Execução de Título Extrajudicial 0802352-19.2019.8.10.0052 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0802352-19.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2022, 12:42

Transitado em Julgado em 17/03/2022

19/04/2022, 12:39

Decorrido prazo de TROPICAL SEEDS DO BRASIL LTDA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 11:00

Decorrido prazo de CARLOS RUBEN MORAES em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 11:00

Publicado Intimação em 21/02/2022.

01/03/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

01/03/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDSON APARECIDO GUIMARAES - SP212741 PARTE(S) REQUERIDA(S): CARLOS RUBEN MORAES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS ABREU DOS SANTOS - MA21538 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON APARECIDO GUIMARAES - SP212741 e Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS ABREU DOS SANTOS - MA21538 para tomarem ciência do inteiro teor do(a)SENTENÇA (ID- 60500613): " Intimação - PROCESSO Nº: 0802352-19.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Duplicata] PARTE(S) REQUERENTE(S): TROPICAL SEEDS DO BRASIL LTDA Advogado/Autoridade do(a) ANTE O EXPOSTO, com base na fundamentação supra e por não verificar nenhum óbice, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, b do CPC. Dispensado o pagamento das custas remanescentes, vez que a transação extrajudicial é anterior à sentença, nos termos do art. 90, §3° do CPC. Honorários advocatícios nos termos do acordo. Uma vez que as partes renunciaram ao direito de recorrer, certifique-se imediatamente o trânsito e arquive-se o feito. P. R. I. Cumpra-se. PINHEIRO/MA,8 de fevereiro de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA. (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 17 de fevereiro de 2022. MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. Matrícula 174292.

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 11:16

Homologada a Transação

08/02/2022, 16:37

Juntada de petição

03/01/2022, 18:20

Juntada de petição

30/12/2021, 09:34

Conclusos para despacho

09/12/2021, 13:28

Juntada de Certidão

09/12/2021, 13:25

Decorrido prazo de EDSON APARECIDO GUIMARAES em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:37

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ABREU DOS SANTOS em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:37

Documentos

Sentença

•08/02/2022, 16:37

Decisão

•14/10/2021, 14:27

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/03/2022

Decorrido prazo de TROPICAL SEEDS DO BRASIL LTDA em 17/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS RUBEN MORAES em 17/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 21/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Juntada de petição

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de EDSON APARECIDO GUIMARAES em 01/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ABREU DOS SANTOS em 01/12/2021 23:59.

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