Procedimento Comum Cível 0800958-82.2019.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

MARCIANO DEBASTIANI

CPF

Autor

FLAVIO PAWLOSKI

Terceiro

FLAVIO PAWLOSKI

Reu

Advogados / Representantes

RENATO VARGAS FONSECA

OAB/MA 16341·CPF·Representa: Autor

JOSE OLDAIR PIONTKOSKI

OAB/MA 20633·CPF·Representa: Autor

HALLYSSON PAULO OLIVEIRA AZEVEDO

OAB/MA 11708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 12:04

Juntada de Certidão

27/09/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 14:28

Conclusos para despacho

11/03/2024, 23:08

Juntada de Certidão

11/03/2024, 22:57

Decorrido prazo de RENATO VARGAS FONSECA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:25

Decorrido prazo de HALLYSSON PAULO OLIVEIRA AZEVEDO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:25

Decorrido prazo de JOSE OLDAIR PIONTKOSKI em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:25

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 10:04

Juntada de Certidão

22/02/2024, 09:56

Recebidos os autos

01/02/2024, 17:04

Juntada de despacho

01/02/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Apelação cível – Proc. n.º 0800958-82.2019.8.10.0114 Referência: Proc. n. 0800958-82.2019.8.10.0114 – Vara Cível da Comarca de Riachão/MA Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, ex vi do art. 6771 do Regimento Interno desta Egrégia Corte. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator 5 1Art. 677. Não sendo o caso de decisão monocrática, o relator dará vista ao Ministério Público pelo prazo de quinze dias. Em seguida, os autos serão conclusos ao relator que, disponibilizando relatório nos autos no prazo de trinta dias, pedirá dia para julgamento.

18/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 12:04

Juntada de Certidão

27/09/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 14:28

Conclusos para despacho

11/03/2024, 23:08

Juntada de Certidão

11/03/2024, 22:57

Documentos

Despacho

•20/09/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 09:56

Decorrido prazo de RENATO VARGAS FONSECA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:25

Decorrido prazo de HALLYSSON PAULO OLIVEIRA AZEVEDO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:25

Decorrido prazo de JOSE OLDAIR PIONTKOSKI em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:25

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 10:04

Juntada de Certidão

22/02/2024, 09:56

Recebidos os autos

01/02/2024, 17:04

Juntada de despacho

01/02/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Apelação cível – Proc. n.º 0800958-82.2019.8.10.0114 Referência: Proc. n. 0800958-82.2019.8.10.0114 – Vara Cível da Comarca de Riachão/MA Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, ex vi do art. 6771 do Regimento Interno desta Egrégia Corte. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator 5 1Art. 677. Não sendo o caso de decisão monocrática, o relator dará vista ao Ministério Público pelo prazo de quinze dias. Em seguida, os autos serão conclusos ao relator que, disponibilizando relatório nos autos no prazo de trinta dias, pedirá dia para julgamento.

18/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/11/2021, 13:20

Juntada de Certidão

10/11/2021, 17:45

Juntada de contrarrazões

05/11/2021, 09:18

Publicado Intimação em 03/11/2021.

04/11/2021, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

04/11/2021, 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2021, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 10:27

Conclusos para decisão

27/10/2021, 16:02

Juntada de Certidão

27/10/2021, 16:02

Decorrido prazo de HALLYSSON PAULO OLIVEIRA AZEVEDO em 16/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 01:54

Decorrido prazo de JOSE OLDAIR PIONTKOSKI em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 08:36

Decorrido prazo de RENATO VARGAS FONSECA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 08:36

Juntada de apelação cível

16/03/2021, 19:17

Publicado Intimação em 23/02/2021.

23/02/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 05:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021, 14:18

Outras Decisões

05/02/2021, 11:19

Juntada de petição

26/11/2020, 11:37

Juntada de petição

06/11/2020, 21:46

Juntada de petição

06/11/2020, 21:17

Conclusos para decisão

26/05/2020, 10:20

Juntada de Certidão

26/05/2020, 10:20

Decorrido prazo de RENATO VARGAS FONSECA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 06:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2020, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 15:56

Juntada de petição

04/03/2020, 12:45

Conclusos para despacho

10/02/2020, 16:19

Processo Desarquivado

10/02/2020, 16:19

Juntada de petição

10/02/2020, 15:57

Arquivado Definitivamente

06/12/2019, 20:26

Transitado em Julgado em 13/11/2019

06/12/2019, 20:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/12/2019, 20:25

Decorrido prazo de FlAVIO PAWLOSKI em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:54

Juntada de petição

11/10/2019, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2019, 13:42

Homologada a Transação

08/10/2019, 11:00

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 08/10/2019 09:45 Vara Única de Riachão .

08/10/2019, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2019, 09:42

Juntada de diligência

08/10/2019, 09:42

Decorrido prazo de RENATO VARGAS FONSECA em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 01:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2019, 12:36

Expedição de Mandado.

02/09/2019, 12:36

Audiência de justificação designada para 08/10/2019 09:45 Vara Única de Riachão.

02/09/2019, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 12:11

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 16:42

Conclusos para decisão

29/08/2019, 16:42

Acórdão (expediente)

•05/12/2023, 14:36

Acórdão

•01/12/2023, 11:55

Despacho

•17/02/2022, 11:33

Despacho

•28/10/2021, 10:27

Decisão

•05/02/2021, 11:19

Despacho

•05/03/2020, 15:56

Petição

•10/02/2020, 15:57

Ata da Audiência

•08/10/2019, 11:00

Despacho

•02/09/2019, 12:11