Procedimento Comum Cível 0802012-42.2021.8.10.0105 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802012-42.2021.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 11:57

Transitado em Julgado em 14/12/2022

14/03/2023, 11:56

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 14/12/2022 23:59.

17/01/2023, 13:38

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 14/12/2022 23:59.

17/01/2023, 13:38

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 14/12/2022 23:59.

17/01/2023, 13:38

Publicado Intimação em 22/11/2022.

12/12/2022, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

12/12/2022, 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 08:02

Julgado improcedente o pedido

17/11/2022, 11:45

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 11:13

Juntada de Certidão

09/05/2022, 11:29

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 29/04/2022 23:59.

02/05/2022, 13:57

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802012-42.2021.8.10.0105. AUTOR: DOMINGOS VIEIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA - PI12646-A REU: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA, 31 de março de 2022. CATARINA SOARES WOLLMANN 122218 Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon. Aos 31/03/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/04/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•17/11/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802012-42.2021.8.10.0105. AUTOR: DOMINGOS VIEIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA - PI12646-A REU: BANCO CETELEM Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora, através de seu advogado para tomar conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO 01 - Em face da fundamentação expendida na peça basilar, bem assim da documentação que a acompanha, da qual se extrai o estado de hipossuficiência financeira dos autores nesta fase, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro a gratuidade da Justiça para a tramitação do processo (CPC, art. 98). Por outro lado, havendo alteração na situação financeira dos suplicantes, o tema será reavaliado no curso do processo ou em sede de sentença. 02 - Não sendo caso de improcedência liminar do pedido, deixo de designar a audiência que alude o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, haja vista a Comarca ainda não dispor de estrutura adequada para tanto, seja, estrutura física ou de pessoal. 03 - Cite-se o réu/ré para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). 04 - Apresentada contestação, abra-se, via sistema, por ato ordinatório, o prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 350), para a parte autora apresentar réplica, fazendo-se, em seguida, os autos conclusos. 05 - Não apresentada a peça defensiva, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). Aos 17/02/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2022, 00:00

—

Partes do Processo(27)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/12/2022

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 14/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 14/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 14/12/2022 23:59.

Publicado Intimação em 22/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 29/04/2022 23:59.

Publicado Intimação em 04/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

Todas as movimentações(26)