Agravo em Recurso Especial 0833800-03.2018.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0833800-03.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/08/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 04/08/2023

04/08/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 113191/2023 - AgInt

10/05/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0113191 - AgInt no AREsp 2272387 - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023, 17:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00113191/2023 - AgInt no AREsp 2272387/MA

08/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

26/04/2023, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000300-2023-AJC-2T)

24/04/2023, 14:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

18/04/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023, 18:56

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00113191/2023 - AgInt no AREsp 2272387/MA

17/04/2023, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/03/2023, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/03/2023, 08:00

Determinada a distribuição do feito

23/03/2023, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/03/2023, 15:31

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/05/2023, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2023, 17:10

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