Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804755-10.2021.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

MARIA DOS PRAZERES SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

GONZANILDE PINTO DE SOUSA

OAB/MA 3648·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA DOS PRAZERES SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2025, 09:58

Desentranhado o documento

13/07/2025, 09:56

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

13/07/2025, 09:56

Desentranhado o documento

13/07/2025, 09:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/07/2025, 09:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/07/2025, 09:52

Juntada de Certidão

13/07/2025, 09:52

Processo Desarquivado

13/07/2025, 08:57

Arquivado Provisoriamente

14/11/2023, 16:14

Recebidos os autos

14/11/2023, 16:02

Juntada de Certidão

25/08/2023, 16:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:04

Decorrido prazo de GONZANILDE PINTO DE SOUSA em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:51

Decorrido prazo de GONZANILDE PINTO DE SOUSA em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:17

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

13/07/2025, 09:58

Desentranhado o documento

13/07/2025, 09:56

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

13/07/2025, 09:56

Desentranhado o documento

13/07/2025, 09:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Documentos

Despacho

•22/03/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 14:43

13/07/2025, 09:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/07/2025, 09:52

Juntada de Certidão

13/07/2025, 09:52

Processo Desarquivado

13/07/2025, 08:57

Arquivado Provisoriamente

14/11/2023, 16:14

Recebidos os autos

14/11/2023, 16:02

Juntada de Certidão

25/08/2023, 16:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:04

Decorrido prazo de GONZANILDE PINTO DE SOUSA em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:51

Decorrido prazo de GONZANILDE PINTO DE SOUSA em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

31/03/2023, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2023, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2023, 13:42

Juntada de Certidão

31/03/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 16:34

Conclusos para decisão

21/03/2023, 10:59

Juntada de petição

20/03/2023, 19:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023, 15:06

Juntada de Certidão

07/03/2023, 14:43

Juntada de apelação

01/03/2023, 23:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 14:26

Julgado improcedente o pedido

27/02/2023, 11:35

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 20:49

Juntada de petição

05/05/2022, 10:39

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 09:29

Juntada de petição

02/05/2022, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2022, 08:02

Juntada de Certidão

29/04/2022, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 19:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/04/2022 15:30 Vara Única de Penalva.

27/04/2022, 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 08:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2022 15:30 Vara Única de Penalva.

05/04/2022, 08:12

Outras Decisões

04/04/2022, 21:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/03/2022 23:59.

29/03/2022, 13:43

Decorrido prazo de GONZANILDE PINTO DE SOUSA em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 21:22

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 00:23

Conclusos para decisão

27/02/2022, 17:10

Juntada de petição

24/02/2022, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804755-10.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA DOS PRAZERES SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GONZANILDE PINTO DE SOUSA - OAB/MA 3648 REQUERIDO(A)(S): INSS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 16:41

Conclusos para decisão

09/02/2022, 10:38

Juntada de réplica à contestação

07/02/2022, 22:32

Juntada de contestação

04/02/2022, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 18:42

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

03/01/2022, 16:29

Conclusos para decisão

22/12/2021, 14:38

Distribuído por sorteio

22/12/2021, 14:38

Sentença

•27/02/2023, 11:35

Despacho

•08/07/2022, 20:49

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•27/04/2022, 19:01

Decisão

•04/04/2022, 21:53

Despacho

•16/02/2022, 16:41

Despacho

•21/01/2022, 18:42