, 18:53

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2025, 15:02

Juntada de certidão da contadoria

23/01/2025, 14:00

Juntada de termo

06/12/2024, 13:09

Juntada de protocolo

05/12/2024, 11:35

Juntada de termo

05/12/2024, 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2024, 11:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/12/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 16:43

Conclusos para decisão

29/11/2024, 10:37

Juntada de termo

29/11/2024, 10:36

Juntada de petição

27/11/2024, 23:40

Publicado Intimação em 19/11/2024.

22/11/2024, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

22/11/2024, 20:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2024, 21:47

Ato ordinatório praticado

16/11/2024, 21:46

Juntada de petição

18/10/2024, 15:45

Decorrido prazo de EMANUELLA GIANNA BARBOSA DA SILVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:30

Juntada de petição

29/08/2024, 09:33

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 19:40

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 19:40

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 19:40

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 19:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 11:08

Recebidos os autos

22/08/2024, 06:48

Juntada de despacho

22/08/2024, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0800967-72.2019.8.10.0040 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vista à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

18/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/11/2021, 11:39

Juntada de petição

23/04/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 09:00

Juntada de contrarrazões

05/02/2021, 16:51

Publicado Intimação em 22/01/2021.

02/02/2021, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 03:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2021, 10:42

Juntada de Ato ordinatório

20/01/2021, 10:41

Juntada de apelação

03/07/2020, 23:19

Juntada de contrarrazões

03/07/2020, 23:15

Decorrido prazo de EMANUELLA GIANNA BARBOSA DA SILVA em 01/06/2020 23:59:59.

12/06/2020, 01:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 19:45

Juntada de Ato ordinatório

02/06/2020, 19:45

Juntada de apelação cível

29/05/2020, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020, 10:42

Julgado procedente em parte do pedido

25/04/2020, 18:44

Conclusos para julgamento

26/03/2020, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 18:47

Conclusos para decisão

28/11/2019, 07:57

Juntada de Certidão

28/11/2019, 07:57

Juntada de petição

13/08/2019, 10:45

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 04/07/2019 09:45 1ª Vara Cível de Imperatriz .

23/07/2019, 18:17

Juntada de contestação

23/07/2019, 18:03

Juntada de petição

03/07/2019, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2019, 09:38

Juntada de diligência

26/06/2019, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2019, 15:03

Expedição de Mandado.

10/06/2019, 15:03

Juntada de ato ordinatório

10/06/2019, 14:55

Audiência conciliação designada para 04/07/2019 09:45 1ª Vara Cível de Imperatriz.

10/06/2019, 14:51

Concedida a Antecipação de tutela

05/02/2019, 15:03

Distribuído por sorteio

29/01/2019, 23:30

Conclusos para decisão

29/01/2019, 23:30

Ato Ordinatório

•16/11/2024, 21:46

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 11:08

Acórdão (expediente)

•29/07/2024, 16:23

Acórdão

•29/07/2024, 09:30

Despacho

•05/12/2023, 08:49

Acórdão (expediente)

•03/11/2023, 09:02

Acórdão

•02/11/2023, 09:11

Despacho

•17/02/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 10:41

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 19:45

Sentença

•25/04/2020, 18:44

Despacho

•19/03/2020, 18:47

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:04

Despacho

•02/12/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•16/11/2024, 21:46

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 11:08

Acórdão (expediente)

•29/07/2024, 16:23

Acórdão

•29/07/2024, 09:30

Despacho

•05/12/2023, 08:49

Acórdão (expediente)

•03/11/2023, 09:02

Acórdão

•02/11/2023, 09:11

Despacho

•17/02/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 10:41

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 19:45

Sentença

•25/04/2020, 18:44

Despacho

•19/03/2020, 18:47

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 14:55

Decisão

•05/02/2019, 15:03