Recurso Especial 0810994-74.2018.8.10.0000 - TJMA

Recurso Especial 0810994-74.2018.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/12/2020

10/12/2020, 15:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2020 Petição Nº 428757/2020 - AgInt

17/11/2020, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2020, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2020, 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0428757 - AgInt no REsp 1875993 - Publicação prevista para 17/11/2020

13/11/2020, 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000708-2020-AJC-2T)

28/10/2020, 14:35

Conhecido o recurso de ADEMIR RABELO, ALICE NASGELA VIEIRA CARVALHO LIMA, AMANCIA CONCEICAO PEREIRA, ANTONIO CARLOS TANUS FERREIRA, BERNARDO TEOTONIO BARROSO, CLEOMAR CARDOSO ALMEIDA, CYRO DE SA PEREIRA JUNIOR, DENIDES RICARDA CONCEICAO ARAUJO, ELIZABETH FERRAZ BARROS, EUZEBIO PEREIRA DA SILVA, EVANDRO CARLOS ARAUJO LIMA, FAUSTINO SILVA FERREIRA, FERNANDO JORGE ERICEIRA, FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS, GRACA DE MARIA FATIMA LOPES RIBEIRO, GRACA MARIA BARBOSA RODRIGUES, HENRIQUE SILVA CAMPOS, IARA COUTINHO, IELMA REZENDE MOREIRA, JOAO BAPTISTA LOBATO, JOAO CASTRO SERRA FILHO, JOAO GUALBERTO LISBOA CUNHA EWERTON, JORGE LUIZ DE JESUS NERES MELO, JOSÉ ANTÔNO MARTINS DE OLIVEIRA ITAPARY, JOSE CARLOS DE ABREU FERNANDES, JOSÉ MAURO DE SENA LEMOS,, JOSE RIBAMAR NOGUEIRA TELES, JOSÉ RIBAMAR SAMPAIO FILHO, LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA, LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE, LUZIA ARCANJA DA CRUZ SOARES DOS SANTOS, MARCIO MEDEIROS DE ARAUJO, MARGARIDA MARIA BRANDAO TEIXEIRA BATALHA, MARIA DA GRACA VIEIRA PESTANA, MARIA JOSE DE OLIVEIRA BITTENCOURT, MARIA HELENA DE OLIVEIRA COSTA, MICHELA RAIMUNDA GALDEZ FERREIRA, NILSON AURINO RIBEIRO, ODAIR DE ARAUJO FERREIRA, PAULO HENRIQUE NASCIMENTO SOARES, PAULO SERGIO MONTEIRO BELLO, RAIMUNDO NONATO SERRA CAMPOS FILHO, RAIMUNDO NONATO VIEIRA CAMPELO, REGES MARIO DOS SANTOS ALMEIDA, RITA DE CASSIA VERAS FREIRE, TERESINHA DE JESUS NAZARENO COSTA, VIRGINIA OLIVEIRA SERRA, WALTER MATHIAS FONTOURA e YVONE DE JESUS FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 428757/2020 - AgInt no REsp 1875993

27/10/2020, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000697-2020-AJC-2T)

20/10/2020, 11:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2020

16/10/2020, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/10/2020, 19:18

Incluído em pauta para 27/10/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00428757/2020 - AgInt no REsp 1875993/MA

15/10/2020, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

07/08/2020, 11:00

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 472012/2020 (Juntada automática)

09/07/2020, 09:57

Protocolizada Petição 472012/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2020

09/07/2020, 09:57

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 09/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 19/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2020, 22:39

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/11/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2020, 21:50

—

Partes do Processo(51)

Transitado em Julgado em 10/12/2020

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2020 Petição Nº 428757/2020 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0428757 - AgInt no REsp 1875993 - Publicação prevista para 17/11/2020

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000708-2020-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000697-2020-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 27/10/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00428757/2020 - AgInt no REsp 1875993/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 472012/2020 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 472012/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2020

Todas as movimentações(29)