Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0837455-17.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

GLAUBER MIRANDA SILVA

CPF

Autor

FABIO HENRIQUE ANDRADE

CPF

Autor

JOAO MARQUES DE ARAUJO JUNIOR

CPF

Autor

ANDERSON RIOS COSTA

CPF

Autor

FRANCISCO DIOGO DA SILVA NETO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANILO SILVA DA CANHOTA

OAB/MA 10126·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(35)

GLAUBER MIRANDA SILVA

CPF

Autor

FABIO HENRIQUE ANDRADE

CPF

Autor

JOAO MARQUES DE ARAUJO JUNIOR

CPF

Autor

ANDERSON RIOS COSTA

CPF

Autor

FRANCISCO DIOGO DA SILVA NETO

CPF

Autor

CLAUDEMIR NUNES RODRIGUES

CPF

Autor

RONALDO COSTA REGO

CPF

Autor

JOSELIO CABRAL FERREIRA

CPF

Autor

EDVALDO DOS SANTOS GAMA

CPF

Autor

PAULO HENRIQUE SOUZA SILVA

CPF

Autor

JOSE ARIMATEIA DA SILVA LIMA

CPF

Autor

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS NETO

CPF

Autor

NEREU LIMA ALVES

CPF

Autor

JOSUE BARBOSA SOUSA

CPF

Autor

MAURO SERGIO RAMOS OLIVEIRA

CPF

Autor

CANHOTA ADVOGADOS

CNPJ

Autor

PAULO FRANCISCO SOUSA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 23:18

Conclusos para despacho

27/02/2026, 09:05

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de GLAUBER MIRANDA SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:09

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 17:41

Conclusos para decisão

03/11/2025, 09:45

Juntada de Certidão

30/10/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 10:13

Juntada de petição

10/09/2025, 16:36

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:09

Todas as movimentações(101)

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 23:18

Conclusos para despacho

27/02/2026, 09:05

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de GLAUBER MIRANDA SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:09

Publicado Intimação em 15/12/2025.

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 23:18

Despacho

•10/12/2025, 17:41

15/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 17:41

Conclusos para decisão

03/11/2025, 09:45

Juntada de Certidão

30/10/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 10:13

Juntada de petição

10/09/2025, 16:36

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2025, 09:23

Outras Decisões

28/08/2025, 17:09

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:19

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/06/2025, 16:36

Juntada de Certidão

11/06/2025, 16:29

Juntada de petição

09/06/2025, 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

04/06/2025, 15:35

Juntada de Certidão

04/06/2025, 15:35

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão (outras)

24/03/2025, 11:24

Desentranhado o documento

24/03/2025, 11:24

Juntada de Certidão

06/12/2024, 20:22

Juntada de petição

27/06/2024, 17:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/04/2024, 19:37

Transitado em Julgado em 21/03/2024

16/04/2024, 19:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:29

Juntada de petição

18/03/2024, 11:50

Decorrido prazo de GLAUBER MIRANDA SILVA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:38

Publicado Intimação em 26/01/2024.

31/01/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

31/01/2024, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2024, 13:40

Julgada improcedente a impugnação à execução de

15/01/2024, 12:53

Juntada de petição

13/12/2023, 15:19

Conclusos para decisão

09/05/2023, 16:51

Decorrido prazo de GLAUBER MIRANDA SILVA em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:05

Publicado Despacho (expediente) em 13/03/2023.

14/04/2023, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

14/04/2023, 19:24

Juntada de petição

03/04/2023, 23:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 23:00

Conclusos para despacho

04/11/2022, 10:27

Juntada de petição

24/08/2022, 00:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 18:50

Juntada de petição

22/04/2022, 16:14

Conclusos para decisão

11/03/2022, 10:59

Juntada de Certidão

11/03/2022, 10:59

Decorrido prazo de GLAUBER MIRANDA SILVA em 28/01/2022 23:59.

21/02/2022, 02:08

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 17:38

Juntada de petição

27/01/2022, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GLAUBER MIRANDA SILVA e outros (12) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANILO SILVA DA CANHOTA - MA10126 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) 39417119 - Despacho:[...]intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dele se manifestarem. Após, voltem conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020. Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO Nº. 0837455-17.2017.8.10.0001

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022, 12:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

02/12/2021, 14:27

Realizado Cálculo de Liquidação

02/12/2021, 14:27

Juntada de petição

09/03/2021, 11:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/01/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 11:05

Conclusos para decisão

17/08/2020, 07:47

Juntada de petição

07/08/2020, 21:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 16:09

Juntada de Ato ordinatório

07/07/2020, 12:55

Juntada de petição

04/07/2020, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 13:19

Juntada de petição

05/02/2020, 17:42

Juntada de petição

07/01/2020, 15:22

Juntada de petição

19/11/2019, 12:53

Conclusos para despacho

02/10/2019, 08:33

Juntada de termo

27/09/2019, 08:25

Decorrido prazo de LILIAN REGIA GONCALVES GUIMARAES em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2019, 23:00

Juntada de diligência

27/08/2019, 23:00

Juntada de petição

13/08/2019, 12:02

Expedição de Mandado.

25/07/2019, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 09:15

Juntada de petição

10/07/2019, 12:55

Juntada de petição

27/02/2019, 14:37

Conclusos para despacho

15/02/2019, 11:32

Juntada de Certidão

15/02/2019, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 01:30

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 29/01/2019 23:59:59.

30/01/2019, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2018, 15:45

Juntada de diligência

10/12/2018, 15:45

Expedição de Mandado

07/12/2018, 08:17

Juntada de Ofício

03/12/2018, 11:26

Juntada de Certidão

03/12/2018, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica

03/12/2018, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 11:30

Conclusos para despacho

27/06/2018, 10:14

Juntada de Petição de petição

26/06/2018, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2018, 10:29

Conclusos para despacho

05/10/2017, 08:41

Distribuído por dependência

05/10/2017, 08:41

Decisão

•28/08/2025, 17:09

Sentença

•15/01/2024, 12:53

Despacho

•01/03/2023, 23:00

Despacho

•21/07/2022, 18:50

Documento Diverso

•22/04/2022, 16:14

Despacho

•18/12/2020, 11:05

Petição

•07/08/2020, 21:40

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 12:55

Petição

•04/07/2020, 11:17

Despacho

•06/05/2020, 13:19

Despacho

•24/07/2019, 09:15

Despacho

•22/11/2018, 11:30

Protocolo

•26/06/2018, 18:51

Todos os documentos(17)

Despacho

•13/05/2026, 23:18

Despacho

•10/12/2025, 17:41

Decisão

•28/08/2025, 17:09

Sentença

•15/01/2024, 12:53

Despacho

•01/03/2023, 23:00

Despacho

•21/07/2022, 18:50

Documento Diverso

•22/04/2022, 16:14

Despacho

•18/12/2020, 11:05

Petição

•07/08/2020, 21:40

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 12:55

Petição

•04/07/2020, 11:17

Despacho

•06/05/2020, 13:19

Despacho

•24/07/2019, 09:15

Despacho

•22/11/2018, 11:30

Protocolo

•26/06/2018, 18:51

Despacho

•31/05/2018, 10:29

Documento Diverso

•05/10/2017, 08:41